O Porta dos Fundos e a Netflix foram favorecidos em um processo judicial movido pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O centro católico acusava as duas produtoras de ofender a religião cristã por causa do especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo. O processo pedia a retirada do filme da plataforma de streamings e o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou não procedente os pedidos do Centro Dom Bosco, usando como base um processo anterior movido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as produtoras. Segundo a juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, o filme em questão não seria suficiente para vilipendiar a religião católica. “Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral”, disse em sua decisão.
##RECOMENDA##No entanto, apesar da vitória do Porta dos Fundos e da Netflix, a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura não foi condenada a arcar com as custas processuais, como costuma ser feito em casos desse tipo. De acordo com a juíza, não foi “comprovada má fé” por parte dos acusadores.
O especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo retrata Jesus como homossexual e gerou revolta à época de seu lançamento. O filme foi lançado em 2019 e ainda pode ser encontrado no catálogo da Netflix.
