Uma rotina que inclui banhos de chuveiro frios, noites sobre um colchão fino no chão e mau cheiro que escapa do banheiro marca a realidade de mais de 1,3 mil radicais que permanecem presos em Brasília.

O Estadão teve acesso aos detalhes da situação diária que os presos envolvidos com os atos de violência no dia 8 de janeiro passaram a encarar, desde que chegaram ao Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, destinada às mulheres. Os detidos podem até estar em áreas separadas dos demais presos, mas passaram a conviver com as mesmas condições, o que tem gerado diversas queixas.

As celas, que costumam ter, em média, oito camas, estão cheias e não há espaço para todos. No presídio feminino, há celas com o dobro da capacidade: até 16 mulheres no mesmo espaço. No masculino, algumas têm 22 homens.

Muitos dos extremistas têm reclamado que acabam ficando nas áreas próximas ao banheiro de cada cela, tendo de lidar com o mau cheiro dos sanitários. Na maior parte das celas, não há privadas de concreto, mas a chamada "bacia turca", um buraco no solo que obriga o preso a ficar de cócoras para utilizá-lo. Nos presídios, a expressão mais recorrente para se referir a essa instalação é a de que ninguém quer "dormir perto do boi".

Banho frio

O banho é outro alvo de críticas. Basicamente, todo mundo tem de se lavar com água fria. O chuveiro quente é uma exceção que só existe - quando existe - para os idosos. A comida também é uma das campeãs das reclamações. Apesar de a Secretaria Penitenciária informar que fornece quatro refeições por dia, os extremistas se queixam da qualidade e da quantidade.

A Defensoria Pública do Distrito Federal tem atuado na Secretaria Penitenciária para tentar amenizar as queixas, não apenas dos golpistas presos, mas de toda a população carcerária do DF. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu em preventiva a prisão de 354 detidos após os ataques do dia 8.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O entregador Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, morreu neste mês após contrair uma doença em uma unidade penitenciária do Tocantins em que cumpria prisão preventiva sob acusação de tráfico de drogas. A morte foi registrada na segunda-feira, 10, mesma data em que presídio recebeu o alvará de soltura do jovem após a sentença de absolvição no caso.

Bitencourt estava preso desde 12 de outubro do ano passado, quando a Polícia Militar encontrou uma plantação com 88 pés de maconha e 10,8 quilos da droga em um imóvel que ele dividia com duas outras pessoas, que também foram presas na oportunidade. A defesa sustentava que o jovem não tinha ligação com a posse da droga, que pertenceria aos outros inquilinos. Um ano depois, a Justiça reconheceu o argumento e mandou soltá-lo.

Ao longo do mês de outubro, o entregador vinha se queixando de sintomas como náusea e dores abdominais. Ele foi atendido no dia 3 de outubro e, no dia 6, foi levado a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Dias depois, um novo boletim médico mostrou um atendimento noturno com pressão baixa do paciente. Briner foi recolhido pelo Samu à meia-noite do dia 9 e levado para a Unidade de Pronto Atendimento Sul, "consciente, orientado, verbalizando", anotou o técnico responsável pelo encaminhamento.

Na UPA o médico atestou que o paciente contou estar com sintomas havia 14 dias com "piora progressiva" até aquele dia, quando entrou na unidade com dor abdominal intensa, hipotensão, vômitos, fezes escuras, fraqueza extrema e respiração difícil (taquidispnéia).

Com baixa saturação, ele foi entubado, mas dez minutos depois teve parada cardiorrespiratória. A equipe que o atendia aplicou adrenalina de 3 em 3 minutos, por nove ciclos de dosagem, mas a circulação sanguínea não retornou espontaneamente e ele morreu às 4h15, segundo atesta o boletim médico da UPA.

Naquele mesmo dia 10, às 14h46 a Justiça assinava o alvará de soltura de Briner. Às 15h17, o chefe da Unidade Penal Regional de Palmas, Thiago Oliveira Sabino de Lima, comunicou a morte em ofício ao juiz Allan Martins Ferreira.

Advogada de Briner, Lívia Machado Vianna esclareceu que o cliente sublocou um quarto na casa com os dois rapazes, com entrada independente do outro cômodo, que era o do fundo, onde havia uma parede falsa e uma espécie de estufa onde a maconha era cultivada. Ela afirma que o cliente não tinha nenhuma participação no tráfico, comprovada pelos testemunhos e pela análise do celular de Briner.

