Em 2004, o agricultor pernambucano José Codácio de Lima, 47, passou por uma série de problemas familiares em sua casa e foi morar nas ruas. Quinze anos se passaram e ele nunca conseguiu uma outra moradia. Migrou pela capital pernambucana, por São Paulo, Goiás e Salvador e viveu diferentes momentos das políticas públicas destinadas aos moradores em situação de rua no país.

José relembra que, na condição de morador que vive nas ruas, se alimentar bem era mais fácil há dez anos atrás pela existência de dois restaurantes populares no Recife. “Antigamente, a gente ia lá, almoçava e pagava um real. Eu viajei pelo Brasil e todos esses locais tinham esses restaurantes. Quando eu voltei para o Recife, os que funcionavam aqui tinham fechado e até hoje é uma luta diária para conseguir uma quentinha”, detalha.

Os dois estabelecimentos que José Codácio se refere foram abertos em meados de 2005. Um deles era o Centro Social Urbano Bidu Krause e servia 350 refeições com 1.300 calorias, por R$ 1, de segunda a sexta, das 11h30 às 13h30. O outro ficava localizado no Cais de Santa Rita e se chamava ‘Restaurante Prato Popular’, oferecia refeições a R$ 1 no Centro do Recife. Neste último, era disponibilizadas cerca de 300 refeições, também e os interessados precisavam fazer um cadastro de identificação. O restaurante era uma parceria entre a Prefeitura do Recife, a empresa Coca-Cola e o programa Fome Zero, do Governo Federal.

Um inquérito no MPPE vai  avaliar a inexistência de restaurantes populares no Recife e na Região Metropolitana. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Atualmente, o Recife está longe da premissa de que o fornecimento de alimento seguro para consumo é uma questão de política pública. A ideia desses restaurantes era favorecer trabalhadores informais da região, pessoas de baixa renda e moradores em situação de rua. Mas, além dos dois restaurantes não existirem mais, não há, no Recife, um estabelecimento gerido pela gestão municipal para subsidiar essas refeições com o baixo custo, a exemplo do que acontece em outras cidades, inclusive de Pernambuco.

No Sertão pernambucano, o ‘Restaurante Popular de Petrolina’ é uma iniciativa coordenada pela gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O local oferece diariamente uma alimentação saudável e equilibrada que está disponível à população por apenas R$ 1,50. Diariamente, são servidas cerca de mil refeições e o cardápio varia entre baião de dois, carne de bode, feijoada, doces caseiros e sucos naturais.

Com o intuito de resolver a situação na capital pernambucana, de forma emergencial, foi aberto um inquérito civil no Ministério Público Estadual, com o objetivo de investigar a suposta violação do Direito Humano à alimentação adequada voltada para a população em situação de rua e vulnerabilidade social pelo município do Recife e pelo Estado de Pernambuco. A ação vai avaliar a inexistência de restaurantes populares no Recife e na Região Metropolitana.

Segundo o Manual dos Restaurantes Populares de 2004, elaborado pelo Governo Federal, restaurantes populares consistem em "estabelecimentos administrados pelo poder público que se caracterizam pela comercialização de refeições prontas, nutricionalmente balanceadas (…) a preços acessíveis, servidas em locais apropriados e confortáveis, de forma a garantir a dignidade ao ato de se alimentar. São destinados a oferecer à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulneráveis, refeições variadas, mantendo o equilíbrio entre os nutrientes", diz trecho do documento. 

No dia 19 de dezembro 2018, foi debatido em uma reunião no MPPE, um Plano Emergencial que previa a possibilidade do fornecimento de 900 refeições diárias nas Regiões Político Administrativas 1, 2 e 6 do Recife. De acordo com a ata de reunião, o qual a reportagem do LeiaJá teve acesso, seria necessária a elaboração de um projeto a ser submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Município e um levantamento de custos para a implantação do plano.

Avaliou-se inserir no Plano Emergencial de Segurança Alimentar para a População de Rua algumas ações, como o levantamento de espaços no município que poderiam servir para o funcionamento de restaurantes populares e a intensificação do debate com instituições públicas e privadas. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Pastoral do Povo da Rua, Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Superintendência de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade e Vigilância Sanitária Municipal.

Voluntária da Pastoral do Povo de Rua exibe o documento que comprova a reunião entre os poderes públicos e sociedade civil. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Saúde e alimentação convivem lado a lado

Em 2011, um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os hábitos alimentares de 90% da população brasileira estão fora dos padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os responsáveis por isso são principalmente alimentos calóricos e de baixo teor nutritivo presentes na nossa dieta.

Uma outra pesquisa aponta que uma em cada cinco mortes em todo o mundo é causada pela má alimentação. A estatística foi divulgada pela revista científica The Lancet, que analisou os hábitos alimentares das populações de 195 países. Ainda de acordo com a publicação científica, todos os anos 11 milhões de pessoas morrem em decorrência de doenças causadas por dietas consideradas de baixa qualidade.

