Janguiê Diniz

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O mundo em discussão

Perfil:   Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Exito de Empreendedorismo

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A mexicanização e a italianização do Estado

Janguiê Diniz, | qui, 05/01/2012 - 18:03
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A recente ocupação da Rocinha fez com que os olhos da mídia e da opinião pública ficassem atentos apenas para a manifestação da criminalidade organizada presente nas áreas pobres da capital fluminense. É como se o nascedouro do Crime Organizado e a sua dinâmica não estivessem presentes em outros espaços.

A Rocinha e áreas desprovidas da atenção do estado são fontes de grupos criminosos. Entretanto, a criminalidade organizada tem outra fonte, qual seja: o estado. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, em seu brilhante livro, A Economia Política da Corrupção no Brasil; e Salvatore Lupo, em sua excelente obra A História da Máfia: das origens aos nossos dias, revelam que a prática da corrupção é realizada por organizações criminosas.

A corrupção é uma atividade associada ao ente estatal e uma prática social encontrada entre atores privados. A corrupção estatal ocorre de duas maneiras. Indivíduos, estranhos ao poder estatal, corrompem atores do estado para obterem vantagens indevidas ou facilidades. De outro modo, atores do estado se organizam para atenderem demandas de indivíduos que não fazem parte do estado. Ou atuam, sem a colaboração de indivíduos estranhos ao estado, para corromperem o estado.

Ambas as práticas são prejudiciais ao poder estatal, pois enfraquecem a sua eficiência. O estado é formado por instituições e indivíduos e tem como função básica atender as demandas da sociedade. No instante em que atores estatais praticam atos de corrupção, o enfraquecimento das instituições estatais ocorre.

Estados ineficientes possibilitam sociedades desorganizadas, pois as instituições não estão presentes ou estão fracas para a promoção da ordem social e para atender as demandas sociais. Portanto, a corrupção, que é uma prática que pode ser realizada por organizações criminosas, é um vetor que enfraquece o papel do estado na sociedade.

A ocupação da Rocinha revelou que policiais, atores do estado, protegiam traficantes. Portanto, traficantes corrompiam o estado. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo mostrou práticas de corrupção envolvendo agentes públicos de várias prefeituras. Mais um exemplo dos atores do estado corrompendo  o estado.

Diante desses fatos, consideramos que a dinâmica do Crime Organizado no Brasil é mexicanizado e italianizado. É mexicanizado em razão de que no México, traficantes, lentamente, passam a dominar o estado. E é italianizado, por conta de que máfias, ou grupos organizados, nascem no estado ou fazem com que o ente estatal passe a atender as suas variadas demandas, dentre as quais, a corrupção pública.

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