Tópicos | Acordo Transpacífico

O acordo comercial anunciado na semana passada entre Estados Unidos e 11 países do Pacífico trouxe apreensão para o setor produtivo brasileiro. A expectativa é que antes mesmo de ser implementada, a parceria já traga prejuízos para o País, com uma possível redução nas exportações e investimentos. No segmento industrial, que exporta 35% dos produtos manufaturados para as nações que integram o tratado, a preocupação é com o desvio do comércio internacional.

O gerente executivo de Comércio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo, explica que as grandes empresas, que fazem planejamento de longo prazo, vão incorporar o acordo imediatamente em suas estratégias. Isso significa substituir o que compram do Brasil - ou de outro país - por produtos fabricados nas nações que compõem o acordo. "Esse efeito já pode aparecer em dois ou quatro anos antes de o tratado ser implementado."

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O acordo comercial, chamado de Parceria Transpacífica (TPP), envolve 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e demandou mais de oito anos de discussões. Além dos Estados Unidos, inclui Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Malásia, Cingapura, Brunei, Vietnã, México, Peru e Chile. Enquanto essas nações se debruçavam nas negociações, o Brasil avançou pouco ou quase nada.

Para o economista e professor da Unicamp Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a situação ficou difícil para o Brasil, já que o acordo cria regras comuns para um conjunto de economias que hoje se desenvolve em cadeias globais de valor. "As regiões reunidas nesse acordo vão ficar mais atraentes para as grandes empresas internacionais. A posição do Brasil, que tem uma participação pequena nas cadeias globais, ficará fragilizada."

Atualmente, diz ele, o Brasil ocupa a 11ª posição entre as nações mais industrializadas e representa 1,6% do PIB mundial da indústria. Por outro lado, a participação nas exportações mundiais de manufaturados é de apenas 0,7%, o que representa a 31ª posição no ranking mundial. A expectativa é que o tratado ajude a piorar essa posição.

"Mais uma vez, o Brasil só assiste o surgimento de um novo acordo comercial, que nos deixa cada vez mais vulneráveis e sem competitividade", afirma o diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz.

Na agropecuária, o acordo também causou tensão. Concorrentes do Brasil na produção de carnes, lácteos e frutas estão dentro do novo acordo e podem abocanhar uma fatia de mercado atendida pelas empresas nacionais, afirma a Superintendente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Alinne Oliveira.

Para o gerente de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan Amaral, o acordo trará prejuízos, mas não significará perda de exportações de soja. Para ele, os Estados Unidos não poderão atender sozinhos todo o mercado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de anos sem fechar acordos comerciais de grande envergadura, o Brasil tenta recuperar o tempo perdido retomando uma agenda de negociações bilaterais para os próximos meses. A estratégia de acesso a mercados foi fixada no Plano Nacional de Exportação (PNE) lançado no final de junho. A frente de ação de curto prazo prevê a conclusão de negociações em curso, a antecipação de cronogramas já fixados e a ampliação da cobertura de acordos em vigor.

"O Brasil não está parado e estamos trabalhando com muita energia", afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho.

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Os acordos, no entanto, devem ser mais abrangentes envolvendo não apenas questões comerciais (como a retirada do Imposto de Importação), mas também áreas como facilitação de investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e remoção de barreiras não tarifárias. Estão atualmente em curso negociações para antecipar a entrada em vigor dos acordos comerciais do Brasil com a Colômbia e o Peru, além de uma ampliação na lista de produtos no acordo com o México.

O governo trabalha para que a entrada no livre comércio seja antecipada de 2018, conforme previsto no acordo em vigor, para 2016. A comitiva brasileira, liderada pela presidente Dilma Rousseff, esteve na sexta-feira passada em Bogotá, mas o anúncio acabou não ocorrendo. Por enquanto, Brasil e Colômbia fecharam apenas um acordo automotivo por um período de oito anos.

Além disso, o governo está fazendo uma consulta pública aos empresários para coletar informações sobre os interesses do setor privado no mercado canadense.

A partir daí, o Brasil espera iniciar conversas com o Canadá. Mas a prioridade é fechar as negociações entre Mercosul e União Europeia. O governo brasileiro acredita que a troca de ofertas - quando cada bloco apresentará a lista de produtos e setores envolvidos - ocorrerá até o fim deste ano.

"Fechar um acordo com a União Europeia se tornou mais importante e oportuno depois do anúncio da semana passada do TPP (acordo assinado entre os Estados Unidos e mais 11 países banhados pelo Oceano Pacífico na semana passada)", disse Godinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Japão recebeu sinal verde neste sábado (20) para se tornar o 12º país a participar das negociações para a formação de um grande bloco de comércio Ásia-Pacífico ao conquistar a aprovação do Canadá. A medida levou a terceira maior economia do mundo para o diálogo sobre o Acordo de Comércio Transpacífico (TPP, na Sila em inglês), cujas negociações podem ser concluídas ainda neste ano.

Os Estados Unidos, que conduzem a chamada Parceria Transpacífica, saudou a entrada do Japão nas negociações como um importante passo adiante. "Estamos muito entusiasmados com o que aconteceu", disse Demetrio Marantis, representante de comércio interino dos Estados Unidos, ao Wall Street Journal. A entrada do Japão vai ajudar a Parceria a se tornar "uma plataforma para a integração na região Ásia-Pacífico".

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A economia e a população japonesas "aumentam a significância econômica do TPP não apenas para os Estados Unidos, mas para todos os países do bloco", declarou Marantis. "O fato fornece um grande mercado para exportações e para os empregos que são apoiados por essas exportações."

A entrada do Japão aconteceu com atrasos. Após uma reunião a portas fechadas na sexta-feira, Tóquio não foi admitido e um ministro japonês disse aos jornalistas que o Canadá ainda tinha objeções à entrada do país. O Canadá, por sua vez, negou os relatos de que estaria impedindo o acordo para conseguir concessões.

Neste sábado, porém, Ed Fast, o ministro de Comércio Exterior do Canadá, disse em comunicado que seu país havia "concluído com sucesso" suas consultas com o Japão e "fechado um acordo com nossos parceiros do TPP que favorece os interesses canadenses e é uma parte importante do ambicioso plano comercial de nosso governo".

O Japão se une aos Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã. Uma nova rodada de negociações está marcada para o Peru no próximo mês.

As informações são da Dow Jones.

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