O Itamaraty intensificou o controle da análise de vistos de turista na embaixada brasileira em Luanda, capital de Angola. Desde 1º de janeiro, 242 vistos foram denegados (rejeitados e colocados em uma "lista negra"), uma média de mais de dois por dia. Como a reportagem mostrou na terça-feira (19) cerca de 600 mulheres com os filhos e até grávidas vieram para São Paulo só no primeiro trimestre do ano.
A denegação acontece quando os agentes consulares suspeitam que os estrangeiros estejam solicitando visto de turista com outra finalidade - no caso dos angolanos, para permanecer no Brasil. Com o visto denegado, o cidadão fica impedido de entrar no País por tempo indeterminado e entra para uma lista virtual da Polícia Federal, a que todos os consulados e embaixadas têm acesso.
##RECOMENDA##De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a representação em Luanda não compilou dados de vistos denegados nos anos anteriores e passou a fazer o registro após um alerta do governo federal para que medidas mais conservadoras fossem tomadas. Segundo o departamento, embora não haja registro de "aumento expressivo" no número de vistos nos últimos três anos, a Embaixada do Brasil em Luanda passou a adotar, nos últimos três meses, medidas adicionais para aprofundar a análise das solicitações de visto.
A maioria das mulheres tem entrado no País com visto de turista, mas pede refúgio logo ao chegar aos aeroportos do Rio (Galeão) e de São Paulo (Guarulhos). O Estado mostrou ontem que as africanas alegam perseguição política e religiosa. Em território brasileiro, o refúgio só é concedido a estrangeiros sob perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas - e aos que estão sujeitos à violação de direitos humanos.
Outra hipótese levantada por especialistas é de que essas famílias estejam fugindo da crise econômica em Angola, com falta de dólar no mercado em função da baixa do petróleo, cenário que tem potencializado a vulnerabilidade dos pobres.
Queda
No fim de 2015, o Ministério da Justiça avisou ao Itamaraty que notou "aumento do número de cidadãos angolanos que passaram a buscar os órgãos de assistência social da cidade de São Paulo, sobretudo em relação a mulheres com filhos menores de idade e/ou grávidas". Em 2014, foram concedidos 22.372 vistos a angolanos na Embaixada do Brasil em Luanda e, no ano passado, 21.656. Desde o início de 2016 até o dia 8 deste mês, receberam visto 3.886 angolanos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
