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'Dudu' diz ter a posse de mil hectares no Pará

O ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o "Dudu", afirmou à Polícia Federal que detém "apenas a posse" de uma área de mil hectares no município de Nova Timboteua, no Pará. "Dudu" prestou depoimento em 1º de dezembro, quando foi preso na Operação Forte do Castelo por suspeita de ligação com esquema de fraudes em licitações e desvios de R$ 400 milhões de recursos públicos durante sua gestão (2005/2012) - agora, o ex-prefeito está em regime domiciliar.

"Possui apenas a posse de uma área rural em Nova Timboteua, há aproximadamente dois anos; esclarecendo que a referida propriedade possui área aproximada de 1.000 hectares", declarou o ex-prefeito em depoimento.

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Os investigadores da Operação Forte do Castelo suspeitam que o gari Célio Araújo de Souza tenha sido usado como "laranja" do ex-prefeito. Em nome de Célio estão registrados dois imóveis, a Fazenda Tangará I e a Fazenda Tangará II.

O ex-varredor de rua de Belém experimentou um estupendo aumento patrimonial. Em 2006 era dono de um carro popular. Em 2015, detinha R$ 1,6 milhão e "grande quantidade de gado’ - um salto de 6.567%. Ele é acusado por improbidade administrativa em três de seis ações que o Ministério Público Federal no Pará ajuizou contra o ex-prefeito.

"Tomando-se por base os dados do Cadastro Ambiental Rural é possível observar que Célio Araújo de Souza, também investigado na operação Forte do Castelo, teria sido utilizado como suposto proprietário da Fazenda Tangará I para registro na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA)", afirma a Procuradoria em ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

Os investigadores identificaram que a Tangara I tem 713 hectares e é "muito mais extensa" que a Tangara II - 90 hectares.

"Embora o investigado Célio Araújo de Souza esteja registrado na Semas/PA como proprietário dessas duas fazendas, em consulta às suas Declarações de Imposto de Renda, verificou-se que este não declarou à Receita Federal possuir qualquer propriedade rural. Já Duciomar Costa declarou uma das fazendas à Receita Federal, muito embora não seja registrado como proprietário de qualquer fazenda junto a Semas/PA", afirma a Procuradoria da República.

No depoimento, "Dudu" foi questionado sobre a propriedade da fazenda. O ex-prefeito de Belém afirmou que "não é proprietário da Fazenda Tangara, esclarecendo que apenas detém a posse".

A PF quis saber de "Dudu" sobre a relação com o ex-varredor de rua e com a Fazenda Tangara. O ex-prefeito afirmou não saber. "Não sabe o porquê consta o nome de Célio no registro da Fazenda na Semas/PA. Neste particular esclarece não conhece pessoa de nome Célio Araújo de Souza", disse. "Parte das reses da fazenda Tangara é do declarante (Duciomar Costa), não sabendo de quem são as demais". O prefeito informou possuir "entre 300 e 400 cabeças de gado".

Segundo o Ministério Público Federal no Pará, Célio está ligado a quatro empresas. Entre 2007 e 2009, ele foi um dos controladores da Metrópole Construção e Serviços de Limpeza. No mesmo período, esteve à frente da SBC Sistema Brasileiro de Construção. Atualmente é responsável pela Prestibel Construções e pela ST - Sistema e Transporte. Todas as empresas estão na mira da Forte do Castelo.

A investigação aponta que no mesmo período em que esteve ligado às empresas, Souza tinha outras ocupações. De 2007 a 2011, atuou como varredor de rua, auxiliar de escritório, coletor de lixo domiciliar e ajustador ferramenteiro.

A Operação Forte do Castelo identificou que a empresa SBC, da qual Souza foi sócio, firmou contratos com a prefeitura da capital paraense no montante total de R$ 288 milhões, entre 2009 e 2011. A SBC também é controlada por Elaine Baia Pereira, mulher de "Dudu".

