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As tarifas dos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR) deverão passar por um reajuste em 2024. Com o fim do subsídio de serviços, que venceu ainda em dezembro do ano passado, uma reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) deve ser realizada, mas ainda não há data confirmada. O Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM) afirmou estar em fase de estudos, mas ainda não foi formalizado o valor ou percentual de aumento. 

Segundo um membro do CSTM, que representa os usuários de transportes, o MPPE determinou que o governo apresente uma data até esta sexta-feira (26), para que o conselho se reúna, em caráter de urgência, e debater como se darão os repasses financeiros do governo às empresas, e qual política tarifária será praticada. 

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Os subsídios são feitos por meio de adiantamento dos repasses do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM), ou outras formas de repasse que venham financiar o sistema. “O fato é que o governo terá que apresentar o quanto antes sua política de transporte coletivo”, informou o membro conselheiro. 

Quando foi o último aumento? 

A última decisão feita sobre o tema aconteceu em fevereiro de 2022, quando CSTM aprovou o reajuste de 9,69% para o Anel A, tarifa paga por mais de 80% dos usuários, passando de R$ 3,75 para R$ 4,10. À época, o Anel B passou de R$ 5,10 para R$ 5,60. 

Em quase dois anos não houve reajuste das passagens, devido à lei 17.988, de dezembro de 2022, que permitiu que fossem feitas concessões para outras empresas, que arcaram com os custos adicionais dos serviços de transporte coletivo rodoviário, mantendo as tarifas pelo preço de serviço. A normativa, no entanto, venceu no final de 2023, e um novo cálculo deverá ser feito, com possível cobrança adicional aos passageiros. 

 

 

A Câmara Municipal do Recife terá uma reunião pública para debater o reflexo do aumento das passagens de ônibus na vida da população recifense e da Região Metropolitana. Atualmente, circula uma proposta estadual de aumento no custo do transporte coletivo com impacto de quase 10% na vida dos usuários. A sessão, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), acontecerá nesta quinta-feira (10), de forma híbrida (remota e presencial). 

De acordo com a parlamentar, no atual contexto de pandemia e de alta do desemprego, o aumento no valor das passagens de ônibus é sinônimo de exclusão, sendo fundamental discutir as alternativas para se evitar o reajuste ou minimizar seu impacto no bolso das famílias.  

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O encontro, realizado a pedido da Coordenação de Transportes do Partido dos Trabalhadores (PT), contará com representantes da sociedade civil, do Consórcio Grande Recife de Transportes, Conselho Superior de Transporte Metropolitano, Sistema de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, do Governo só Estado e da Prefeitura do Recife. 

Aumento de 9,69% 

O Governo de Pernambuco propôs um reajuste de 9,69%, valor de acordo com o IPCA acumulado entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, repassando ao usuário somente a inflação do período. 

A gestão estadual se responsabilizaria pela diferença percentual, oferecendo aporte em forma de subsídio nos contratos de concessão e adquirindo antecipadamente créditos eletrônicos para as empresas permissionárias. Caso seja aprovada, tal proposta de recomposição reajustará o anel A para R$ 4,1080 e o anel B para R$ 5,6159. 

O Grande Recife sugere ainda um desconto de R$ 1,00 para os usuários do Vem Comum que utilizam os anéis A e B entre 9h e 11h e 13h30 e 15h30. O objetivo da medida seria o de diminuir a lotação dos veículos dos horários de pico e estimular o uso da bilhetagem eletrônica. 

- - > LeiaJá também: Frente de Luta quer redução da tarifa de ônibus na RMR 

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de transportes Humberto Graça, protocolou um pedido ao Grande Recife Consórcio de Transportes, nesta quinta (8), para que a reunião sobre o reajuste das passagens de ônibus, marcada para esta sexta (9), fosse adiada. A sugestão, levada à Secretaria das Cidades, não foi acatada e o encontro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) acontecerá, às 8h, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Um dos movimentos em combate ao aumento das tarifas, a Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) do Estado havia feito uma reunião com a Promotoria de Transportes e sugeriu o adiamento da reunião, para que o tema tivesse mais tempo de debate e maturação com a sociedade civil. Para às 7h30 desta sexta (9), um protesto está marcado em frente à sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, no Cais de Santa Rita, centro do Recife.

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A reportagem do LeiaJá tentou entrar em contato com o promotor Humberto Graça, mas não obteve resposta. A assessoria do Grande Recife afirmou que a reunião realizada no Centro de Convenções não será aberta à imprensa. O CSTM é composto por 15 integrantes, sendo quatro da sociedade civil e tendo como presidente o secretário das Cidades, André de Paula. 

Movimentos sociais criticam a legitimidade do Conselho e afirmam que o grupo apenas se reúne uma vez por ano, apenas para consolidar os reajustes nos preços das passagens. O percentual ventilado para o novo reajuste é de 23%, o que elevaria o preço mínimo das passagens de R$ 2,15 para R$ 2,50. 

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