A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir audiência pública para discutir a sazonalização das garantias físicas feitas por geradores no mês de janeiro. A Aneel suspendeu essas operações a pedido da Eletrobras e, durante a audiência, vai decidir se deve ou não recontabilizar essas operações. A sazonalização da garantia física é a maneira como as geradoras distribuem, ao longo do ano, a energia assegurada de usinas, ou seja, aquilo que podem vender no mercado.

Dependendo da decisão, os ganhos que algumas empresas tiveram com a alocação de lastro de energia em janeiro podem ser anulados. Segundo fontes, as companhias que mais lucraram com essas operações foram Cesp, Cemig, Copel, Furnas e Tractebel. A audiência estará aberta para contribuições a partir desta quarta-feira (13) até o dia 22 de março.

A suspensão dessas operações foi um pedido da Eletrobras, que questionou as operações de sazonalização realizadas no início do ano. Por meio da sazonalização, as geradoras distribuem, ao longo do ano, a energia assegurada das usinas. O objetivo é reduzir a exposição das empresas ao mercado spot.

Esse processo normalmente é feito em dezembro, mas, neste ano, pôde ser feito até fevereiro, devido aos efeitos do novo marco regulatório do setor elétrico, que redistribuiu as cotas de energia velha das usinas que tiveram a concessão renovada somente em janeiro.

Como choveu menos que o esperado, o preço da energia no mercado de curto prazo disparou, e algumas geradoras optaram por concentrar a alocação de suas garantias em janeiro. Devido a esse processo, a geração hidrelétrica em janeiro foi 27% inferior à garantia física e ao PLD.

A usina de Itaipu, porém, não pode fazer esse processo de sazonalização. Como também integra o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) - o clube das hidrelétricas - Itaipu perdeu R$ 600 milhões em janeiro, embora tenha sido a única delas que produziu mais energia do que o previsto na garantia física.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, como Itaipu não opera no prejuízo, no fim do ano, poderia haver um repasse de R$ 1 bilhão para a conta do consumidor.