Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa combater um problema comum e que revolta a sociedade: o uso de celulares entre os presidiários. O projeto de lei, caso seja aprovado, vai obrigar os presídios que sejam mantidos ou construídos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a instalarem bloqueador de celular.
De acordo com o relator da matéria, o deputado federal Laerte Bessa (PR), há uma facilidade para comandar o crime dentro dos presídios e que é preciso inibir a comunicação indevida com pessoas que estão fora da cadeia. “A facilidade com que os facínoras comandam o crime de dentro dos presídios transformaram esses locais em bunkers vantajosos para os delinquentes, que dali atuam sem ameaças de concorrentes e sob a proteção do Estado”, declarou.
##RECOMENDA##O projeto, de autoria do deputado Daniel Vilela (PMDB), também visa garantir o direito de acesso contínuo e de qualidade aos serviços de telecomunicações pelas pessoas que morem ou trabalhem no entorno das penitenciárias.
O texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por último, será votado no plenário da Câmara dos Deputados.