Em entrevista ao LeiaJá, o frei Marcos Carvalho, coordenador Pastoral do Povo de Rua explicou que o projeto para a construção de um restaurante popular no Recife está previsto no Plano Municipal de Política Pública para a população em situação de rua e deveria ter sido executado em 2017, mas não foi cumprido pela gestão. Confira o documento na íntegra.

População em situação de rua cresce a cada ano na cidade do Recife. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

“O inquérito do MPPE veio justamente por isso, porque como a medida não foi elaborada, pensamos no plano emergencial das 900 quentinhas, a curto prazo, até que se voltasse a pensar nesse restaurante popular. A proposta chegou a ser dialogada com a gestão municipal e estadual para a população em situação de rua ser atendida, nesse sentido”, explicou Marcos.

Apesar das deliberações da reunião no Ministério Público, em que o prazo para o início da distribuição dessas quentinhas seria março de 2019, em maio do mesmo ano, ainda não há sinal de andamento no projeto. “A gente já está dois meses atrasados e os processos de elaboração desse plano estão pendentes na área jurídica da Prefeitura da Cidade do Recife”, denuncia.

Para o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, a burocracia e falta de interesse dos gestores atrasa um plano que deveria ser emergencial. “Precisamos pensar em encurtar esses prazos para que corram de forma mais célere. Inclusive foi uma das propostas do promotor na audiência pública de que não se fosse para esperar tanto tempo, afinal, estamos falando da alimentação, algo crucial na vida de todos seres humanos. Não há boa vontade em resolver a questão”, diz.

Coordenador da Pastoral do Povo de Rua há dois anos, Marcos avalia que projetos esbarram na falta de vontade política. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

A comida como uma política pública e os números preocupantes no Recife

Eleito representante dos moradores em situação de rua, o pedreiro José Antônio de Souza, 51, vive no centro da capital pernambucana há sete meses, quando saiu de casa. Ele conta que não chegou a passar fome porque, apesar das dificuldades, comida é algo que quase sempre é mais fácil de conseguir. “Temos que correr para conseguir todas as refeições do dia. Seja um lanche ou uma janta. A gente vive do apoio das comunidades voluntárias que passam em horários diversos. Na fome você tem que aceitar o que vier”, explica.

Toinho, como é conhecido pelos amigos da rua, conta que apesar de nunca ter passado fome, muitas vezes gostaria de ter um espaço para tomar um banho e realizar a sua refeição em um prato limpo, com talheres e sentado, como as pessoas costumam fazer nos restaurantes ou em suas casas.

“O único local que podemos fazer isso é nos Centros POPs, mas são poucas vagas e não dá para ir todos os dias, só podemos duas vezes na semana e se conseguirmos a ficha, bem disputada. Eu acho às vezes que a gente deixa de ser humano e passa a ser visto como bicho porque estamos na rua”, lamenta o representante dos moradores em situação de rua do Recife.

José Antônio, eleito representante do povo de rua. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Mensalmente, cerca de 200 pessoas diferentes são atendidas nos dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) da Prefeitura. Esses locais atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social para ter acesso à alimentação, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial e podem ser encaminhadas para acolhimento (se quiserem e se enquadrarem no perfil). Os Centro POP funcionam de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e estão localizados nos bairros de Santo Amaro (Centro POP Glória) e Madalena (Neuza Gomes).

Nos dois centros da PCR são oferecidas cerca de 90 refeições diárias, cada uma, somando café da manhã, almoço e janta, para as pessoas em situação de rua que estão utilizando os serviços dos centros. Ou seja, apenas 60 pessoas podem utilizar os serviços diariamente, 30 em cada um.

O número, no entanto, está longe de ser suficiente e efetivo, na visão do coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Marcos Carvalho. “Os dois centros fornecem um número insuficiente diante da atual quantidade de pessoas vivendo nas ruas do Recife”, pontua.

De acordo com o último levantamento feito pela Prefeitura do Recife, cerca de 1.200 pessoas vivem em situação de rua na capital pernambucana. Esse número também é visto com desconfiança por Marcos. “Em 2005, a UFPE realizou uma pesquisa nos moldes da academia e identificou cerca de 1500 moradores em situação de rua. Com a crise e o desemprego, a gente sabe que esse número aumentou muito, é só olhar nas ruas da cidade, você verá gente dormindo em todas as calçadas”, detalha Carvalho.

Ele comenta ainda que a função de alimentar essas pessoas acaba ficando sob responsabilidade de ONGs, entidades voluntárias e cristãs, grupos de caridade e até restaurantes privados. “Essas pessoas se compadecem com a situação de quem está com fome e fornecem essa alimentação. Mas, o problema é que a caridade nem sempre é feita da forma correta e digna, como todo ser humano deveria ter acesso por lei. São quentinhas sujas, muitas vezes, o fato de comer no meio da rua sem nenhuma higiene. É por isso que o restaurante a baixo custo é tão necessário”, explica Marcos.

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Se a situação da verba para o financiamento do restaurante popular estava difícil, em 2019, pode piorar ainda mais. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (PSL), através de uma medida provisória, retirou do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar. Dessa forma, o conselho, antes formado por alguns representantes da sociedade civil, foi extinto e suas funções foram transferidas ao Ministério da Cidadania.

