Tópicos | Operação Buona Fortuna

O juiz federal Sérgio Moro ordenou o bloqueio de R$ 4,4 milhões do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, protagonista do chamado milagre econômico da ditadura militar. O valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim nas obras da usina de Belo Monte, no Pará.

Nesta sexta-feira, 9, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Buona Fortuna, fase de número 49 da Lava Jato, e fizeram buscas na residência e no escritório do ex-ministro em São Paulo.

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O bloqueio atinge contas de Delfim, de Luiz Apolonio Neto, seu sobrinho, que também alvo da Buona Fortuna, e de empresas de 'consultoria' do ex-ministro.

A Procuradoria requereu o bloqueio total de R$ 15 milhões de Delfim, Apolonio e as "consultorias", valor "correspondente ao total de vantagens indevidas acordadas entre Antonio Palocci Filho (ex-ministro dos Governos Lula e Dilma) e as empresas integrantes do Consórcio Construtor Belo Monte".

Moro limitou o embargo a R$ 4,4 milhões, valor já rastreado pelos investigadores. "Em que pese o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, resolvo limitar, por ora, o montante a ser constrito em relação a Antonio Delfim Netto, Luiz Appolonio Neto, e as empresas de ambos, a R$ 4.444.314,00 que teria sido o montante pago, valores brutos, em cognição sumária, às empresas de ambos pelas empreiteiras participantes do consórcio."

"O dinheiro (para Delfim) é fruto de fraudes a licitações, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro", disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Segundo o procurador, "o dinheiro saiu das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e J. Malucelli". A investigação aponta que Delfim recebeu os valores por meio de contratos fictícios de consultoria.

Defesas

Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que Delfim "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo". "O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada", afirma a defesa.

A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.

A Polícia Federal faz buscas nesta sexta-feira (9) na casa do ex-ministro Antonio Delfim Netto. A ação faz parte da Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Lava Jato e também mira seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto.

Em agosto de 2016, em depoimento ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava Jato, Delfim Netto, de 89 anos, afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por "motivos pessoais, por pura conveniência", devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

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Ele declarou, na época, que "presta serviços" para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira em circunstâncias similares.

O ex-ministro alegou, ainda, que "não tinha ideia" que o valor foi pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da Lava Jato. O ex-ministro não detalhou qual foi o serviço de consultoria para a Odebrecht que justificou os R$ 240 mil. Ele afirmou, na ocasião, que o dinheiro já havia sido gasto e declarado em seu Imposto de Renda

Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do "milagre econômico".

Nesta nova fase, policiais federais cumprem 9 mandados de busca e apreensão nos Estados do Paraná e São Paulo.

Em nota, a PF informou que as investigações identificaram modus operandi semelhante ao já investigado nas demais fases da Lava Jato, que consistia no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos por parte de consórcio de empreiteiras diretamente interessado nos contratos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Defesa

A reportagem está tentando contato com a defesa de Delfim Netto. O espaço está aberto para manifestação do ex-ministro.

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