Raul Henry
Contraponto
Perfil: Economista, com mestrado em Gestão Pública pela UFPE, Raul Henry foi vice-prefeito e secretário de Turismo, Cultura e Esportes do Recife. Ocupou também os cargos de secretário de Educação e Cultura, e de Planejamento de Pernambuco. Foi deputado estadual e hoje está no segundo mandato de deputado federal pelo PMDB.
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Apesar de o tema ser amplo, a discussão ficou concentrada na redução da maior idade penal para 16 anos, tese que tem vasto apoio popular.
Debrucei-me sobre o tema quando fui candidato a prefeito do Recife, em 2008. Infelizmente, a cidade ainda é uma das mais violentas do mundo, com uma inaceitável taxa de homicídios entre os jovens (de 16 a 24 anos) de 211 assassinatos para cada 100 mil habitantes por ano. Isso representa três vezes a taxa de homicídios da Guerra do Iraque.
Para isso, fui à Colômbia e visitei as cidades de Bogotá e Medellin, que conseguiram as maiores reduções de índices de violência no mundo. Lá, encontrei uma política clara: a conjugação da “mão forte” com a “mão amiga” ou, em outras palavras, a combinação de políticas repressivas e preventivas.
Para salvar a juventude, é necessário que o Estado ofereça educação de qualidade e atividades culturais, esportivas e qualificação profissional para esses adolescentes e jovens, além de disponibilizar para as famílias desestruturadas apoio psicológico e de assistência social.
No Brasil, apenas 1% dos crimes dolosos são realizados por jovens menores de 18 anos. Antes que cheguem a esse ponto, é preciso que o Estado ofereça amparo e alternativas. Quanto às políticas repressivas, o fundamental é não permitir que se instale na sociedade o sentimento da impunidade.
Na Colômbia, todo crime tem inquérito, todo inquérito se transforma em processo e todo processo vai a julgamento. Esses números são acompanhados mensalmente pela imprensa e pela sociedade.
No Brasil, ocorre exatamente o oposto. No Rio de Janeiro, por exemplo, só 3% dos assassinatos chegam a julgamento. Para ilustrar o caso de Pernambuco, um bom referencial é o município de Jaboatão dos Guararapes, onde existem prontos para julgamento 2.390 processos. Se não houvesse mais nenhum crime e acontecesse o julgamento de um processo por dia, só em 10 anos todos seriam julgados. Essa é uma oportunidade para criarmos um Código mais funcional e para exigir que a Justiça adote as medidas necessárias para superar a sua morosidade.
