A característica do presidencialismo brasileiro é a coalizão partidária. Partidos políticos, independente da ideologia, se unem em torno do presidente e concedem apoio. Os partidários buscam cargos e verbas junto à presidência. Em razão disto, concedem apoio e contribuem para a governabilidade. Saliento que o presidencialismo de coalizão não é típico do Brasil. Em outros sistemas presidencialistas, observo coalizões partidárias. Inclusive, em regimes parlamentaristas, as coalizões partidárias também estão presentes.
Dilma, assim como FHC e Lula, montou em seu governo uma ampla coalizão partidária – cerca de 307 parlamentares. Nesta coalizão, o PT é o partido que tem mais ministérios – 17, cerca de 46% do total. O PMDB tem seis ministérios. Outros partidos participam do restante dos ministérios.
Carlos Pereira, competente cientista político brasileiro, em artigo na Folha de São Paulo (23/07), classificou a coalizão do governo Dilma como desproporcional. Aparentemente, Pereira tem razão.
Para Carlos Pereira, a coalizão de Dilma é desproporcional em razão de que o PT detém 88 cadeiras na Câmara Federal. Mas tem o maior número de ministério na coalizão. O PMDB tem 79 cadeiras e é o segundo partido com o maior número de ministérios no governo Dilma. O PR tem 13% das cadeiras do parlamento, mas só tem um ministério. Com base no argumento de Carlos Pereira, a desproporcionalidade não existe, pois o PT tem mais parlamentares do que o PMDB e o PR. Portanto, maior número de ministérios.
Mas existe um ponto central, o qual é omitido no texto de Carlos Pereira. Atores políticos ao negociarem espaços no governo não consideram apenas o número de ministérios que desejam ocupar. O que o ministério tem a oferecer é um critério considerado pelos negociadores. Portanto, se o ministério tem mais verbas para investimento e mais cargos comissionados em variados estados à disposição da agremiação partidária, ele é importante.
Diante disto, não importa exclusivamente na negociação partidária a quantidade de ministérios que dado partido virá a ocupar. Mas o que o ministério tem a oferecer. Atores buscam ministérios com o objetivo de fazerem política eleitoral. E política eleitoral também se faz com verbas públicas e cargos comissionados. Esta é a realidade do presidencialismo brasileiro!
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