Na avaliação de Marcos, essa medida tem como consequência o não avanço de políticas públicas do governo federal nesse sentido, sobretudo referentes a segurança alimentar. “Antigamente, um programa federal financiava os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias e foram extintos. Com essa nova extinção do próprio conselho, o impacto é grave e a reativação desse programa segue fora de cogitação”, destaca o frei, que coloca na conta da gestão municipal e estadual o financiamento e o repasse de recursos para a criação do restaurante e o cumprimento da medida emergencial.

Procurado pela reportagem do LeiaJá, o MPPE informou que a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Capital não recebeu nenhuma resposta sobre os resultados da última reunião. Por meio de nota, o órgão destacou que diante da falta de resposta dos órgãos públicos, o MPPE encaminhou ofício para que compareçam a nova audiência sobre o tema, marcada para o dia 12 de junho, às 16h30, na sede das Promotorias da Capital.

“Em relação ao fornecimento emergencial das 900 quentinhas, não podemos afirmar se a medida foi implementada ou não por causa da falta de respostas. O ideal seria questionar a Prefeitura sobre o fato”, diz trecho da resposta do MPPE.

"Atualmente, a gente conversa com a Secretaria Executiva de Assistência Social do município para mobilizar e saber do percurso que está a medida. Também já buscamos junto ao MPPE o andamento do processo e o não cumprimento dessa ação. Além disso, também temos dialogado no Conselho de Segurança Alimentar no Recife em busca de respostas da gestão. A gente não percebe muita celeridade neste processo, apesar de pressionarmos de diversas formas. E colocamos os próprios moradores em situação de rua como protagonistas para que eles participem das audiências e peçam por seus direitos”, complementou Marcos, insatisfeito com a demora da gestão municipal em colocar um projeto em funcionamento.

Já a Prefeitura do Recife se posicionou através da  Secretaria Executiva de Assistência Social. A nota informa que vem sendo construído coletivamente - poder público e sociedade civil - uma proposta emergencial para o fornecimento de refeições para a População em Situação de Rua (PSR). O órgão minimizou a urgência da situação e pontuou que a questão segue em debate e não está em inércia.

“As discussões têm sido fundamentadas na Política Nacional de Segurança Alimentar. Para isso, foi criada uma comissão e elaborado termo de referência para  construção de edital para a seleção de organizações que apresentam em seus fundamentos a segurança alimentar e nutricional. No que se refere a implantação de um restaurante popular, as tratativas estão acontecendo e o pleito vem sendo conversado  junto ao Governo Estadual, para a viabilizar o projeto, assegurando uma solução estrutural que possibilite a construção do Restaurante Popular”, nota enviada pela PCR.

Histórico da administração pública brasileira em torno desse tipo de ação pública

Política pública de combate à fome no Brasil ganhou força com o Programa Fome Zero, em 2003. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Na história do Brasil, em 1940, uma iniciativa de Getúlio Vargas instituiu o chamado Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), que era um modelo de restaurantes públicos que ofereciam alimentação às populações pobres, posteriormente desativado pelo golpe militar, em 1968.

Os restaurantes populares só ganharam força efetivamente, enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar em grande escala, em 2003 como parte integrante do programa Fome Zero do Governo Federal sob comando do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o programa tinha o intuito de superar o problema persistente da fome no país.

O projeto elaborou uma série de medidas, dentre elas, a criação desses restaurantes em cidades com mais de 100 mil habitantes no Brasil. E a iniciativa teve sucesso, sendo o Brasil reconhecido internacionamente pelas políticas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional.

Em 2014, o país conseguiu sair do mapa da fome, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Cinco anos depois, o novo governo extingue o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. A medida provocou diversas reações e movimentos sociais promoveram uma mobilização social para exigir que a comida continue sendo direito de todos e que a participação da sociedade na tomada de decisões seja garantida.

“A comida deve alimentar corpo, mente e alma, não matar, nem por veneno nem por conflito. Deve erradicar a fome e conservar a natureza, promover saúde e a paz entre os povos. Comer é ato político e o que comemos determina o sistema alimentar que fomentamos com nossas escolhas”, diz o manifesto publicado na página do banquetaço em uma rede social.

''Banquetaço'' destaca política nacional de alimentação

Entre as contribuições do Consea estão a definição e aprimoramento de políticas públicas como a estratégia Fome Zero, a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, programas de convivência com o semiárido, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Guia Alimentar da População Brasileira.

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O Brasil é um país marcado por disparidade social. Alguns têm muito, outros quase nada. Em pleno Réveillon do Recife, mais precisamente em Boa Viagem, zona sul da capital, a personificação de dois mundos: daqueles que ostentam e agradecem por tudo aquilo que conquistou em 2018, outros que só agradecem pela vida – mesmo que pobre -.

Enquanto na beira mar há festa, pirotecnia, fogos de artifícios e uma massa vestida de branco pulando as setes ondinhas e fazendo todos vários tipos de ritos, embaixo das pontes que levam os carros até a praia estão centenas de pessoas que, sequer, têm um teto para chamar de seu.

