Tópicos | auxílio-doença acidentário

Depressão e ansiedade são as principais causas de adoecimento e afastamento do trabalho no Brasil, perdendo apenas para LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteo Muscular Relacionado ao Trabalho). As duas doenças somadas são responsáveis por 49% dos casos de transtornos mentais que surgiram ou foram agravados no trabalho. 

Um ranking da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda que reúne todos os motivos de afastamento de trabalhadores das empresas colocou a depressão em 20º lugar, sendo também um dos maiores motivos de concessão de auxílio-doença acidentário – quando a pessoa é afastada da atividade por mais de 15 dias. Só em 2016 foram concedidos 3.393 benefícios a trabalhadores com depressão. 

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O tempo de afastamento devido à depressão também é mais longo, segundo a diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho, Eva Gonçalves Pires, porque “o tratamento é mais prolongado e a recuperação mais demorada”. 

Já o assistente técnico do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Jeferson Seidler, aponta a dificuldade do diagnóstico e de associar o trabalho como causa do problema como um fator de subnotificação de casos, o que torna o cenário ainda mais grave. “No acidente típico, por exemplo, com máquinas, a lesão é evidente e compatível com o relato da vítima, e dificilmente há dúvida quanto à caracterização da ocorrência como acidente de trabalho. Nos transtornos mentais, inclusive as depressões, não. Primeiro, porque o diagnóstico é mais subjetivo, e, segundo, porque, além de fazer essa análise clínica, é preciso observar se o trabalho teve ou não influência no desencadeamento ou agravamento dos sintomas”, explica. 

Gestão empresarial desatenta à saúde mental

A auditora fiscal do Trabalho, Luciana Veloso, que tem doutorado em direito com foco na saúde mental do trabalhador, diz que o problema tem como causa principal o modelo de gestão das empresas que não buscam proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho que leve em conta a saúde mental dos empregados. “As empresas, preocupadas em lucrar cada vez mais, foram adotando modelos de gestão que colocam metas muitas vezes abusivas aos trabalhadores, utilizam sistemas de avaliações individuais que estimulam a competitividade entre eles e cobram resultados o tempo todo. As pessoas trabalham muito, sob pressão e na cultura do 'cada um por si'. Isso acabou com a solidariedade entre os colegas nas empresas, e o trabalhador foi ficando fragilizado e mais vulnerável a abusos psicológicos, como assédio moral, por exemplo”, explica. 

Luciana lembra também que em casos de acidentes de trabalho, que só dependem do conteúdo das tarefas do trabalhador, em casos de adoecimento mental, o contexto de trabalho também importa. De acordo com ela, é mais comum ocorrer adoecimento em empresas com remuneração muito baixa, comunicação inexistente ou ineficaz, quando o trabalho é incompatível com a qualificação do trabalhador, com ameaças de demissão constantes e com muitos casos de assédio moral e sexual. 

“Em países mais desenvolvidos, já existe uma preocupação com a saúde mental dos trabalhadores. No Brasil, infelizmente, o que vemos é um atraso. E as pessoas estão ficando doentes e indo trabalhar doentes, a base de remédios. Enquanto não nos preocuparmos como o problema, ele continuará ocorrendo”, constata ela. 

*Com informações do Ministério do Trabalho

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