Um debate no Recife, nesta sexta-feira (31), reuniu nove dos dez candidatos à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). No encontro, o discurso foi uníssono em defesa da tradição de que o presidente da República escolha o novo titular da PGR a partir dos mais três votados pelos 1,2 mil procuradores do país.

Nos bastidores, comenta-se que o presidente Jair Bolsonaro ainda não deu garantias de que seguirá o rito adotado nos últimos anos. Durante o debate, houve quem acreditasse que Bolsonaro vá seguir a tradição, mas o apelo maior foi pelo respeito aos três nomes mais votados pela categoria. Apesar disso, o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, afirmou que a esperança deles é que a lista seja respeitada.

Segundo Fábio, depois da votação, marcada para o dia 18 de junho, vai solicitar uma reunião com Bolsonaro para apresentar os três mais votados. O encontro, detalhou, é um ritual comum para que a lista seja respeitada. “É como se estivéssemos dizendo para quem comanda esse país: ‘fizemos uma campanha, debates e escolhemos os três melhores procuradores para que o senhor possa escolher um deles [para ser PGR]’”, disse o presidente em conversa com a imprensa após o debate.

“É um jeito de dizer, viemos oferecer os três melhores nomes para comandar essa que é uma instituição que tem responsabilidades muito grandes - combate à corrupção, segurança pública, educação, direitos fundamentais e direitos humanos. Um leque de atribuições fundamentais para o país, não é para nós”, acrescentou.

O rito de escolha do titular a partir de uma lista tríplice é tradição desde 2003. “Por simetria e um costume constitucional a gente compreende que precisamos dar sequência a esse processo para que o procurador-geral da República não seja escolhido às escuras e por conversas reservadas em Brasília. O MPF faz isso para garantir a transparência externa, para que a sociedade possa participar e garantir a democracia interna”, argumentou o presidente da ANPR.

Ainda não existe uma legislação que obrigue o presidente a seguir a lista tríplice, segundo Fábio há dois projetos em tramitação no Congresso Nacional, mas não são esperados avanços na discussão deles este ano. Constitucionalmente, cabe ao presidente nomear um procurador-geral desde que seja funcionário de carreira, com mais de 35 anos e que passe por aprovação de maioria absoluta do Senado.

Disputa acirrada

Os subprocuradores e os procuradores que concorrem à lista tríplice são: Blal Dalloul, José Bonifácio de Andrada, José Robalinho Cavalcanti, Lauro Cardoso, Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno, Luiza Frischeinsen e Vladimir Aras. Além de Antônio Carlos Fonseca da Silva, que não compareceu ao debate. O número de candidatos é o maior desde que o método foi instituído, deixando a disputa ainda mais acirrada.

“É uma constatação de que o processo está saindo fortalecido lista a lista”, declarou Fábio, lembrando que a média era de quatro a seis nomes, mas na última foram oito candidatos e agora são 10.

Possível recondução de Raquel Dodge

A PGR hoje é capitaneada por Raquel Dodge, que tem o mandato encerrado em setembro. Há também o debate de que ela pode ser reconduzida ao posto, mas não se candidatou à lista tríplice, o que tem gerado um desconforto e aumentado as críticas direcionadas a ela. A insatisfação foi sentida nos discursos dos candidatos.

“Raquel foi eleita dentro da lista, a gestão dela no ponto de vista interno teve problemas sim, pecados por interromper processo de modernização. Questões de teletrabalho, por exemplo, foram travadas porque ela resistiu e ainda demorou a dar respostas a desafios que o Ministério Público tinha”, alfinetou um dos candidatos, o procurador regional José Robalinho Cavalcanti.

Já nas posturas de processos no Supremo Tribunal Federal, Robalinho disse que as intervenções dela foram de “qualidade”, mas faltou “um pouco de ativismo”.

Questionado sobre o assunto, o presidente da ANPR disse que não avaliaria a gestão de Raquel, já quanto a recondução, ele ressaltou que ela não é a primeira a não incluir o nome na lista para um segundo mandato. “A PGR teve o tempo específico para se candidatar e na nossa campanha estamos contando com os dez candidatos que colocaram o nome”, disse Fábio George Cruz da Nóbrega.