Começa neste sábado (5) o período de vistoria obrigatória para veículos de Transporte Escolar de Pernambuco. O procedimento, que é gratuito e deve ser realizado semestralmente, segue até o dia 9 de agosto.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os veículos serão inspecionados na Unidade de Taxi Coletivo do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), das 8h às 14h. Já a inspeção dos transportes do interior do Estado será realizada nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h.
##RECOMENDA##Há Ciretrans nas cidades de Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Vale lembrar que nos municípios de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Moreno e Petrolina, além da vistoria do Detran-PE, o veículo de transporte escolar deve possuir documentação que comprove sua regularização junto à Prefeitura.
Confira os critérios de aprovação:
Para o veículo
O veículo deve estar registrado na categoria de passageiro
Deve apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome escolar em preto. No caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores devem ser invertidas.
Deve possuir o equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), e, além disso, o certificado do tacógrafo (inspecionado pelo INMETRO),
Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
O transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com destaque o cinto de segurança (obrigatório para todos os passageiros), pneus em bom estado de conservação, faróis em pleno funcionamento e extintor de incêndio.
De acordo com a Resolução 439/2013, todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira: podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento. O principal objetivo disso é evitar que crianças pequenas deixem de ser vistas e corram o risco de ser atropeladas.
Para o condutor
Deve estar habilitado nas categorias "D" ou "E" e ter idade acima de 21 anos
Deve ter sido aprovado em um curso especializado para transporte escolar
IMPORTANTE: O condutor de transporte escolar não pode ter cometido qualquer infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Documentação necessária para a efetivar a vistoria de escolares:
Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário
Documentos do veículo:
1. Certificado de Registro Veicular - CRV (recibo do veículo) original e cópia (frente e verso)
2. Certificado de Licenciamento Anual de 2014 (original e cópia)
Documentos de Identificação:
1. Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
2. Carteira Nacional de Habilitação - CNH (categoria D ou E) original e cópia;
3. Para Pessoa Jurídica (empresas) - Cópia do CGC com validade
Outros documentos:
Certidão Negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal;
Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.
Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.
Serviço
Vistoria de Transporte Escolar
1. Para Região Metropolitana do Recife
Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT)
Rua Professor Joaquim Cavalcanti, 859 – Iputinga
Horário de atendimento: 8h às 14h
2. Para o Interior:
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais - Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Horário de atendimento: 8h às 13h
Com informações da assessoria
