Um homem de 45 anos foi preso depois de jogar um cachorro na correnteza do Riacho do Curral Velho, que liga o município de Afogados da Ingazeira a Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, nessa segunda-feira (17). Ele foi preso e autuado por maus-tratos. O animal conseguiu se salvar a nado e foi entregue ao tutor.
A Polícia Militar recebeu imagens do momento em que o cachorro Bolinha é arremessado na água, que ganhou força devido às chuvas na região. O suspeito foi levado à delegacia, prestou depoimento e foi liberado para responder ao processo em liberdade. Caso condenado, ele pode receber uma pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. A pena máxima poderia ter sido aumentada caso Bolinha tivesse morrido.
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Em meio à campanha Abril Laranja, a Polícia Federal (PF) convoca a sociedade para reforçar o enfrentamento à crueldade animal. "Antes de aceitar um cão em casa, é dever do tutor planejar os futuros gastos e a nova rotina que terá com a chegada do animal. Muitos cães são maltratados e abandonados porque fazem xixi no lugar errado, destroem objetos, latem muito. Porém, impedir um cão de latir ou querer brincar é impossível, vai contra a natureza do animal [...] antes de adotar um animal é preciso pensar na qualidade de vida do animal. Cada fase do animal exige cuidados específicos como castrar, vacinar, alimentar corretamente e passear todos os dias", apontou em nota. O órgão também enfatizou importância de ajudar ONGs voltadas ao acolhimento de animais abandonados.
De acordo com os dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), em São Paulo, de janeiro a novembro de 2021, foram feitas 16.042 denúncias de maus-tratos. E em outras regiões do Brasil, os números de violência contra pets também aumentaram durante esse período: 111% no Paraná; 64% no Distrito Federal; 57% em Juiz de Fora; 48% Minas Gerais; 21% no Rio de Janeiro.
A legislação brasileira define maus tratos como atos ou omissões que provoquem dor ou sofrimento desnecessários aos animais. Dentro dessa definição, 15 infrações foram listadas pelas autoridades:
1- Não prestar assistência médico veterinária;
2- Submeter animal a situações que provoquem estresse e sofrimento;
3- Manter animais sem a capacidade de prover cuidados básicos e boas condições de saúde;
4- Expor o animal a trabalhos excessivos, sem descanso água e alimento;
5- Promover maus-tratos de forma intencional e/ou continuada;
6- Realização de atos intencionais que provoquem dor física ou mental no animal.
7- Não oferecer água e comida todos os dias;
8- Manter o local em que o animal vive em condições precárias de higiene;
9- Deixar o animal 24 horas aprisionado com corrente;
10- Utilizar animais para rinhas;
11- Machucar ou mutilar o animal (incluindo procedimentos como conchectomia ou caudectomia (cortar as orelhas ou a caldas dos animais apenas para fins estéticos)
12- Envenenar cachorro, gato ou qualquer outra espécie;
13- Abandonar;
14- Traficar animais silvestres;
15- Exterminar qualquer animal;
A PF também classificou cinco pilares de liberdades que devem ser adotados por quem acolhe um animal:
1º Livre de fome, sede e má nutrição
A primeira liberdade dos animais é o direito à alimentação e hidratação adequadas para que possam se desenvolver com saúde e qualidade de vida.
2º Livre de dor, doenças e injúria
Qualquer animal de estimação deve ser livre para receber os cuidados de saúde necessários. Isso corresponde a oferecer carinho, respeito e cuidados para evitar doenças.
3º Livre de desconforto
Todo animal merece acesso a um ambiente confortável livre de agressões, fome e frio, onde possam viver felizes, abrigados e bem cuidados.
4º Viver sem medo ou estresse
É direto do animal ter acesso a um ambiente que vise garantir que eles possam ter um ambiente saudável para viver, respeitando as características de cada espécie.
5º Respeito aos instintos do animal
É preciso garantir que eles tenham seus instintos naturais preservados. Cães, gatos e coelhos, possuem características que são inerentes à sua espécie. Por isso, o tutor precisa oferecer um local onde eles possam correr, latir, brincar e estimular o instinto de caça.
Canais de denúncia de maus tratos contra animais
Delegacia de Polícia do Meio Ambiente - Telefone: (81) 3184-7119
Polícia Militar – CIPOMA - (81) 3181-1700
Centro de Vigilância Ambiental - Prefeitura do Recife - Telefone: (81) 3355-7705/7704
Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais – Telefone: (81) 3355-8371
IBAMA (no caso de animais silvestres): 0800618080 - www.ibama.gov.br/denuncias;
Safer Net (crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet): www.safernet.org.br
