Mais de 1,2 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação em instituições federais fizeram solicitação no dia 18 de junho, pedindo a inclusão no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Desse número, 430 já tiveram o cadastro autorizado pelas instituições públicas federais. O prazo para as inscrições é até o dia 31 de agosto.

Dez mil bolsas permanência são pagas para indígenas e quilombolas, sendo 7 mil para o primeiro grupo e 3 mil para o segundo, totalizando cerca de R$ 7 milhões mensais. Atualmente, 87 instituições de ensino são cadastradas no Programa de Bolsa Permanência.

“Esse é um compromisso que temos com as etnias historicamente excluídas do ensino superior. Muitas vezes é a única oportunidade que os estudantes dessas etnias têm para se manter em uma instituição pública e concluír a sua formação ”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares, conforme informações do site do Ministro da Educação (MEC).

O PBP é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Ministério da Educação paga um valor de R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

Para poder ter direito ao auxílio, o aluno precisa comprovar uma renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação que estiver matriculado, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensio superior de que faz parte. 

Os estudantes candidatos ao benefício também têm que anexar toda a documentação exigida para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. Os registros podem ser obtidos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.