A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (1º), em todo o país, a Operação Segurança Legal VI, com o objetivo de realizar o combate a empresas clandestinas de segurança privada.
Cerca de 460 policiais federais fiscalizarão, nesta data, mais de 400 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros, para encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização da Polícia Federal.
A Operação Segurança Legal ocorre desde 2017, em âmbito nacional. Nas ações anteriores, foram fiscalizadas 1.956 empresas e 663 empresas clandestinas tiveram suas atividades encerradas pela Polícia Federal.
A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.
Além disso, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes.
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Acontece nesta quinta-feira (22), o Security Talks, evento que pretende discutir como a tecnologia está sendo aplicada em ambientes públicos e privados. Casos envolvendo sistemas de monitoramento de última geração, inteligência artificial usada para segurança, inovações voltadas para o setor de educação, energia elétrica e muitas outras aplicações serão tratadas durante o encontro.
Entre os exemplos que serão citados durante o evento está o do Governo da Bahia e o sistema de Reconhecimento Facial implantado pela Secretaria da Segurança Pública. A tecnologia ajudou na captura de 39 criminosos foragidos da Justiça ou que haviam descumprindo critérios de prisão domiciliar no primeiro semestre de 2019.
##RECOMENDA##Além dos cases, implicações legais do seu uso para as empresas também serão abordados o evento, incluindo os impactos da Lei Geral de Proteções de Dados (LGPD). Durante intervalos das sessões serão realizadas demonstrações das soluções de áudio e videomonitoramento com técnicas de Inteligência Artificial com algoritmos treinados para detectar cenas de violência, armas de fogo, além de padrões específicos em meio a multidões e verificação de rotinas de trabalho.
O encontro é promovido pela Avantia Tecnologia, que acontece no auditório do empresarial JCPM, nesta quinta-feira (22/08), a partir das 8h40. Os ingressos ainda estão disponíveis e custam R$ 200.
Confira a programação completa das palestras:
Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública na Bahia - projeto vídeo-polícia expansão do Estado da Bahia;
Adriano Oliveira, gerente de produtos da Dahua - Inteligência Artificial para cidades seguras;
Iranilson Lima, diretor do Colégio Marista-Belém - Práticas Educativas e Segurança Humana;
Larissa Cahú e Isabelle Rufino, da Fonte Advogados - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos na segurança;
Sidarta Varela, coordenador de Produtos no Avantia Labs - Vivendo a área da Transformação;
Rodrigo Leal, gerente do departamento de engenharia e implantação de telecomunicações da Chesf - A segurança eletrônica aplicada ao setor de energia;
Fred Sobral, especialista em facilites, gestão comercial e logística do Grupo Moura - segurança empresarial: investimento e não despesa;
Marcos Souza, palestrante - Dez razões para investir em soluções integradas de segurança;
A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir dois policiais militares por realizarem segurança privada para a Arquidiocese de Olinda e Recife e outras irmandades da Igreja Católica. O fato chegou ao conhecimento da secretaria após os policiais cobrarem obrigações trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Os policiais Elias Francisco Damasio Junior e Fabio Antonio das Neves foram penalizados com 21 dias de detenção. Segundo portaria da SDS, ficou comprovado que os policiais fizeram segurança privada para a Arquidiocese de Olinda e Recife, Irmandade das Almas do Recife, Irmandade Nossa Senhora do Amparo, Irmandade do Senhor Bom Jesus do Bonfim e Venerável irmandade do Divino Espírito Santo do Recife.
##RECOMENDA##A dupla da PM teria procurado a 8ª Vara do Trabalho do Recife e 15ª Vara do Trabalho do Recife cobrando que a ré cumprisse as obrigações trabalhistas, momento em que a SDS soube do caso. A secretaria destaca que a postura é vedada na legislação da Polícia Militar, pois os oficiais devem se dedicar integral e exclusivamente ao serviço militar. A transgressão foi considerada de natureza média.
