A Prefeitura de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, resolveu acatar a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e proibiu a venda de fogos de artifício e a concessão de alvarás para a comercialização dos produtos. Além disso, o decreto municipal também proibiu a queimada de fogueiras em toda a cidade.
A determinação da prefeitura deve durar enquanto a situação de calamidade pública, devido ao novo coronavírus, não melhorar.
##RECOMENDA##A Promotoria de Justiça de Sanharó, no Agreste de Pernambuco, também está recomendando a proibição de fogueiras e a queima de fogos de artifício no período junino, em locais públicos ou privados. Em caso de descumprimento, o MPPE adverte que a polícia poderá ser acionada.
O Ministério Público alerta que o governo municipal poderá usar o poder de polícia para fazer cumprir a recomendação. “Com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão”, diz a recomendação.
Na última sexta-feira (5), a Prefeitura do Recife foi a primeira a anunciar a proibição da venda de fogos de artifício e a queima de fogueiras no período junino. Diferente das outras cidades, os comerciantes - que já estavam cadastrados para a venda desses produtos - devem recebeu um auxílio da PCR.
