A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoverá no dia 14 de agosto deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva, conforme autorização do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). No leilão, serão negociados contratos na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos de geração a partir de fonte solar fotovoltaica. O início de suprimento será em 1º de agosto de 2017 e prazo de suprimento de 20 anos.

Os empreendedores interessados em participar do certame deverão requerer cadastramento e habilitação dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até o dia 14 de abril. Segundo o texto, não será habilitado tecnicamente pela EPE o empreendimento de geração cujo Custo Variável Unitário seja superior a zero; com potência final instalada inferior a 5 MW; e do qual tenha sido comercializada energia em Leilões de Energia Nova, de Fontes Alternativas ou de Energia de Reserva.