Tópicos | 21015-2016

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) definiu, por meio de sorteio, os nomes dos relatores dos processos dos órgãos da administração direta e indireta para os exercícios financeiros de 2015-2016, no âmbito estadual e municipal. O sorteio ocorreu na última quinta-feira (15) e os conselheiros escolhidos foram publicados no Diário Oficial da sexta (16). 

Na esfera estadual serão fiscalizados além do governo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. E no âmbito municipal estão incluídas as Prefeituras Municipais e as Câmaras Municipais. E independentemente da esfera estão contempladas também as Secretarias, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista. 

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Com o critério do estadual, o conselheiro João Campos será o relator das entidades relacionadas ao meio ambiente e às ações de Ensino Superior. O conselheiro Marcos Loreto ficará responsável pelo setor de Infraestrutura, que engloba as áreas de Saneamento, Recursos Hídricos e de Energia. Carlos Porto, vice-presidente do TCE, responderá pela relatoria dos órgãos e entidades relacionados à Secretaria das Cidades, Fazenda e da Casa Civil. O conselheiro Dirceu Rodolfo será o relator dos setores do Desenvolvimento Econômico. O conselheiro Ranilson Ramos ficará responsável pela área de Saúde. E a conselheira Teresa Duere será a relatora da área de Educação, Cultura e Turismo, além da Assembleia Legislativa.

Na esfera municipal, cada conselheiro ficará responsável por cerca de trinta municípios. O objetivo do sorteio é a realização de um rodízio na relatoria dos processos das unidades jurisdicionadas. 

 

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