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Em visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que, na próxima semana, o chefe do Executivo deve focar em agendas internas em Brasília, diante do adiamento da viagem à China, anunciado nesse sábado (25). De acordo com o ministro, a permanência do presidente no País permite que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se dedique, junto com Lula, à formulação da proposta do arcabouço fiscal.

De acordo com Padilha, sua visita a Lula na noite deste sábado foi para discutir a agenda da próxima semana. O ministro afirmou que a saúde do presidente apresenta "evolução extremamente positiva", com exames cada vez melhores. Segundo Padilha, a decisão de adiar a ida à China foi por orientação da equipe médica, para que o chefe do Executivo repouse e se "restabeleça melhor". O presidente foi diagnosticado com pneumonia e ontem, segundo o ministro, também foi detectado o vírus da gripe influenza A.

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Padilha ressaltou que se trata também de uma decisão "responsável com a saúde de sua comitiva", já que a gripe poderia ser transmitida a outras pessoas no avião. "Sou ministro e sou médico, vou reforçar a defesa de que ele possa ficar o maior tempo de repouso, possa participar das reuniões, ou fazer reuniões aqui (no Palácio da Alvorada), mesmo nesses próximos dias", declarou. Conforme pontuou, Lula é muito ativo e a extensa agenda de viagem na última semana pode ter influenciado na sua saúde.

O ministro foi a única visita, além da médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, que Lula recebeu hoje no Palácio da Alvorada. "Lula está super bem, evoluindo bem, se recuperando muito bem", disse, destacando a evolução positiva no tratamento médico, tanto para pneumonia, quanto para gripe. "Vamos conversar e ver como Lula pensa a agenda na próxima semana."

O ministro afirmou que as autoridades chinesas entenderam "plenamente" a decisão de adiamento da viagem e que já há negociação por novas datas para a ida de Lula ao gigante asiático. "Tem muito interesse do governo chinês em receber o Lula", disse. Conforme pontuou, as atividades que não dependiam de Lula na China estão mantidas; já as que dependiam do chefe do Executivo foram canceladas. "Em breve devemos ter uma nova data para a China."

Como médico, Padilha disse não recomendar que o presidente vá presencialmente à Marcha dos Municípios, nesta semana, em Brasília. O ministro disse que analisará se é possível Lula receber uma comitiva, de acordo com a recuperação.

Para a próxima semana, o ministro citou nova reunião ministerial com o presidente e o aprofundamento do debate sobre o arcabouço fiscal: "A agenda normal de governo vai ser tocada". "Certamente, o debate sobre a nova regra fiscal vai ocorrer durante a semana, com discussões lideradas pelo ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad." Questionado sobre uma data para a apresentação do arcabouço fiscal, que havia sido adiada para após a volta de Lula da China, ele respondeu: "Não vou definir data, mas esse debate está sendo liderado pelo ministro Fernando Haddad. O adiamento da ida à China permite que, durante a semana, o ministro Haddad vá se dedicar a isso junto com o presidente Lula", disse.

O sociólogo Thiago Gonçalves de Aragão, dono de um escritório que traça estratégias de lobby para bancos e outras grandes empresas do setor privado em Brasília, pediu demissão do cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A portaria com a anulação da sua nomeação foi publicada nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 7, Aragão foi diretor e é dono de uma fatia da Arko Advice, que se intitula a "principal empresa brasileira de análise política, estratégia e public affairs (relações públicas)". Na prática, segundo o próprio Aragão, o escritório orienta gigantes do setor privado sobre como exercer o lobby por seus interesses no Congresso e no governo.

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Segundo a Vice-Presidência, Aragão entregou nesta quinta-feira, 7, uma carta em que desistia de ocupar o novo cargo. O conteúdo da carta não foi divulgado.

No mesmo dia, o presidente da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e Vice-Presidência da República, Carlos Humberto de Oliveira, informou à reportagem que o colegiado ia analisar o caso.

A nomeação de Aragão provocou questionamentos dentro do Palácio do Planalto. Segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff ouvido pela reportagem, o caso expõe uma situação "delicada", que pode levantar questões de conflito de interesse. Procurado, Aragão não quis falar com a reportagem nesta sexta-feira.

Como diretor da Arko, Aragão era responsável pela "criação de estratégias de comunicação institucional" de multinacionais em operação no Brasil. A empresa é presidida pelo pai dele, Murillo Aragão, que é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, colegiado de assessoramento da presidente Dilma Rousseff na formulação de políticas públicas.