Na ponte da Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife, Fernando Vitor de Melo passará o seu 46º Réveillon sem ter direito ao que comer. Pai de uma pequena menina de 5 anos, casado com uma, também, moradora de rua, ele não esmorece e acredita que a sua vitória vai chegar.

“Eu espero que este ano novo traga tudo de bom para a gente, principalmente para a minha filha. Eu não posso ficar triste, porque assim eu não ganho nada”, revela Fernando.

O morador de rua, que depende da boa vontade das pessoas para conseguir sustentar sua família, ainda divide o espaço onde mora com outras pessoas que passam pela mesma necessidade que ele. Como é o caso de Dona Josefa Gomes Santos, 80 anos. Ela, que ainda trabalha como catadora de recicláveis e sobrevive de uma pensão que o marido deixou, encontra na rua e na boa vontade do próximo o seu sustento pleno e o da sua filha, que tem condições especiais.

Nesse caso, dona Josefa tem casa, mas vive embaixo das pontes para conseguir angariar alimentos que são distribuídos nas noites recifenses para levar para sua residência, um pequeno barraco dentro da favela do Xié, Zona Leste da capital.

Na outra ponta, em Boa Viagem, milhares de pessoas esperando a contagem regressiva para a virada do ano. Com mesa posta na beira mar com bastante fartura, a família Lira Cavalcante se despede de 2018.

Essa família, diferente da de Fernando, tem casa e comida. Por isso e pela saúde, agradecem o ano que se foi. “Pelo Grupo de WhatsApp reunimos a família, montamos uma comissão que ficou responsável pelas comidas e agora estamos aqui nessa confraternização”, aponta Nelma Lira.

No mesmo espaço, nossa equipe de reportagem encontrou a família Cruz. São 20 pessoas reunidas para agradecer e pedir. “Sempre importante reunir a família e os amigos para confraternizar. Ano passado ficamos em Porto de Galinhas, o ano retrasado (2016) no Rio de Janeiro e este ano resolvemos passar a virada aqui em Boa Viagem. Mesmo sendo moradores daqui, nunca tínhamos nos reunido para a virada em Recife. Só temos a agradecer”, diz Agnaldo Arantes Cruz.

Mostramos um pouco a realidade em que vivem as pessoas. Umas têm muito o que agradecer, outras nem tanto, mas mesmo assim parecem não perder a fé e a esperança de que um dia o direito à moradia, uma mesa farta e a barriga cheia sejam algo para todos, e não uma exceção.

Com os seus altos e baixos, 2018 se vai e abre espaço para um novo ano em que as pessoas esperam que possa ser melhor do que os outros. Seja de branco ou de preto, embaixo da ponte ou na orla, todas as pessoas agradecem por um único bem comum: a vida.

Levantamento de pessoas em situação de rua

Em último levantamento realizado para saber quantas pessoas estão em situação de rua, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que o Brasil tem pouco mais de 100 mil pessoas vivendo nas ruas, sendo os grandes municípios responsáveis pela maior parte dessa população.

No entanto, o que chama a atenção é que esses dados são de 2015, de lá para cá - principalmente com a acentuada crise financeira que o país veio e ainda está enfrentando -, deve ter aumentado esse número, já que milhares de pessoas ficaram desempregadas.

Na manhã desta terça-feira (28), Grazi Massafera aportou no Recife para celebrar o Dia Nacional do Voluntariado. Convidada pelo projeto da Casa Vincular, Grazi serviu café da manhã aos moradores de rua da cidade.

Além de conhecer a história do local, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife, a atriz escolheu algumas roupas arrecadadas pela instituição para doar às pessoas atendidas na ação solidária.

Nesta segunda-feira (12), o Recife faz aniversário e completa 481 anos. Dois anos mais velha, Olinda, que é Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, faz 483 anos. Apesar das diversas atividades culturais espalhadas em diferentes pontos das cidades irmãs em homenagem à data, nem tudo é motivo de celebração. Para moradores em situação de rua, o maior desejo de aniversário é que as metrópoles sejam cidades mais humanas com todos habitantes, com ou sem moradia.

Vivendo nas principais vias das cidades e acostumados com os olhares indiferentes, moradores em situação de rua quase sempre carregam histórias tristes e motivos semelhantes para ter ido buscar oportunidades nas ruas. A falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir permanentemente, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e desilusões amorosas. M.A, 67, veio do Rio Grande do Norte para morar em Olinda com quatro anos. Dois anos depois a mãe faleceu. Aos nove, já estava nas ruas.

O idoso diz ter uma relação muito íntima e pessoal com as duas cidades porque já viveu sob marquises, em praças, embaixo de viadutos e pontes. Conheceu na pele a realidade de Olinda e Recife. "Eu sempre fico por Olinda, na igreja de Rio Doce, porque é uma terra muito boa, me sinto mais acolhido do lado de cá do que nas ruas do Recife. Nunca tive condições de pagar aluguel, mas também não tenho muitos problemas com a rua porque já me considero adepto das calçadas. Meu único desejo é que nesse aniversário, Olinda seja mais humana com os moradores de rua. Desejo menos desprezo, apesar de que já me acostumei com ele", disse.

