A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a realização de processo de consulta e audiência pública para "obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão da Resolução ANP nº 13/2011, que versa sobre procedimentos de desativação de instalações e devolução de áreas de concessão na Fase de Exploração". O aviso sobre o debate foi publicado na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União.

A audiência pública está marcada para a manhã do dia 15 de julho, no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro. Antes disso, no entanto, haverá processo de consulta pública, durante 30 dias. Os documentos relacionados ao tema estão disponíveis no site da ANP (www.anp.gov.br).