Embora tenha se afastado do cargo de diretor da Arko para assumir o cargo de assessor da SRI, Aragão continuou como proprietário do escritório de consultoria. Ele é dono da El Paso Doble Administração e Participações, empresa que integra o quadro societário da Arko, conforme certidões da Receita Federal e da Junta Comercial do Distrito Federal.

Na SRI, Aragão teria a missão de "produzir análises e fornecer subsídios estratégicos para aprimorar a relação do Executivo com o Congresso Nacional", segundo a assessoria da Vice-Presidência. Antes mesmo da nomeação, o sociólogo já vinha despachando no quarto andar do Planalto. O salário mensal seria de R$ 8.554,70.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou nesta quarta-feira, 19, que sua pasta já recebeu os projetos de convênio e o detalhamento de mais de R$ 8,6 bilhões de emendas parlamentares individuais. Dessa forma, segundo a ministra, os parlamentares enviaram à SRI quase a totalidade do volume total de emendas de pagamento obrigatório, nos termos do chamado Orçamento Impositivo.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, deputados e senadores incluíram um dispositivo que obriga o Executivo a pagar as emendas parlamentares individuais no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida, ou cerca de R$ 8,7 bilhões. A mesma lei também deu ao governo 120 dias - a partir da sanção do Orçamento - para que fossem indicados quais os projetos de convênios abastecidos por emendas que apresentavam algum tipo de impedimento técnico, o que demandaria o remanejamento dos recursos.

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Para respeitar os prazos impostos pela LDO, a SRI editou uma portaria na qual reformulou o modelo de apresentação e processamento de emendas ao Orçamento, estabelecendo que os convênios precisariam ser detalhados pelos deputados e senadores até 20 de maio. "O Congresso aprovou o chamado Orçamento Impositivo para as emendas e isto nos obrigou uma modificação nos procedimentos e na organização, para podermos dar conta desta nova modalidade de execução das emendas", disse Ideli nesta quarta.

A ministra também disse que o empenho das emendas - etapa necessária para o pagamento - vai acontecer ao longo do ano, mas haverá "um apelo" para que a maior parte seja executada no primeiro semestre. Isso porque a legislação eleitoral impõe uma série de limitações ao pagamento de emendas em anos de eleição. Perguntada se o governo poderia empenhar pelo menos 50% do total de emendas ainda no primeiro semestre, como defendem os parlamentares, Ideli respondeu: "podemos chegar a isso. Mas vai depender bastante da questão econômica e da possibilidade de isso acontecer".

Ideli não disse se as emendas parlamentares seriam afetadas pelo contingenciamento do Orçamento do governo, que deve ser anunciado amanhã. Apesar disso, ela lembrou que a LDO aprovada no Congresso permite um corte proporcional nas emendas, na mesma medida em que forem congeladas despesas discricionárias do Executivo.

Execução

Até o ano passado, a liberação de emendas seguia uma lógica diferente e era espalhada ao longo. O detalhamento dos convênios - que precisa ter identificado o município ou entidade beneficiado - era enviado ao longo do ano, na medida em que a liberação dos valores era autorizada pelo Executivo. Essa lógica era criticada pelos parlamentares por dar ao governo o poder de vincular apoio a projetos de interesse à liberação de emendas. Agora, todo o processo se concentrou no início do ano.

Neste ano, os ministérios tem até 8 de maio para indicar à Secretaria das Relações Institucionais quais os convênios que apresentam problemas técnicos. Segundo exemplificou a ministra, um impedimento técnico pode ocorrer quando a emenda do parlamentar é destinada para um equipamento de saúde não comportado por uma Unidade Básica de Saúde. Esses casos, haverá a possibilidade de os valores serem remanejados.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República considerou "infundadas" as informações em torno do afastamento do subchefe de assuntos federativos da pasta, Olavo Noleto. Segundo o jornal "O Globo", Noleto deixaria o cargo por conta do registro de um telefonema com Wladimir Garcez, número dois do empresário de jogos ilegais, Carlinhos Cachoeira.

"Não existe qualquer indício de irregularidade em relação à sua conduta (de Noleto) que possa justificar seu afastamento", informou a Secretaria, em nota à imprensa.

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A SRI nega também que tenha havido uma reunião de Noleto, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (SRI), para prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento com o empresário.

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