Um projeto que será votado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode provocar uma reestruturação no segmento de segurança privada no Brasil, em especial o transporte de valores. Parecer do senador Vicentinho Alves (PR-TO) sobre o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança de Instituições Financeiras proíbe que bancos tenham sociedade em empresas do setor. Esse mercado movimenta cerca de R$ 9 bilhões por ano apenas com a contratação de vigilantes.
Se chegar ao plenário do Senado, a votação ocorrerá sob a presidência de Eunício Oliveira (PMDB-CE) na Casa. Eunício vem sendo apontado como um dos interessados numa possível restrição da concorrência desde que o projeto chegou à CAS. Isso porque ele é proprietário da Confederal e da Corpvs, empresas que atuam no setor.
##RECOMENDA##No relatório, que trata de projeto substitutivo vindo da Câmara, Vicentinho excluiu a proibição de que estrangeiros pudessem ser sócios das empresas - algo que havia sido acrescentado no ano passado na tramitação -, mas manteve no artigo 20 do texto o veto aos bancos.
Na prática, a proibição representa um golpe para instituições financeiras que já vêm participando desse mercado. A TBForte, que hoje abarca 5% do mercado, está ligada à TecBan - que, por sua vez, é controlada pelos principais bancos do País: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Citibank, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander. Se o texto passar no atual formato, os bancos terão prazo de dois anos para vender a participação na TBForte.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as instituições financeiras, critica abertamente o artigo 20 da proposta, que proíbe bancos de serem sócios de empresas de segurança privada. "O estatuto em si é um passo importante na modernização do setor, à medida que atualiza uma legislação de décadas atrás", afirma o diretor de Negócios e Operações da Febraban, Leandro Vilain. "Mas há um incômodo, porque o texto saiu da Câmara com restrição ao capital estrangeiro e aos bancos. Na CAS, o relatório (do senador Vicentinho) retirou a restrição do capital estrangeiro, mas manteve a das instituições financeiras", afirmou.
Tramitação
A expectativa da Febraban é de que a proibição aos bancos também saia do estatuto. Em resposta ao Estadão/Broadcast, a assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que "Eunício, que está legalmente afastado das decisões administrativas e gerenciais das suas empresas desde 1998, quando foi eleito deputado federal, é contra qualquer restrição à livre concorrência". De acordo com a assessoria, Eunício solicitou que a restrição não faça parte do projeto em tramitação no Senado.
"A Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores (ABTV)afirmou que é favorável ao Estatuto da Segurança Privada, que atualiza a regulamentação para segurança patrimonial e transporte de valores. Porém, não opinou sobre a questão dos bancos.
O senador Vicentinho negou que as mudanças trazidas pelo estatuto vão favorecer empresas específicas. "As mudanças são para todos. Não construímos nenhuma parte do relatório para beneficiar ninguém que não seja a população e os trabalhadores do setor", afirmou. Segundo ele, o texto que veio da Câmara para o Senado já continha a proibição relacionada a bancos. "A manutenção da restrição é para a preservação dos postos de trabalho que as empresas de transportes de valores geram", afirmou, por meio de nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Polícia Federal informou que, na última sexta-feira (30), foi realizada a Operação Segurança Legal. O objetivo do trabalho foi combater as empresas que realizam o serviço de segurança privada de forma ilegal, sem autorização. Ao todo, 27 estados do Brasil receberam a fiscalização que contou com 500 policiais.
A Operação aconteceu durante todo o dia e encerrou, de acordo com a PF, definitivamente as atividades dessas empresas sem autorização. Ainda, conforme as autoridades, a fiscalização alcançou 10% das empresas em atividades de segurança do país. Os riscos da contratação desse tipo de serviço, conforme a Polícia Federal pode afetar diretamente a “integridade física e patrimonial dos tomadores do serviço, vez que esses seguranças não são checados pela Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica. Os equipamentos utilizados na segurança pública irregular podem, também, ser oriundos de outras atividades ilícitas como armas e munições de origem irregular ou contrabandeadas”.