Duciomar foi senador entre 2002 e 2004 e prefeito de Belém entre 2005 e 2012. O Ministério Público Federal aponta que, em 2003, o patrimônio pessoal de "Dudu" alcançou R$ 1 milhão. Segundo a Procuradoria, no final do ano de 2015, esteve "próximo de R$ 3 milhões".

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa de Duciomar Costa "Dudu". O espaço está aberto para manifestação.

Operação Forte do Castelo, Belém, desvios, Duciomar Costa, POSSES
Mulher do ex-prefeito de Belém esquece clientes de empresa

A empresária Elaine Baia Pereira, mulher do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o "Dudu", afirmou em depoimento à Polícia Federal que os R$ 7,7 milhões pagos pela Andrade Gutierrez à empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza estão ligadas a "serviços de locação de equipamentos".

As transferência ocorreram, segundo a Operação Forte do Castelo, entre 18 de setembro de 2006 e 2 de fevereiro de 2012. A Metrópole é controlada pela mulher do ex-prefeito, que declarou não lembrar quem seriam seus clientes.

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"Dudu" foi senador entre 2002 e 2004 e prefeito de Belém entre 2005 e 2012. O ex-chefe do Executivo da capital paraense é o alvo maior da investigação.

A PF e a Procuradoria suspeitam que "Dudu" comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, nas secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo. O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

"Dudu" e Elaine foram presos pela Polícia Federal em 1º de dezembro, mesma data em que prestaram depoimento. O casal está em regime domiciliar.

A Forte do Castelo investiga duas empresas de Elaine Baia Pereira. O Ministério Público Federal no Pará identificou que a empresa SBC (Sistema Brasileiro de Construção) firmou contratos com a prefeitura da capital paraense no montante total de R$ 288 milhões, entre 2009 e 2011. Já a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza firmou contratos com o Executivo de Belém sem ter empregados registrados.

A PF questionou a mulher do ex-prefeito sobre os motivos dos repasses de R$ 7,7 milhões pela Andrade Gutierrez à Metrópole. "(Elaine Baia Pereira) informou que se deve ao serviço de locação de equipamentos que a Metrópole realizava para a Andrade Gutierrez. Não sabe precisar o número de funcionários Metrópole", respondeu Elaine. "Os equipamentos alugados, quando há regras que assim determina, possuem número de registro nos órgãos competentes."

Os investigadores quiseram, então, saber da mulher do ex-prefeito como a Metrópole "prestava serviços e recebeu valores anteriormente de diversas empresas, entre elas a Andrade Gutierrez, entre 2007 a 2009, se apenas passou a ter empregados a partir de 2009".

Elaine informou "que pode ter apenas alugado seus equipamentos para tais empresas, quando não é necessária a participação de funcionários, ou ter realizado os serviços mediante contrato de terceirização".

"Perguntada sobre quais as experiências que as empresas Metrópole Construção e Serviços de Limpeza Ltda., SBC - Sistema Brasileiro de Construção Ltda. tinham antes de contratar com o município de Belém, informou não se recordar quais são elas, nem se recorda quem seriam esses clientes, mas que tinha os requisitos necessários para atender ao edital das licitações", afirma o depoimento.

Durante o depoimento, Elaine declarou à PF que "tanto o patrimônio da empresa Metrópole como o seu patrimônio pessoal estão regularmente declarados".

Quando os repasses da Andrade Gutierrez foram tornados públicos, no início de dezembro, a empreiteira se manifestou desta forma: "A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado".

Operação Forte do Castelo, Belém, desvios, Elaine Baia Pereira, PA
Justiça bloqueia R$ 416 milhões de Duciomar Costa

O juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Rubens Rollo D’Oliveira, de Belém, mandou bloquear R$ 416.131.044,82 do ex-prefeito da capital paraense Duciomar Costa, o "Dudu" (PTB), na Operação Forte do Castelo. O confisco do mesmo valor alcança ainda a mulher dele, Elaine Baia Pereira, e sua cunhada Ilza Baia Pereira.

A PF e a Procuradoria suspeitam que Dudu comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, por meio de contratos no âmbito das Secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo.

