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O governo do Ceará publicou neste sábado, 22, uma relação de 160 policiais militares que foram suspensos das funções por envolvimento nos motins da Polícia Militar que ocorrem no Estado desde quarta-feira, 19. Entre os afastados está o PM reformado Cabo Sabino, ex-deputado federal apontado como um dos incentivadores do tumulto.

É a segunda relação de afastados. Na primeira, publicada na quinta-feira, havia oito afastados. Os 168 PMs foram afastados por "incapacidade de participação na Polícia Militar" e por terem "conduta transgressiva". Com os afastamentos, os PMs passam a não receber mais salários.

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Cabo Sabino e os demais PMs passam agora a responder processo no Conselho Disciplinar, instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina. O afastamento, por ora, é de 120 dias, mas as punições podem chegar à expulsão. "Os investigados deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas e outros elementos que os caracterizem nas suas unidades", informou o governo cearense.

Sabino faz parte de um grupo de políticos com origem na Polícia Militar que têm atuado em favor dos grevistas, que inclui o deputado federal Capitão Wagner (Pros) e o vereador de Sobral Sargento Ailton (sem partido). A diferença é que o cabo chegou a ser reformado, enquanto os outros dois deram baixa para seguir com a carreira política. A reportagem não conseguiu contato com o ex-deputado punido.

O Exército e a Força Nacional de Segurança Pública já patrulham as ruas de Fortaleza, que neste sábado de carnaval está com os centros comerciais tradicionais fechados por causa das festas. Em Sobral, no interior, o patrulhamento ostensivo foi reforçado com homens da Polícia Rodoviária Federal.

Nesta segunda-feira (24), os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) terão reunião com o governador Camilo Santana (PT) para debater ações para garantir a segurança da população.

“O Estado está de joelhos para comando criminoso dentro do sistema prisional. Quem está mandando na cadeia é o preso, o Estado está brincando de fazer segurança, e hoje não há garantia de que não possa ocorrer outra rebelião ou uma fuga em massa”.

O testemunho é do presidente do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp), Nivaldo de Oliveira Júnior. Em conversa exclusiva com o LeiaJá, o representante dos agentes afirma que ação do Governo foi apenas midiática e a desordem continua nas principais unidades prisionais do Estado.

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LeiaJá: Depois de cinco dias do “fim” da rebelião no Complexo Prisional do Curado, podemos dizer que a situação está sob controle?

Nivaldo Oliveira: Estive ontem (domingo, 25) o dia inteiro no Complexo e fui na Barreto Campelo também. Como era dia de visita, teve reforço da Polícia, mas só para este momento. Sem nenhum medo de errar, podemos dizer que os diretores das unidades continuam negociando com os presidiários para a “cadeia não virar”. Os agentes penitenciários estão encurralados. 

LJ: Mas a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além do juiz Luiz Rocha, garantiu que a relativa tranquilidade havia voltado às unidades, após a negociação. 

NO: O que o Estado fez foi pedir pelo amor de Deus para os presos ficarem em paz, calmos. O que vai acontecer é outra chacina. Não duvido nada que tenhamos outro Carandiru aqui. Pernambuco é o estado com o pior sistema penitenciário do País. O Estado está de joelhos para o comando criminoso dentro do sistema prisional. 

LJ: Desde o suposto fim da rebelião no Complexo do Curado, foi feita alguma revista para o recolhimento de armas? 

NO: Não foi feita nenhuma revista nas unidades. Tive informações dos agentes de que encontraram armas na Barreto Campelo, armas também no presídio de Igarassu. No PFDB (Presídio Frei Damião Bozzano), uns agentes foram entrar nas “gaiolas” e foram recebidos à bala. O Estado está ausente e a situação só depende da vontade do preso. 

LJ: Em coletiva, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, apresentou uma lista de ações que seriam feitas na tentativa de ajustar falhas. Demandas dos presos e também dos próprios agentes penitenciários. Até o momento, algo foi feito?

NO: O discurso do secretário seria interessante para uma campanha política e nós não estamos precisando disso agora. Não se muda o sistema prisional sem oferecer dignidade aos funcionários. Não mudou coisa nenhuma. Ele só passou por lá (no Complexo do Curado) no domingo, mas quem enfrenta o fogo somos nós.

LJ: O Sindicato pretende realizar alguma ação para cobrar as melhorias ao Governo?

NO: Dia 29 (próxima quinta-feira) faremos uma assembleia, às 16h, e eu não duvido que os agentes deliberem algum tipo de manifestação. Encaminhamos um documento ao secretário Pedro Eurico, no qual pedimos medidas urgentes. Ainda estamos aguardando o posicionamento da Secretaria. A situação está caótica e acho que não vai aguentar por muito tempo, não. 

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