##RECOMENDA##Em nota, a PF explica que, em território brasileiro, existem mais de 2.500 mil empresas de segurança privada legalizadas. Porém, o número de clandestinas pode chegar ao dobro deste número. “Estima-se que o serviço clandestino de segurança privada movimente, por ano, a quantia em torno de 60 bilhões de reais, valor que escapa também ao recolhimento de tributos além de ser produto, quase na totalidade dos casos, de uma violação flagrante dos direitos trabalhistas por meio de postos informais de trabalho”. Os profissionais, para exercerem esse tipo de trabalho, devem realizar o curso de formação de vigilantes em escola autorizada pela Polícia Federal e possuir cadastro na instituição.
A Polícia Federal informou que foi constatado o alto número de agentes públicos envolvidos com a segurança privada irregular, na sua maioria policiais ou outros agentes da segurança pública. “Chamou atenção o número de mortes de servidores da segurança pública fora de serviço e que, em número considerável, estariam exercendo atividades privadas de segurança privada de forma irregular”. A prática da atividade clandestina de segurança privada configura crime previsto no artigo 205 do código penal e pode acarretar em prisão de três meses a dois anos. Além desse crime, o de desobediência, previsto no artigo 330 também do código penal e gera pena de 15 dias a seis meses de prisão, tais penalidades também atingem o tomador de serviço que insista na contratação irregular.
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Em Pernambuco
No Estado, a PF informou ter fiscalizado empresas de segurança privada clandestinas nas circunscrições da Superintendência Regional, da Delegacia de Caruaru e da Delegacia de Salgueiro. No Recife e Região Metropolitana, foram encerradas duas empresas clandestinas. “Uma delas, inclusive, fazia a segurança de um Shopping em Paulista (já procuraram a Polícia Federal, e estão agilizando todo o procedimento para regularização) e a outra em Boa Viagem que estava desenvolvendo serviços num Hortifruti e também em um hotel”.
Nesses casos, a PF informou que se quiserem continuar a prestar serviços de segurança privada, as empresas foram orientadas a entrar com o respectivo requerimento de autorização de funcionamento à Polícia Federal. “Todas as empresas que desejarem prestar serviço de segurança privada, seja armada ou desarmada, precisam de autorização da Polícia Federal”. Será feita uma vistoria na sede da empresa e, caso os requisitos sejam preenchidos, será expedido um alvará de autorização de funcionamento.
Após a aprovação da lei que proíbe o uso de animais pela segurança privada, o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp) teme pelo destino dos cerca de 500 cães que são usados pelas empresas do setor na cidade - 600 na Grande São Paulo.
Segundo o presidente do Sesvesp, João Palhuca, os cães não podem ser doados porque "são treinados" e pessoas que não têm habilidade para manejá-los não "estão aptas para lidar com esses animais - que, em alguns casos, se tornam agressivos". "O Centro de Controle de Zoonoses não tem como receber 500 cães lá, mantê-los por toda a vida. Ou seja: vai haver sacrifício", afirma o presidente do sindicato. "Vamos ter de achar uma maneira de descartar esses animais", diz.
##RECOMENDA##A Câmara de São Paulo aprovou na terça-feira (12), em definitivo, o projeto que proíbe o uso de cães por empresas de segurança privada e de vigilância na cidade. O autor do texto, o ex-vereador e atual deputado estadual Roberto Trípoli (PV), havia justificado a adoção da medida alegando que os animais são mantidos em ambientes insalubres.
