A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) para debater o leilão do Palácio Capanema, localizado no Rio de Janeiro, e de outros prédios tombados. O debate será realizado no plenário 8, às 9 horas.
Conforme noticiado pela imprensa, o edifício Palácio Gustavo Capanema, construção modernista que sediou o Ministério da Educação no Rio de Janeiro, tombado pelo Iphan em 1948, será oferecido em “feirão de imóveis” pelo governo federal.
##RECOMENDA##A audiência pública foi proposta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Para ela, a venda do palácio, além de colocar em risco "um símbolo da Cultura Brasileira", fere a normal legal em vigor. "O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído pelo conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País. A conservação desses bens é de total interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, bem como por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, conforme disciplina o caput do artigo 1º do Decreto-lei nº 25/1937, norma que regula o tombamento de bens em nível federal", completou Benedita da Silva.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- a pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa, Isabel Lustosa;
- o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira;
- a ex-presidente do Iphan e ex-coordenadora do Setor de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema de Sousa Machado; e
- o cineasta Silvio Tendler.
*Da Agência Câmara de Notícias
