O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou, ontem, durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de "propina-gordura" e "propina-poupança" por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.
"Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de 'propina-gordura', ou 'propina-poupança', que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014", disse Benjamin, acrescentando: "Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos, sem dúvida, são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral".
Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico. O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer. A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do voto dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos. Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).
MUDANÇA DE VERSÃO – O presidente Michel Temer disse a peemedebistas que pediu ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que conseguisse um avião em 2011 para que ele e sua esposa Marcela Temer pudessem viajar a lazer para Comandatuba, na Bahia. Rossi, além de então ministro da Agricultura, era e ainda é um dos peemedebistas mais próximos de Temer. Segundo o blog apurou, após a solicitação de Temer, Rossi pediu então à JBS o avião, que foi usado por Temer em janeiro de 2011. Oficialmente, o presidente primeiro disse que não havia feito à viagem. Ontem, ele recuou e confirmou o uso de avião particular, mas diz que não sabia de quem era.
Correndo de Moro – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu ao juiz Sérgio Moro a remarcação da data para prestar depoimento como testemunha de defesa de Jorge Luz e do filho dele, Bruno Luz, apontados como operadores financeiros do PMDB. O senador alega “excesso de compromissos parlamentares” para justificar o pedido. Na petição encaminhada à
Justiça Federal no Paraná, o advogado de Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, argumenta que o senador possui muitos compromissos na próxima semana e destaca que o feriado do dia 15 de junho comprimiu ainda mais a agenda. Na petição, o advogado solicita que uma nova data seja agendada a partir do dia 20 de junho, preferencialmente entre terça-feira e quinta-feira, no período matutino.
Hospital de campanha – Na segunda semana da Operação Prontidão, o governador Paulo Câmara voltou, ontem, a Rio Formoso, na Mata Sul, para acompanhar o funcionamento do Hospital de Campanha. A unidade de saúde do Exército, que começou a atender na última sexta-feira, já contabiliza 1.156 atendimentos, entre consultas, exames, procedimentos e remoções. No local, são oferecidas consultas nas áreas de pediatria, ortopedia e clínica médica, além dos serviços de urgência e emergência. "Eu quero agradecer ao Exército e à Prefeitura pelo apoio. O hospital está funcionando corretamente e a população está sendo muito bem assistida. Quando não dá pra atender aqui, é realizada a transferência de imediato para o hospital mais próximo. Então, essa estrutura está cumprindo sua missão, que é dar esse suporte à saúde de Rio Formoso, enquanto a gente planeja as soluções de curto e longo prazo, como a construção de um novo hospital", assegurou o governador.
Cota para negros – O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade de uma lei de 2014 que obrigou órgãos públicos federais a reservar 20% de suas vagas em concursos públicos para negros. O julgamento havia sido suspenso no mês passado, após o voto favorável de 5 dos 11 ministros. O debate foi retomado, ontem, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello Celso de Mello e Cármen Lúcia se manifestaram pela constitucionalidade da cota. Em maio, já haviam votado a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber.
Acesso a Muro Alto – O secretário de Turismo, Felipe Carreras, recebeu a garantia do ministro de Turismo, Marx Beltrão, de que os recursos necessários para a pavimentação da estrada de acesso para a Praia de Muro Alto, no litoral sul do Estado, serão liberados. Aliás, o Governo do Estado já está licitando o projeto de pavimentação da rodovia de acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca. Com extensão aproximada de 2,6 km, que vai das imediações do Resort Nannai até o Rio Ipojuca (Pontal de Muro Alto), a estrada será toda sinalizada e pavimentada. O investimento no projeto é de R$ 2,7 milhões, com recurso do Ministério do Turismo e Governo do Estado. A obra vai atender um antigo pleito dos hoteleiros da região. Um ganho para o turismo do litoral Sul, mais especificamente de Muro Alto.
CURTAS
DELAÇÃO – O doleiro Lucio Funaro, ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, disse em depoimento que prestou na última sexta-feira (2) à Polícia Federal – ao qual a TV Globo teve acesso – que recebeu sondagens do ex-ministro Geddel Vieira Lima, aliado do presidente Michel Temer, sobre a eventual intenção de fazer acordo de delação premiada.
PROGRAMAÇÃO – Depois de anunciar os homenageados do São João do Recife, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) divulgou, ontem, a programação completa da festa em 2017. O ciclo junino conta com 35 arraiais espalhados pela cidade, apresentações em trios de forró, procissão, comidas típicas e um concurso de quadrilhas juninas.
Perguntar não ofende: Quando, enfim, acaba a novela mexicana do TSE?