Para entrar em vigor, a lei depende de sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). "Os vereadores têm a sua autonomia, cada um tem o seu mandato e costumam aprovar uma série de projetos, alguns polêmicos, outros não. Mas depois o Executivo tem o dever de submeter à análise técnica para sancionar ou vetar", disse ele, na manhã desta quarta-feira, 13. "Eu sanciono muitos projetos de vereadores, independentemente de partido, mas veto também porque não é possível encaminhar daquela maneira. Quando o vereador nos dá condição de diálogo, às vezes nós remetemos para a Câmara sugestões de aperfeiçoamento do texto. Para evitar um veto desnecessário quando há boa intenção e uma perspectiva de solução para um problema identificado pelo vereador. Mas nem sempre isso é atendido. Então nós procuramos manter inclusive com os vereadores da oposição um bom diálogo daquilo que é interesse da cidade. E eu tenho sancionado inclusive projetos da oposição quando estão em sintonia com o interesse público."
O sindicato defende que tal assunto não é de competência nem do legislativo municipal nem do estadual. "Segurança deve ser discutida na esfera federal", argumenta Palhuca. "E nossa atividade está regulamentada por portaria da Polícia Federal."
Para Palhuca, o Poder Público precisaria fiscalizar melhor as empresas, em vez de coibir práticas das que atuam de forma legalizada. "Para cada empresa de segurança privada operando na legalidade, há duas clandestinas. O que significa que além dos 500 cães utilizados de forma adequada para o serviço em São Paulo, há 1 mil que não obedecem a normas", compara ele. "Com essa lei em vigor, quem vai cumprir? As empresas legalizadas. Então as clandestinas, com seus 1 mil cães, seguirão suas atividades - muitas vezes sem assistência de veterinários e em más condições. O poder pública é incapaz de controlar a clandestinidade."
O sindicato ainda afirma que pesquisou junto às polícias federal e civil e não encontrou nenhum registro de empresa de segurança sendo autuada ou investigada por conta de usar cães de maneira incorreta.
A lei exclui da proibição os cães usados pela Secretaria da Segurança Pública.
Ir à praia é um típico programa de domingo dos recifenses. A volta para casa em ônibus abarrotados também. Nos finais de semana, as linhas de ônibus reduzem sua frota cerca de 60%. Lotadas, as paradas dos bairros do Pina e Boa Viagem acabam dando dor de cabeça para quem tinha tirado o dia apenas para relaxar. Enquanto isso, as empresas de transporte estão colocando seguranças, alguns armados, para evitar evasão de renda e danos materiais.
Para fugir do sufoco, alguns acabam optando por outros meios. A dona de casa Cláudia Gomes, de 27 anos, estava esperando o ônibus na primeira parada da Avenida Engenheiro Antonio de Góes, no Pina. “Eu acabo voltando a pé ou pegando um táxi. O ônibus só vem lotado”, criticou. “Ele para lá no início, antes da parada, quando eu chego lá já está lotado”, disse.
##RECOMENDA##O auxiliar de serviços gerais Igor Anderson, 19, não precisa nem ir à praia para viver a mesma situação. Ele trabalha ao lado dela. Segundo o jovem, a situação começa a piorar já nas sextas-feiras. “Eu fico esperando vir um mais vazio. Olha para aí [aponta para ônibus com um aglomerado de pessoas se esforçando para subir], não tem condições. Algumas vezes eu vou andando até o Shopping Rio Mar”, disse Anderson.
Essa grande demanda de passageiros também atinge as empresas de ônibus. Quando os veículos chegam à parada da Antônio de Góes, as pessoas saem correndo para subir e muitas entram pelas portas de trás e pelas janelas, sem pagar. Para evitar o prejuízo financeiro e o vandalismo, vigilantes e fiscais de trânsito passaram a trabalhar no local.
A empresa Borborema coloca três funcionários no ponto de ônibus. Quando o carro chega, eles correm para as portas, impedindo que alguém ouse invadir. “Se a gente deixar, as pessoas quebram as portas e os carros não saem”, relatou o fiscal Isaque Ferreira. Segundo ele, os fiscais também são responsáveis por pedir reforço policial, caso seja necessário.
