Na última terça-feira, na votação em que ficariam definidos os critérios para a distribuição dos royalties do petróleo, havia dois projetos a serem considerados: o que veio do Senado, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e um outro cujo o relator fora o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto que veio do Senado definia uma distribuição muito mais igualitária dos recursos entre estados e municípios. O segundo, que concentrava mais esses recursos nos estados e municípios produtores, vinculava a riqueza distribuída à sua aplicação na área de educação.
Por que votei no primeiro? Porque ele era muito mais justo na distribuição dessa riqueza, que pertence a todos os brasileiros. Em relação ao Nordeste, por exemplo, vejamos as perdas:
PE – pelo projeto do Senado, receberá aproximadamente R$ 360 milhões, em 2013, contra R$ 118,5 milhões pelo projeto Zarattini. Prejuízo de R$ 241,5 milhões;
PI – R$ 225 milhões contra R$ 74 milhões. Prejuízo R$ 151 milhões;
PB – R$ 250 milhões contra R$ 82 milhões. Prejuízo R$ 167 milhões;
RN – R$ 218 milhões contra R$ 91,5 milhões. Prejuízo R$ 126,5 milhões;
SE – R$ 217 milhões contra R$ 94 milhões. Prejuízo R$ 123 milhões;
AL – R$ 145,5 milhões contra R$ 48 milhões. Prejuízo R$ 97,5 milhões... e assim por diante.
Como seria admissível votar contra as regiões mais pobres do Brasil a favor do Sudeste?
Vale destacar, ainda, que é absolutamente possível apresentar um outro projeto vinculando esses recursos para a educação. O que ficou definido na votação foi apenas o critério de distribuição da riqueza e não o critério da sua aplicação.
Como o PT ficou sem argumentos pra defender um projeto que concentra ainda mais no Sudeste a riqueza nacional, usou esse pretexto de que houve prejuízo para a educação. Como já disse, esse problema é perfeitamente sanável, com um novo projeto de lei ou uma mera medida provisória do Governo Federal. Basta a presidente da República querer.
Outra reflexão que ninguém fez ate agora é questionar porque um projeto que estava negociado entre todas as lideranças partidárias, perdeu na votação em plenário? Perdeu porque todas as regiões injustiçadas do Brasil se levantaram espontaneamente, através de seus representantes, para que mais uma vez a riqueza nacional não ficasse concentrada na região mais rica do país. Aquilo era o Brasil real protestando contra um acordo artificial de lideranças partidárias.