Também moradora das ruas de Olinda por quase toda a vida, E. I, de 39 anos, nem sabia que nesta segunda-feira (12) era celebrada a data de aniversário das cidades irmãs. Quando recebeu a informação, também deu com os ombros e não ligou muito. "Perdi minha mãe aos oito anos. É um desgosto que a gente sente pela vida que você pode nunca mais se recuperar. Eu comecei a beber e não me envergonho disso", diz a moradora que lava carros para conseguir um trocado, no bairro de Rio Doce. Para ela, a celebração das cidades nem deveria existir.

"Eu não acredito em melhoria, esses políticos não nos enxergam. A gente pede um prato de comida numa porta e ninguém quer dar. Um copo de água as pessoas negam. Nem uma carona os motoristas dão. Nesse aniversário, eu queria ganhar era uma refeição boa para me manter", contou. A mulher também diz que prefere não votar porque não acredita no poder das urnas eleitorais. "Eu tenho título, mas não voto. Não enxergo motivos para votar se não sirvo pra nada, não preciso de conta no banco, nem cartão de crédito. Só votava em Lula. Na minha consciência eu preciso que meus amigos e amigas melhorem de vida igual eu to começando a melhorar", afirmou.

Morar nas ruas é uma condição difícil. Uma série de problemas sociais contribuem para essa dificuldade. Violência, falta de saneamento básico e higiene, a falta de alimentação, a precariedade de uma vida desconfortável e a falta de mais cuidados nos abrigos e albergues públicos. Com quase 500 anos, Recife e Olinda têm realidades semelhantes e o número de pessoas em situação de rua ainda é alto.

Deitado em seu colchão improvisado com espumas e lençóis, o artesão E.C, de 57 anos, chegou há sete meses ao coreto da praça do Carmo, em Olinda. Na rua desde os 14 anos, ele já viveu em várias cidades do país e considera a cidade histórica uma das melhores porque recebe comida quase todos os dias. “Mas quem mora no meio do mundo não se sente acolhido em canto nenhum. Eu já me acostumei com essa vida porque não tenho 200 reais para alugar uma casa e pagar todo mês”, disse o artesão.

No dia em que Olinda completa mais um ano, ele garante: “eu não tenho motivos para saber da história de Olinda, se ela não sabe da minha. Vivo na cidade e vou levando a minha arte. Gostaria que houvesse mais cuidado com quem tá na rua. Não é uma escolha, depois de um tempo é sobrevivência. Cada dia é uma vitória e hoje meu lugar favorito é o coreto, amanhã pode ser um viaduto.

No Recife, a quantidade de moradores de rua é maior. De acordo com dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2016 havia mais de três mil moradores nas calçadas e praças da capital pernambucana. A moradora itinerante do centro do Recife, M. S, de 37 anos, diz que uma das razões para não celebrar o aniversário da cidade é porque ela não gosta de festas. “Pobre nasceu pra ser pobre e sofrer. Não tenho perspectiva de melhora de vida porque nenhum amigo cresce na vida. É da rua pra pior. A gente vive pedindo comida e bebendo pra poder esquecer desse sofrimento”, lamentou.

Em Olinda, atualmente há 250 moradores em situação de rua em toda cidade, sendo 150 atendidos pelo projeto Consultório de Rua. De acordo com a Prefeitura da cidade, a iniciativa proporciona benefícios nas áreas de saúde, educação e moradia.

“Os técnicos que trabalham no projeto, idealizado pela Coordenação do Consultório na Rua (CR), e das equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Cadastro Único de Olinda (CadÚnico), mapeiam as pessoas em situação de rua, recolhem dados e explicam as ações para tais moradores e em seguida analisam o perfil para realizar a inclusão no Bolsa Família”, diz nota enviada à imprensa.

Já a Prefeitura do Recife afirmou que de acordo com o último levantamento cerca de 1.200 pessoas vivem em situação de rua na capital pernambucana. Dentro do quantitativo total, também se levou em conta as pessoas em situação de rua que vivem atualmente em oito casas de acolhida da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife.

"A Prefeitura do Recife acompanha os moradores de rua através do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (SEAS). A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife mapeia as pessoas em situação de rua em toda a cidade e trabalha com a sensibilização e orientação, visando o resgate da cidadania e a retirada consensual dessas pessoas das ruas. Sempre que há aceitação, as equipes do SEAS fazem os encaminhamentos para acolhimento, retirada de documentos, acesso à rede de saúde, inclusão em programas e benefícios sociais e tentativa de reintegração com a família.

Mensalmente, cerca de 200 pessoas diferentes são atendidas nos dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) da PCR. O Centro POP atende uma demanda mais emergencial do usuário. É o local onde as pessoas em situação de vulnerabilidade social podem ser incluídas no Cadastro Único, ter acesso à alimentação, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial e podem ser encaminhadas para acolhimento (se quiserem e se enquadrarem no perfil). Os equipamentos oferecem atendimento e atividades direcionadas à sociabilidade, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares. Parte do usuário a procura, diferente do SEAS, em que o serviço vai até o morador de rua.