Logo ao lado deles, no mesmo ponto, seis vigilantes trabalham para a Mobibrasil Transportes, protegendo os veículos da empresa CRT. Ao contrário dos empregados da Borborema que não podem andar com armas, dois dos vigilantes carregam cassetetes. O grupo afirma que não usa os objetos, que só servem de intimidação. Na parada, a opinião geral é que a atuação desses profissionais é benéfica. “Se não fosse eles, teria mais barulho, briga, assalto. Quando alguém tenta entrar, eles pedem para descer...”, opinou o marceneiro Jackson Orico da Silva, 27.
A reportagem procurou a Polícia Federal para descobrir se os vigilantes da Mobibrasil teriam autorização para portar uma arma em uma parada de ônibus, inclusive porque eles não usam nenhuma identificação da empresa a qual pertencem, apenas um colete laranja. O órgão respondeu apenas que seria necessário uma denúncia para que os agentes investigassem o caso. No entanto, no próprio site da PF, estão listados uma série de documentos necessários para que uma empresa exerça a função de segurança privada.
Em junho deste ano, a câmara federal elaborou um projeto que visa implantar uma série de novas regras para o uso de cassetetes e armas perfurocortantes pelos agentes de segurança pública, ou seja, policiais devidamente fardados, em todo o Brasil. De acordo com o texto, da Comissão de Constituição e justiça (CCJ), que ainda será votado no plenário, os policiais não poderão usar cassetetes em festividades e celebrações, por exemplo.
Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, a redução na frota nos finais de semana e feriados se deve pela redução de demanda, o que ocasionaria prejuízo. Apesar da média de 40% de ônibus nas ruas nesses dias, o consórcio disse que para as linhas que trafegam na área do Pina e Boa Viagem, mais da metade dos ônibus continuam operando.
A Urbana-PE, sindicado das empresas de ônibus, afirmou que os "orientadores de tráfego" da Borborema já atuam há algum tempo e são funcionários da empresa. Porém, até a publicação da matéria, o sindicato não esclareceu a atuação dos funcionários da CRT e nem se eles tinham autorização para o uso da arma.
O show inédito da cantora norte-americana Beyonce em Fortaleza, da turnê "The Mrs. Carter Show", que acontece no próximo domingo (08), na Arena Castelão, a partir das 19h30, contará com mais de mil profissionais atuando para garantir a segurança do evento.
Dentre os agentes que trabalham no show, estão incluídos segurança privada, além de todos os batalhões especiais de polícia da capital cearense, estando envolvidos o Batalhão de Choque, Batalhão Raio, Batalhão de Eventos, Batalhão de Polícia Comunitária (BPCom), Cavalaria, Batalhão de Polícia Rodoviária e Polícia Civil. Quem comanda a ação dos policiais no evento será o Major George, da Polícia Militar.
##RECOMENDA##
Marcelo Rocha, diretor da Arte Produções, empresa que produz o evento inédito, informou ainda que além do policiamento dentro, fora e nos arredores da Arena Castelão, cerca de 100 homens serão responsáveis pela brigada de incêndio dentro do estádio, para que qualquer tipo de transtorno seja controlado.
Segundo informa o Coronel do Comando do Policiamento da Capital (CPC), Carlos Ribeiro. “Vamos ter um significante efetivo no evento”.
Já o Delegado da Polícia Civil de Fortaleza, Lúcio Torres, confirmou também a atuação do 16º e 17º batalhões da Polícia Civil, os mais próximos da Arena, no atendimento com serviços de: Boletim de Ocorrência (BO), perca de documentos e desaparecimento de pessoas, para os fãs da cantora pop, que estejam presentes nas proximidades do local.
Beyoncé em Fortaleza
Data: 8 de setembro
Local: Arena Castelão
Participação: Juliana Barbosa
Ingressos:
Frontstage: esgotado
Cadeira superior lateral: esgotado
Cadeira superior: R$160 (inteira) | R$80 (meia-entrada)
Cadeira inferior: R$280 (inteira) | R$140 (meia-entrada)
Pista Premium: R$280 (inteira) | R$140 (meia-entrada)
Budzone Open Bar: R$600 (preço único)
