A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiu, na manhã desta segunda-feira (7), um possível esvaziamento da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) instalada em Goiana. Um "novo braço" da Hemobrás deve ser montada em Maringá, no Paraná, segundo o senador Armando Monteiro (PTB), com a expectativa de ser feita pela empresa Shire, responsável pela PDP [Parceria para o Desenvolvimento Produtivo] assinada com a Hemobrás em 2012. No entanto, a assessoria nega que o Ministério da Saúde tenha dito que vai tirar a empresa do Estado.
Em nota, a empresa que é focada em doenças raras e condições altamente especializadas, declarou que busca junto a Hembobras um plano de reestruturação da PDP. "A continuidade do tratamento para os pacientes permanece sendo a principal preocupação da Shire. Nesse sentido, trabalhamos juntamente a Hemobrás num plano de reestruturação da PDP – proposta esta que foi apresentada ao Ministério da Saúde, no último dia 21 de julho, reiterando nossa intenção de continuar colaborando com a Hemobrás e outras partes interessadas para garantir que a PDP seja sempre uma iniciativa bem sucedida", destaca no texto.
##RECOMENDA##A empresa ainda ressalta que cumpriu todos os compromissos contratutais do PDP. "Apesar dos consideráveis débitos em aberto por parte da Hemobrás e dos atrasos na conclusão da fábrica em Goiana. Também tentamos, desde outubro, em quatro ocasiões distintas, iniciar discussões com o Ministério da Saúde sobre uma possível proposta de reestruturação da PDP. Essas solicitações não foram atendidas e não houve nenhuma resposta do Ministério da Saúde".
Confira a nota completa:
- Gostaríamos de esclarecer que a Baxalta (que é um spin-off da Baxter) foi adquirida pela Shire em 2016 e, desde então, a Shire é responsável pela PDP assinada com a Hemobrás em 2012;
- A Shire é uma empresa global líder em biotecnologia, focada em doenças raras e condições altamente especializadas, com sede na Irlanda e com ações listadas nas bolsas de NY e UK. A empresa está empenhada em garantir que os pacientes com hemofilia continuem recebendo o tratamento vital de que precisam, em manter a PDP firmada com a Hemobrás em 2012, e em preservar todos os investimentos já realizados pela Hemobrás em Pernambuco para permitir a fabricação futura do fator VIII recombinante no Brasil;
- Os acordos entre a Shire e a Hemobrás para a referida PDP foram formalizados em dois contratos distintos: um Contrato de Transferência de Tecnologia e Licença (LTTA, na sigla em inglês) e um Contrato de Fornecimento de Produção (MSA, na sigla em inglês), ambos celebrados em 31 de outubro de 2012. De acordo com esses contratos, a Shire deve transferir a tecnologia de produção do fator VIII recombinante (rFVIII) e, durante o período de transferência da tecnologia, a Shire forneceria rFVIII à Hemobrás. Posteriormente, a Hemobrás revenderia o rFVIII ao Ministério da Saúde (MS) mediante um Termo de Compromisso. Não há nenhuma obrigação atribuída a Shire para fazer investimentos na construção das instalações da Hemobrás. Esses investimentos devem ser inteiramente suportados pela Hemobrás e/ou pelo Ministério da Saúde;
- A Shire sempre cumpriu com todos os seus compromissos contratuais nessa PDP, apesar dos consideráveis débitos em aberto por parte da Hemobrás e dos atrasos na conclusão da fábrica em Goiana/PE. Também tentamos desde outubro, em quatro ocasiões distintas, iniciar discussões com o Ministério da Saúde sobre uma possível proposta de reestruturação da PDP. Essas solicitações não foram atendidas, e não houve nenhuma resposta do Ministério da Saúde.
- A continuidade do tratamento para os pacientes permanece sendo a principal preocupação da Shire. Nesse sentido, trabalhamos juntamente a Hemobras num plano de reestruturação da PDP – proposta esta que foi apresentada ao Ministério da Saúde no último dia 21 de julho, reiterando nossa intenção de continuar colaborando com a Hemobrás e outras partes interessadas para garantir que a PDP seja sempre uma iniciativa bem sucedida. O plano inclui investimentos que podem chegar a até U$ 293 milhões – valor que supera aquele considerado pelo próprio Ministério da Saúde como necessário para a continuidade das atividades da parceria, mencionado em ofício recentemente enviado à Hemobrás.
