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A expectativa é de que a disputa pela concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) seja acirrada. Mas não se espera a presença de muitos investidores novos, sobretudo estrangeiros. "É um ativo muito atraente, e esperamos competição. Mas poderia ser ainda maior e ter investidores mais diversificados", diz Cláudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B.

Os investidores internacionais que já estão no País devem marcar presença. Na lista, estão a canadense Brookfield e a espanhola Abertis, ambas sócias da Arteris; o grupo italiano Gavio, sócio da Ecorodovias; e chineses que analisam a concessão. "Essas companhias já estão mais acostumadas com o ambiente econômico e político do Brasil e não se assustam tanto (com as turbulências)", diz Frischtak.

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Entre as brasileiras, é esperada a participação da gestora Pátria, que tem marcado presença nos últimos leilões. O sócio da Galípolo Consultoria, Gabriel Galípolo, afirma que a empresa tem capacidade financeira para disputar o ativo. Mas destaca que a Pátria ainda está digerindo as últimas concessões conquistadas, como o corredor Piracicaba-Panorama (conhecido como Pipa), em São Paulo. A empresa arrematou a rodovia por R$ 1,1 bilhão no ano passado, em parceria com o fundo soberano de Cingapura GIC.

A outra participante é a CCR, atual concessionária da Dutra. A empresa é vista como a favorita para continuar com a concessão da rodovia por ter acesso a todas as informações com mais detalhes que os concorrentes, afinal ela administra a estrada há 25 anos. Mas, da mesma forma que conhece os pontos fortes da rodovia, também conhece as desvantagens, que outro concorrente não entende e pode subestimar numa oferta, diz Renato Sucupira, presidente da BF Capital.

Hoje a Dutra representa 13% das receitas do grupo CCR. Em 2020, a rodovia faturou R$ 1,3 bilhão com as tarifas de pedágio. Em nota, a companhia afirmou que acompanha com prioridade o processo de licitação da rodovia e sempre tem interesse em projetos que tenham viabilidade econômico-financeira, socioambiental e segurança jurídica. Em 2015, o grupo perdeu a relicitação da Ponte Rio-Niterói para a Ecorodovias.

Na avaliação de especialistas, os números do leilão da BR-116, que exigirá quase R$ 15 bilhões de investimentos e R$ 10 bilhões de custos operacionais, vão selecionar os participantes. O leilão será híbrido.

A disputa será pela menor tarifa de pedágio, mas com limite de 15% no deságio. Se mais de um concorrente chegar a esse patamar de desconto, o leilão irá para ofertas de outorgas, sem limite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os problemas financeiros enfrentados por concessionárias de rodovias e aeroportos, principalmente as que arremataram empreendimentos leiloados no governo de Dilma Rousseff, aumentam o risco de esses negócios voltarem às mãos do governo e trazerem novas despesas. Um exemplo é o da BR-153 em Goiás e Tocantins, que foi concedido à Galvão. Praticamente abandonado, sem receber investimentos, o trecho acabou retomado pelo governo, que precisou fazer um tapa-buraco de emergência.

Na mesma trilha estão o aeroporto de Viracopos, que tem processo de caducidade aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a ferrovia Transnordestina e alguns trechos rodoviários que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não revela quais são.

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Para evitar essa nova pressão sobre o caixa federal, o governo promete colocar em funcionamento o mecanismo da relicitação, a devolução de concessões problemáticas para serem novamente leiloadas. Enquanto não há esse leilão, as concessões permanecem sendo tocadas pelos administradores. Mas, para que isso funcione, falta editar um decreto estabelecendo as regras do novo mecanismo.

Para as rodovias, outra via possível para reequilibrar o caixa é a aprovação de um prazo mais longo para realizar as obras de duplicação previstas no contrato. Essa via depende da aprovação de uma lei pelo Congresso. E ela ainda não foi sequer proposta.

"Havia dúvidas no mercado se iríamos fazer o decreto da relicitação, mas nós vamos", disse o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. Essa via também aumenta as chances de os credores recuperarem seus créditos, segundo destacou o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, que tem R$ 2,5 bilhões aportados em Viracopos. "O pior cenário é o da caducidade", afirmou.

Caso o aeroporto seja devolvido ao governo, ele será leiloado novamente e a taxa de outorga que o novo concessionário concordar em pagar vai servir para indenizar os credores. Primeiro, serão quitadas as dívidas da antiga concessionária com o governo. O BNDES se enquadra nesse primeiro grupo. Depois, virão os demais credores.

Dyogo admite que, dependendo do que for arrecadado no leilão, o banco pode ter perda com a relicitação. Por isso, o BNDES prefere uma "solução de mercado" para Viracopos. Ela pode ser viabilizada tanto em caso de relicitação quanto no processo de recuperação judicial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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