Muitos contra, muitos a favor, de novo a reforma da previdência é tema de discussão entre parlamentares e sociedade. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) retoma a agenda de trabalho em Brasília disposto a aprofundar ainda mais o combate à Reforma da Previdência proposta pelo Governo Temer. Tadeu está alinhado à posição do PSB Nacional e afirma que o partido estará unido contra esta reforma, exercendo um protagonismo na oposição. Para o parlamentar, a tentativa tardia do Governo Federal em fazer concessões não convence, porque desde o primeiro momento não houve intenção de se fazer uma discussão séria sobre o tema, além da falta de autoridade política para implementar reformas de fôlego, tarefa que, afirma, deve ficar à cargo do próximo Presidente da República. Tadeu diz que uma Reforma da Previdência legítima precisa ser debatida com a sociedade e não imposta por campanha publicitária. Para ser aprovada, deve ser analisada com seriedade pelo Congresso Nacional – pois tema da maior relevância -, e não depender de um verdadeiro jogo de “toma lá, dá cá” entre governo e alguns parlamentares.  Porque uma reforma justa precisa fazer uma discussão honesta e transparente, e distribuir os eventuais sacrifícios de forma equilibrada. É por tudo isto que sou contra mais esta proposta do Governo Temer que contraria os interesses da população, e volto ao Congresso para, em nome da confiança que recebi das pernambucanas e pernambucanos, dizer não à Reforma da Previdência!

Daniel Coelho: “Lugar de político condenado não é disputando eleição, é cumprindo sua pena”

Em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara dos Deputados em 2018, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) fez duras críticas a ausência de parlamentares nas sessões da primeira semana legislativa deste ano. Também saiu em defesa da Lei da Ficha Limpa, alertando sobre a necessidade de se lutar para o cumprimento da legislação, que impede políticos condenados em segunda instância de se candidatarem a cargos públicos. “Lugar de político condenado não é disputando eleição, é cumprindo sua pena”, afirmou.

Críticas nos malandros

“Dezenas de deputados têm vindo à tribuna, de diversos partidos, atacando a lei da ficha limpa, a ação da justiça e todas as medidas de combate à corrupção conquistadas pela sociedade brasileira. Quando a Lei da Ficha Limpa foi aprovada, lá atrás, todos bateram palmas.

Mais pancada

Quando a gente se aproxima da eleição e diversas lideranças importantes de diversos partidos políticos estão enrolados com a Justiça porque cometeram atos de corrupção, o que a gente vê no Parlamento são ditos representantes do povo que atacam a Justiça, o judiciário e a Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Parlamento sem compromisso com nada

No mesmo discurso, Daniel Coelho fez críticas à ausência de parlamentares nas primeiras sessões do ano, o que tem impedido o Congresso de votar qualquer matéria. “Essa casa parece se distanciar cada vez mais do que deseja a população brasileira.

Datando

Dia 6 de fevereiro às 19h06, e até agora o Congresso Nacional não discutiu, não avançou nenhuma matéria. A gente sabe que o ano legislativo já devia ter começado na semana passada, na quinta-feira, e a sessão não foi convocada. No dia de ontem, uma presença muito baixa e a essa hora, às 7 da noite, apenas 68 deputados de 513 com sua presença confirmada. Mostra realmente o pouco compromisso que está se tendo com a população

"Vou colocar hidrelétricas do São Francisco a serviço do desenvolvimento do seu vale", diz relator de projeto da Eletrobras

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), indicado como relator do projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobras, antecipou algumas mudanças importantes no projeto original (PL 9463/18).

Balela?

Aleluia, que é engenheiro eletricista e ex-presidente da Chesf, afirmou que pretende incluir em seu texto a garantia de que recursos gerados pelas usinas hidrelétricas do Rio São Francisco sejam novamente "descotizados" (retiradas da União) e passem a destinar parcela significativa para uma agência de fomento a ser criada na região, com autonomia administrativa e "blindada" aos cortes no Orçamento e a interesses políticos de momento. 

Estudos

O deputado também assegurou que a ideia já encontra aval técnico dentro do governo e que vem conversando com os setores especializados para a concepção final do modelo. Ele ressalta que a proposta está em sintonia com um dos compromissos do Poder Executivo, que defende em nota técnica que acompanha o projeto “o desenvolvimento de programa de revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco”.

Educação e Saúde devem ser prioridade no Orçamento, defende Armando Monteiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) favorável à projeto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que estabelece prioridade para despesas com Saúde e Educação na execução orçamentária dos entes da Federação.

Projeto

O PLS 329/2017 modifica a Lei nº 4.320, para prever que o Poder Executivo, ao aprovar o quadro de cotas trimestrais da despesa de cada unidade orçamentária deverá priorizar as despesas destinadas a serviços públicos de Saúde e Educação, de forma a garantir a observação dos limites mínimos previstos na Constituição. Ou seja, ao destinar as verbas para os diversos setores do serviço público, primeiro devem ser garantidos os recursos para essas duas áreas.

Detalhando o relatório

Em seu relatório, Armando ressalta que “a despeito de todas as garantias constitucionais, são frequentes os casos de programas e ações de Saúde e Educação ficarem comprometidos ou mesmo paralisados em decorrência do atraso de repasses dos recursos públicos”. “E, mais grave, muitas vezes ao tempo em que outros programas de menor relevância social continuam sendo desenvolvidos normalmente. O PLS ajudará a equacionar esse grave problema”, destacou.

A fala de Armando

“A Educação é o futuro do Brasil, e prejudicar o ensino agora trará sérias consequências no médio e longo prazo para o País. O mesmo acontece com a Saúde. Um cidadão não pode esperar a crise passar para ter acesso ao exame, à vacina, ou a uma cirurgia que precisa. Ou seja, essa prioridade não pode ser apenas discurso. E hoje demos um passo importante no Senado para esse princípio se tornar realidade. Vamos trabalhar agora para aprovar rapidamente no plenário do Senado”, reforçou Armando.

Burocracia e dificuldades fiscais

Para Armando, no quadro de dificuldades fiscais por que passa o País, esse projeto é ainda mais relevante. A violenta queda no nível de atividade provocou uma redução sem precedentes na arrecadação. Assim, projetam-se déficits fiscais elevados para este ano e o próximo. Em que pese o prognóstico de recuperação da economia, nada impede que uma futura queda de arrecadação traga uma situação próxima da insolvência, como já acontece com alguns governos estaduais e municipais, que já são obrigados a atrasar pagamentos a fornecedores e mesmo de salários e aposentadorias dos funcionários.

Diogo Moraes destaca desenvolvimento econômico de Pernambuco em 2017

O Deputado estadual Diogo Moraes (PSB) discursou, em pronunciamento do grande expediente, sobre o crescimento econômico do estado de Pernambuco em 2017. O parlamentar citou a crise econômica originada ainda em 2014, que se arrasta até os dias atuais. Entretanto, Diogo destacou a desenvoltura do Estado nos últimos meses, com resultados econômicos expressivos. 

Mais fala de Diogo

No pronunciamento, Diogo pontuou que, até o momento, um dos principais setores que tem influenciado na retomada econômica é a agropecuária, que cresceu aproximadamente 17% de janeiro a setembro de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. “As chuvas de 2017 e os investimentos do Estado em segurança hídrica foram revigorantes para o setor, que corresponde a 3,3% do PIB pernambucano”, argumentou.