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Duas comissões para apurar supostos crimes praticados por agentes no sistema prisional de Alagoas foram criadas pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap). Alguns servidores do Presídio Baldomero Cavacanti, em Maceió, teriam facilitado a entrada de drogas e celulares em módulos de segurança máxima. Os agentes também são investigados por participação em outros atos de corrupção.

O superintendente geral de Administração Penitenciária, Carlos Luna, assinou a portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10).

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Os nomes dos agentes que teriam praticado os supostos crimes não foram divulgados.

Denúncias de maus tratos

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) anunciou, na semana passada, que vai inspecionar as instalações do recém-inaugurado Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, após receber denúncias de maus-tratos. A inspeção também vai apurar a denúncia de que o fornecimento d'água e de alimentação para os reeducandos é deficiente, de acordo com o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio ao Ministério Público em Arapiraca, Geraldo Magella Barbosa Pirauá, que integra o Conseg.

A Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (Acrimal) chegou a protocolar pedido de prisão do superintendente-geral de Administração Penitenciária, coronel Carlos Luna, junto à corregedoria e à presidência do Tribunal de Justiça (TJ), por desobediência, visto que um acórdão proibia a transferência de presos que estavam no Baldomero Cavalcanti. No entanto, o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto repudiou a informação ao afirmar que os advogados estariam 'causando tumulto', já que o superintendente, na opinião do magistrado, 'agiu corretamente, para evitar princípios de motim ou rebelião no Baldomero'.

Três presidiários conseguiram fugir na madrugada desta quinta-feira (12) do presídio de segurança máxima Baldomero Cavalcante, no bairro do Tabuleiro, em Maceió. Durante a fuga, um quarto integrante do grupo acabou se machucando ao cair em um fosso e foi levado para a enfermaria do presídio.

De acordo com a Superintendência Geral de Administração Penitenciária de Alagoas (SGAP/AL), a fuga aconteceu através de um buraco cavado no chão pelos reeducandos, em uma das celas do Módulo 5. 

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Questão antiga

Fugas do Baldomero Cavalcante são bem comuns. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), o presídio de segurança máxima não oferece estrutura adequada, o que facilita a fuga dos detentos.  Nas várias entrevistas dadas nesta manhã por Jarbas Souza, presidente do Sindapen, ficou claro que o presídio está obsoleto. 

Revoltado, Souza divulgou dados que comprovam a fragilidade do sistema prisional no Baldomerom, que possui atualmente apenas cinco agentes penitenciários para custodiar mais de 800 presidiários, além de estar superlotado e não possuir sistema eletrônico de segurança. 

Problema em todo o estado

Ainda segundo Jarbas Souza, houve uma redução no número de agentes penitenciários, que passou de 1.200 para apenas 660. O presidente do sindicato denuncia que “tudo é um pretexto do Governo do Estado para privatizar as penitenciárias, por isso o governador vem desmontando a segurança do sistema prisional.”

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