A Universidade Federal do Rio de Janeiro se pronunciou na última sexta-feira (9), sobre o programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio de nota, a instituição diz que não pretende aderir ao programa por ele "não se apresentar disposto a promover o fortalecimento da autonomia universitária". A decisão se deu por unanimidade em reunião realizada pelo Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFRJ. Contudo, a reitoria reforça que se coloca à disposição do MEC para um diálogo.
O Future-se foi anunciado pela pasta com o objetivo de dar autonomia financeira às universidades e institutos federais do Brasil, através de parcerias com organizações sociais privadas. A iniciativa propõe que as universidades públicas captem recursos para a própria manutenção. Esse ponto específico foi o mais criticado pela UFRJ que se colocou contra a nova forma de financiamento. "O chamado Fundo do Conhecimento, proposto no programa, é também recheado de lacunas. Não há clareza sobre a composição do patrimônio que serviria de aporte inicial, não se discutem o tempo de maturação de um fundo deste tipo e como as Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) seriam financiadas durante esta transição, não há qualquer menção aos critérios de escolha do gestor do referido fundo e de como ele será remunerado, especialmente no período de lançamento e consolidação do fundo. Caso o fundo fracasse, o retorno do patrimônio é previsto ao MEC, sem esclarecer com ficam os aportes eventualmente feitos pelas Ifes", explicou.
##RECOMENDA##Sobre a ligação da União com as universidades e as organizações sociais, a UFRJ diz que a iniciativa deveria estimular as boas práticas da gestão administrativa e patrimonial das Ifes e proporcionar um aumento de financiamento das instituições públicas e não as direcionar para entidades privadas.
Também foram defendidos no texto a retirada do teto de gastos nas Ifes, bem como a garantia do orçamento sem contingenciamentos “A garantia de financiamento público permite que a Ifes proceda com o adequado planejamento e as melhores práticas de governança e compliance. Certamente, o projeto Future-se deveria propor a retirada das Ifes do teto de gastos, garantir o orçamento sem contingenciamentos e estimular o desenvolvimento para impulsionar a produção científica nacional e a formação de pessoal qualificada” pontuou.
Leia na íntegra a nota emitida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O MEC está promovendo, até esta quinta-feira (15), uma consulta pública sobre o projeto Future-se, para dar mais detalhes sobre as novas diretrizes do programa. Interessados, podem se inscrever no site da pasta.
