Tópicos | 1ª Vara de Execuçao Penal

Durante reunião nesta sexta (23), os juízes convocados para atuarem no Regime Especial instaurado na 1ª Vara de Execução Penal e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, definiram as prioridades do trabalho de análise dos processos atrasados. Ainda hoje, os magistrados irão receber a primeira remessa de processos, composta por documentos de detentos do Complexo Prisional do Curado. 

Além dos cinco juízes contratados especialmente para dar celeridade ao julgamento dos processos dos presidiários, o TJPE ainda designou 25 auxiliares para colaborar com o andamento do trabalho. Ao todo, há cerca de 17 mil ações em andamento na Vara aguardando análise durante o Regime Especial. O esquema de trabalho terá prazo de 180 dias e poderá ser prorrogado conforme decisão do TJPE. 

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REGIME ESPECIALAnunciado na última terça (21) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o trabalho tem o objetivo de acelerar o andamento dos processos de detentos nas unidades prisionais do Estado, sobretudo os presídios do Complexo do Curado. Para dar andamento à demanda, foram contratados 20 advogados. Os processos também serão analisados por cinco juízes e supervisionados pelo responsável pela Vara, Luiz Rocha, e por um juiz auxiliar, Gilvan Macedo. 

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