Os Centro POP funcionam de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e se localizam nos bairros de Santo Amaro (Centro POP Glória) e Madalena (Neuza Gomes).

- Centro Pop Glória: Rua Bernardo Guimarães, n° 135, Santo Amaro. Próximo à biblioteca da Unicap. Telefones: 3355-3210/4254.

- Centro Pop Neuza Gomes: Rua Doutor João Coimbra, n° 66, Madalena. Telefones: 3355-3063/4".

*Fotografia: Rafael bandeira

Dois moradores de rua foram mortos com golpes de barras de ferro na tarde deste domingo, 28, no bairro Casa Branca, em Santo André, na Grande São Paulo. A polícia investiga o paradeiro do agressor, que foi filmado por uma câmera de segurança de uma clínica médica na frente de onde o crime aconteceu.

As vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Fabio Netto das Neves, de 48 anos, e Michael Steer Renshaw, de 50, que nasceu na Inglaterra e morava no Brasil havia cerca de dez anos. Vizinhos os descreviam como "tranquilos e prestativos". Um terceiro homem, também em situação de rua, foi atacado, mas conseguiu fugir.

Segundo as investigações, a barra de ferro usada nas agressões foi removida da estrutura de um estacionamento na calçada. Familiares das vítimas ainda não foram localizados. No caso de Renshaw, a busca também está sendo feita pelo consulado britânico.

Segundo a polícia apurou com outros moradores de rua, a dupla já tinha se desentendido com o agressor dez dias antes, mas o motivo não foi esclarecido. Ele segue desaparecido e nenhum dos colegas das vítimas soube dizer o nome del

O mesmo céu que abriga é o que expõe e deixa vulnerável. É com essa dualidade que vivem moradores de ruas e pedintes do Recife, precisando driblar as dificuldades nos dias de chuva, a insegurança iminente e as necessidades básicas sanitárias e alimentares, em meio ao cenário que os tornam invisíveis para alguns. 

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Pedindo, Maria Margarida e Maria José levam trocados e ganham donativos para manter filhos e netos. Através da boa vontade dos transeuntes, elas conseguem vencer a batalha da fome a cada dia, seja de porta em porta ou aos pés da Basílica da Penha, no Centro do Recife. 

Moradia não é um bem para todos que estão na rua. O viaduto é abrigo para muitos, nem sempre famílias, mas unidos pela mesma necessidade. Sem emprego e lugar para morar, Rosenildo Ferreira e Josenildo Alves, os “Nildos”, levam, além do mesmo apelido, outras coincidências: se amontoam junto com um grupo embaixo dessas estruturas e dividem o quase nada que possuem. 

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Dados

Os próprios moradores de rua sentem o aumento de pessoas ocupando praças, calçadas e se amparando embaixo de marquises. De acordo com o levantamento feito pela Prefeitura do Recife, mais de 800 pessoas vivem em situação de rua na capital pernambucana, segundo o último levantamento de 2016. 

Esses dados foram levantados a partir de uma abordagem a 1.200 pessoas, em horários diferentes, em todas as regiões da cidade. “Desse total, 659 disseram que dormem na rua todos os dias, 240 pessoas (20% dos entrevistados) dormem em casa diariamente (por isso não são considerados moradores de rua) e apenas passam o dia na rua (pedindo dinheiro, lavando carro ou vendendo algo, por exemplo) e 303 pessoas se recusaram a responder ao questionário”.

A PCR explica que, além das 659 pessoas, há 200 moradores de rua em oito das onze casas de acolhida da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife.

Centro POP

Segundo a Prefeitura, são atendidas cerca de 200 pessoas diferentes, mensalmente nos dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP). Este espaço visa atender as demandas emergenciais. “É o local onde as pessoas em situação de vulnerabilidade social podem ser incluídas no Cadastro Único, ter acesso à alimentação, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial e podem ser encaminhadas para acolhimento (se quiserem e se enquadrarem no perfil)”.

Há o Centro Pop Glória, localizado na Rua Bernardo Guimarães, n° 135, Santo Amaro. Próximo à biblioteca da Unicap. Telefones: 3355-3210/4254. Já o Centro Pop Neuza Gomes fica na Rua Doutor João Coimbra, n° 66, Madalena. Telefones: 3355-3063/4254.

O relógio mal se aproxima das 12h e começam os preparativos para o almoço coletivo. Duas panelas de alumínio são postas em uma fogueira montada de forma improvisada com tijolos na calçada. Os pratos, talheres e vasilhas são limpos por água potável, coletada de um poço com encanamento para a superfície. De um lado, um grupo cuida da limpeza e com baldes e vassouras retira toda sujeira e mau cheiro do ambiente. Do outro, sentados em um batente de concreto, a conversa se guia pela temática da falta de segurança em morar na rua. De repente, uma discussão se inicia. O grupo de amigos, ou a família, como preferem ser chamados, debatem sobre as pessoas que não ajudam na preparação das refeições, pouco fazem pelo lar, e querem comer em primeiro lugar. 