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O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Duciomar foi senador entre 2002 e 2004 e prefeito de Belém entre 2005 e 2012.

A Justiça ordenou também o bloqueio de duas empresas controladas pela mulher de Dudu: R$ 231.005.839,49 da Metrópole Construção e Serviços de Limpeza e R$ 181.620.244,80 da SBC (Sistema Brasileiro de Construção).

O Ministério Público Federal no Pará identificou que a empresa SBC firmou contratos com a prefeitura da capital paraense no montante total de R$ 288 milhões, entre 2009 e 2011. Já a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza fechou contratos com o Executivo de Belém sem ter empregados registrados.

Por ordem do juiz da Forte do Castelo, as duas empresas e também a Brasil Ambiental não podem mais receber pagamentos da prefeitura de Belém. Rubens Rollo D’Oliveira determinou ainda o confisco de veículos em nome dos investigados e a indisponibilidade de um imóvel do ex-prefeito.

As defesas de Duciomar Costa e Elaine Pereira foram procuradas mas não responderam. O espaço está aberto para as manifestações delas.

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Procuradoria vê fraude de ex-prefeito em obra de favela

A Operação Forte do Castelo - ação integrada da Polícia Federal, Procuradoria e Controladoria -, aponta o suposto envolvimento do ex-senador e ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, o "Dudu" (PTB), em desvios de verbas públicas no âmbito de cinco obras na capital paraense. O Ministério Público Federal no Pará vê indícios de fraude até em licitação para urbanização de favelas.

"Dudu" e mais três investigados foram presos temporariamente na sexta-feira, 1. A Justiça converteu a custódia do ex-prefeito e de sua mulher Elaine Baia Pereira em regime domiciliar.

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A PF e a Procuradoria suspeitam que "Dudu" comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, nas secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo.

O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os desvios na gestão "Dudu" teriam ocorrido por meio de fraudes a licitações e contratos com empresas da construção civil firmados com as áreas da Habitação e Urbanismo e Comunicação no período em que ele administrou Belém.

Os investigadores descobriram, ainda, subcontratações.

Ao pedir a prisão de "Dudu", a Procuradoria indicou as licitações com indícios de irregularidades: três concorrências públicas (obras de infraestrutura nas Sub Bacias 3 e 4 da Estrada Nova, Requalificação do Complexo Viário do Entroncamento e contratação de empresas de comunicação) e duas tomadas de preço (obras da Sub-Bacia II da Estrada Nova - Urbanização de favela - e urbanização da Bacia do Paracuí).

Os investigadores da Operação Forte do Castelo descobriram que o grupo ligado ao ex-senador e ex-prefeito de Belém não tinha capacidade financeira, mas ainda assim, durante sua gestão na capital paraense (2005/2012), assumiu o controle de empresas e passou a receber "volume significativo de recursos públicos". Além de "Dudu", são alvo da operação investigados ligados a ele.

"Tais pessoas acompanharam Duciomar Costa em seus diversos cargos públicos, e, ao iniciar-se a gestão dele como prefeito, tornaram-se titulares de empresas que foram contratadas pelo município de Belém, direta ou indiretamente, com uso de recursos de variadas fontes, dentre os quais valores federais, sendo que tais pessoas não possuíam capacidade financeira para serem responsáveis por empresas que, repentinamente, passaram a receber um volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações por empresas que venceram/tiveram dispensadas licitações junto ao município", diz o Ministério Público Federal.

A PF informou que o nome da operação que levou "Dudu" para a cadeia, em seguida para o regime domiciliar, faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guarajá no ano de 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região.

Forte do Castelo teve origem após auditoria da Controladoria em licitações da prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012.

A investigação foi aberta após solicitação do Ministério Público Federal à Controladoria para analisar processos licitatórios da prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas.

As fiscalizações da CGU constataram "indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito".

"Dudu" e seus aliados deverão ser indiciados por fraudes em licitações, crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.

Defesa

A reportagem tentou contato com a defesa do ex-prefeito, mas não havia obtido sucesso até a publicação desta matéria.

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