A cena, típica de uma comunidade, se passa em um quiosque construído na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, e reformado no ano de 2014 pela Empresa de Urbanização do Recife (URB) para servir de posto de policiamento 24 horas da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Se por um lado, o local segue abandonado e em desuso pelo poder público, por outro, moradores em situação de rua fazem dele seu novo lar. Nos quiosques desativados, um grupo de doze pessoas dorme, se alimenta, toma banho e zela pelo local com faxinas diárias para espantar as moscas e o mau cheiro, já que fica a margem do rio. As tarefas são divididas igualmente como acontece em outros locais de moradia privada.

Instalado no Cais da Aurora, em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag), o quiosque e suas imediações evidenciam a Rua da Aurora de contrastes, da miséria ao luxo. Idealizada e evocada nos antigos versos de Manuel Bandeira, a Aurora tornou-se um pequeno demonstrativo da desigualdade social da capital pernambucana. De um lado é nostálgica, banhada pelos rios Capibaribe e Beberibe. Do outro, foi alcançada pelo fenômeno da especulação imobiliária no centro do Recife. Empreiteiras e construtoras viram na região um polo de moradia pouco explorado pelo mercado e com boas perspectivas de lucro. 

Da pista com ares desertos habitada no passado por residências históricas à apariação de arranha-céus como o "Jardins da Aurora" e o "Aurora Trend", o morador de rua Andreu, de 43 anos, acompanhou as mudanças de perto. Vivendo há 17 anos na Rua da Aurora e ocupante do quiosque, Andreu diz que o local era uma pista cheia de mato e agora os prédios se perdem no horizonte. Para ele, as estruturas verticais trazem mais beleza ao que deveria ser, em sua opinião, o cartão postal do Recife. 

"Eu acho que deveriam ser feitos mais prédios porque a gente precisa é de moradia. Mas são muitos com tanto e muitos sem nada", diz Andreu, enquanto observa a fachada do Arcos da Aurora Prince, torre de 36 andares localizada em frente ao quiosque, do outro lado da pista. Enquanto explica como veio morar dentro da estrutura desativada da Prefeitura do Recife, o morador relembra que a rotina é difícil, apesar de parecer seguro dentro da estrutura. "Eles já nos expulsaram mais de dez vezes daqui. O pessoal da Guarda Municipal e da Dircon diz que o quiosque não é lugar de moradia. Mas a rua é?, questiona. 

Natural de São Paulo e criado nas ruas da 25 de Março, Andreu demonstra ter o espírito de liderança e é o responsável por organizar tudo e delegar funções na moradia temporária. "Cuidamos do local, impedimos roubos aqui e limpamos todos os dias. A gente também é ser humano. Não é pra chegar aqui e nos colocar pra fora dando choque e paulada, como fazem. Vamos voltar porque não somos animais", diz. Um outro morador do local, Manoel Nascimento, de 58 anos, ouve e concorda com a afirmação. 

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Há dez anos morando na rua por conta de uma separação inesperada com a ex-esposa, Manoel viveu anos nas ruas paralelas à Avenida Conde da Boa Vista, mas quando descobriu a Aurora viu uma chance de ter mais sossego pela calmaria da região. "Ninguém quer viver na rua. Mas aqui pelo menos, temos energia, água encanada, um bebedouro com água gelada que nos foi doado, um cadeado para nos trancar quando a gente dorme. É o básico, mas traz paz", relata. Ele diz que o o prefeito do Recife, Geraldo Julio, costuma passar pela Aurora e não os cumprimenta nem com um bom dia. 

Única mulher do grupo de doze moradores, Dália, de 35 anos, discorda de Manoel e não acha o local seguro e digno de moradia. Enquanto foge da realidade inalando cola de sapateiro em uma garrafa pet de 250 ml, ela lamenta a situação que se encontra. "Não tem conforto, não tem roupa e nem comida. Eu preferia ir para um lugar mais confortável. Todo mundo se ajuda aqui com um real ou dois, a gente compra comida e divide. Mas eu queria ter um cantinho pra morar porque vivem levando meus pertences que já não são muitos", conta. 

"Reformas para quem?" 

Em janeiro de 2016, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), entregou à população a requalificação do Cais da Aurora, que contemplou a melhoria da iluminação, reposição de guarda-corpo, a recuperação de calçadas e o conserto dos equipamentos dispostos ao longo da via, como mobiliários urbanos e equipamentos de lazer. O investimento foi de R$ 2 milhões. 

Já no início de 2017, de acordo com a gestão municipal, a Emlurb concluiu mais uma obra de revitalização em uma área de 900 metros quadrados, no Cais da Aurora, anteriormente ocupado por um posto de gasolina. O local foi transformado em mais uma opção de convivência para os frequentadores. Os serviços incluíram a ampliação do passeio, implantação de grama e plantio de novas mudas. O projeto, que custou R$ 78 mil, foi previamente discutido com os moradores da Rua da Aurora.

Para Andreu, as reformas só contemplam a parte física da Aurora, mas não olha para o lado humano de quem vive realmente nela. "Do que adianta, uma Rua da Aurora tão bonita com um monte de morador de rua dormindo pelas praças, pelas calçadas e pelos quiosques porque não têm onde morar?", questiona. Para ele, que ganha dinheiro cuidando dos carros em um estacionamento da via, a esperança é que todos sejam levados para abrigos ou ganhem um auxílio-moradia para recomeçar. 

"Eu daria minha palavra que nenhuma de nós voltaria a ocupar esse local público. Eu queria um auxílio, um pedaço de terra. Cabia nós tudinho. Isso não faria diferença no bolso dele. Quero mostrar que a gente também existe e precisamos de ajuda. A sociedade também pode colaborar com nossa situação. Tem muita gente que nos olha com desprezo. Somos gente, é a mensagem que quero deixar", pontua. 

Com medo de uma nova represália pelos funcionários da Guarda Municipal, um dos moradores preferiu não se identificar, mas afirmou que apesar morar em um posto policial desativado, a segurança na Aurora aumentou com a presença dos moradores de rua ocupando a estrutura. "Estamos aqui e ficamos acordados praticamente 24 horas. Nossa presença faz a diferença", diz. 

Prefeitura garante ativação do posto para Agosto

Procurada pela reportagem do LeiaJa.com para esclarecer como é feito o mapeamento dos moradores em situação de rua no Recife, a Prefeitura informou que monitora os moradores de rua que vivem na Rua da Aurora através do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (SEAS). De acordo a gestão municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos "mapeia as pessoas em situação de rua em toda a cidade e trabalha com a sensibilização e orientação, visando o resgate da cidadania e a retirada consensual dessas pessoas das ruas", conforme informações oficiais da nota de resposta. 

Apesar da constatação do LeiaJa.com de que mais de doze moradores vivem no quiosque e afirmam não receber propostas de encaminhamentos para abrigos para saírem do local, a Prefeitura do Recife informou que apenas quatro pessoas vivem na Rua da Aurora. Dessas, três solicitaram acolhimento e estão aguardando vaga numa das casas de acolhida da gestão. "A quarta pessoa não teve interesse em acolhimento; apenas solicitou atendimento médico do Consultório na Rua. Uma quinta retornou para a casa da família". 

Por meio de nota, a prefeitura também explicou como é feito o processo de abordagem dessas pessoas que vivem nas ruas. "Sempre que há aceitação, as equipes do SEAS fazem os encaminhamentos para acolhimento, retirada de documentos, acesso à rede de saúde, inclusão em programas e benefícios sociais e tentativa de reintegração com a família". 

Questionada sobre o abandono do quiosque da Guarda Municipal da Aurora e sobre seu devido uso, a Secretaria de Segurança Urbana do Recife informou que o mesmo passará por uma requalificação para, em agosto, se tornar um posto fixo da corporação. Sobre o futuro dos doze moradores que vivem no local e fazem dele um lar, a gestão não comentou para onde serão encaminhados e qual planejamento para evitar novas ações de retirada violentas. 

A Justiça Federal determinou a inclusão dos moradores de rua no grupo prioritário para vacinação contra gripe no Paraná. A quantidade de pessoas que se encaixam nesta condição é de quase 4 mil em todo o estado, de acordo com dados do Cadastro Único do Governo Federal.

A decisão foi concedida em caráter de urgência pela 3ª Vara Federal de Curitiba, a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual do Paraná (MPRP) no dia 8 de maio.

Na ação, a procuradora da república Eloísa Helena Machado e o promotor de justiça Marcelo Paulo Maggio exigiram a vacina por conta da condição climática do estado. “O clima e o frio constituem fatores capazes de desencadear problemas de saúde a essa população na região sul do Brasil", disse o promotor. Ambos pediram a inclusão deste grupo nas prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Os argumentos foram acolhidos pela juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, responsável pela ação. Na decisão, ela concordou que moradores de rua fazem parte dos grupos de risco. "Não só porque eles, via de regra, possuem doenças associadas, o que já os incluiria como destinatários principais da vacina, como também porque eles costumam procurar tardiamente os serviços de saúde, quando a situação já está bastante agravada, e o remédio contra a gripe já não faz mais efeito". A juíza também considerou a condição dos moradores de rua e o número relativamente baixo de doses necessárias à sua imunização como aspectos favoráveis ao consentimento sobre pedido do Ministério Público.

A decisão vale para a campanha de vacinação de 2017 no Paraná.

Entre os dias 6 e 30 de maio o Teatro Adamastor Centro, em Guarulhos, vai receber a exposição “Moradores de Rua e Seus Cães" elaborada em 2012 pelo fotógrafo Edu Lepopro.

Além da abertura que vai acontecer neste sábado (7), às 19h, a mostra terá uma palestra do artista que pretende destacar o início das pesquisas nas ruas, os retratos, histórias e seu projeto social.

“Eu sempre via cães de ruas com seus donos e queria saber como era a vida deles: como eles se viravam, como viviam, como faziam para comer, dormir, beber e etc. Assim nasceu a ideia do projeto”, destaca Leporo.

A entrada é gratuita e para os interessados em adquirir o livro com as fotografias do artista é necessário doar um pacote de ração, que será invertido para o projeto social.

O Adamastor Centro fica na av. Monteiro Lobato, nº 734, Macedo, Guarulhos.