A advogada afirmou ter apresentado provas do emprego fixo e certidão sem antecedentes criminais em pedido feito para revogar a prisão preventiva, que foi mantida. "Tudo foi apresentado mas o Judiciário não concedeu a revogação da preventiva, e o manteve preso, sob a justificativa é que era muita droga apreendida".

A audiência de instrução do processo do motoboy ocorreu em maio deste ano, mesmo mês em que a Justiça negou liberdade a Briner com o fundamento da garantia da ordem pública e da ordem econômica e por conveniência da instrução criminal.

Na quarta-feira, 12, dois dias após a morte, a defesa pediu e a Justiça fixou um prazo de 24 horas para o governo do Tocantins fornecer imagens da enfermaria, da cela dele e do pátio do banho de sol, e corredores que interligam estes ambientes na cadeia entre os dias 6 e 10 de outubro. A família quer entender o que ocorreu dentro da prisão e qual tipo de atendimento o estado deu ao filho.

Presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins, a advogada Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto questionou a necessidade de o Judiciário ter mantido o motoboy preso por quase um ano, sem nenhuma sentença. "A preventiva tem sido utilizada como uma punição antecipada, sem sequer saber se a pessoa será condenada, sem sequer saber se é mesmo que seja se a pena resultaria em um regime no sistema fechado", avalia.

Para a presidente, o problema que resultou na morte não é apenas o da demora do alvará. "Não é a demora do tempo de julgamento e de sentença e não foi só a manutenção dessa preventiva. Foram fatores que ocorrem com todos os brasileiros todos os dias que é essa forma de se investigar começando por aí que é essa forma de se encarcerar, de se manter encarcerado e de não se resolver o problema", avaliou.

‘Trâmite normal’, diz Justiça sobre o caso

Em nota, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, onde tramitou o caso do motoboy, defende que os "fortes indícios de participação na prática delitiva" foram o motivo que justificou a prisão preventiva. "Entretanto, a prova colhida em contraditório não foi suficiente para sua condenação", reconhece, no texto.

"O processo obedeceu ao trâmite normal, sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o andamento do feito, uma vez que havia pluralidade de réus patrocinados por advogados diferentes, o que denota a duplicação dos prazos para manifestarem-se nos autos", defende o Tribunal de Justiça.

O TJ afirma não ter havido "ofensa ao princípio da razoabilidade que ocasionasse qualquer ilegalidade na manutenção da prisão cautelar do acusado" e reforça que a responsabilidade da custódia das pessoas presas é do Executivo Estadual.

A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciu), responsável pelo sistema prisional, afirma que prestou "toda a assistência necessária ao custodiado" e o laudo com a causa ainda não foi consolidado e informado à unidade penal.

O órgão destaca que Briner foi acompanhado pela equipe de saúde em diversas consultas e também encaminhado para atendimento especializado em unidades de saúde da capital, porém sem diagnóstico fechado a tempo.

A secretaria também afirma que não comunicou nenhuma vez à família sobre o estado de saúde do detento "devido ao sigilo médico/paciente" e por "não haver diagnóstico fechado pelas equipes médicas em tempo até a data do óbito."

Também afirma ter cumprido os "protocolos executados em caso de óbitos de custodiados" com assistência no funeral, pagamento dos custos e o suporte para velório.

Um convênio entre o Patronato Penitenciário e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está renovando os brinquedos de parques e praças do Recife. Reeducandos do regime aberto estão atuando no conserto, pintura e montagem dos equipamentos públicos de lazer.

Eles pintam, consertam, soldam, montam os brinquedos usados no lazer de crianças em praças e parques, como, balanço, escorrego, gangorras, entre outros equipamentos. O grupo formado por oito homens deixam os equipamentos prontos para serem reinstalados, mas também atuam no conserto e pintura de gradis de praças, além de fabricar traves de futebol.

“Com essa atividade de recuperação dos brinquedos eles prestam um grande serviço à comunidade e, ao mesmo tempo, são resgatados através do trabalho, para recuperar sua cidadania”, explica Josafá Reis, superintendente do Patronato Penitenciário.

Os reeducandos trabalham das 7h às 11h e das 12h às 16h, de segunda a sexta-feira, e pelos serviços recebem um salário mínimo (R$ 1.212,00), auxílio de transporte e alimentação.

“O trabalho deles é muito importante aqui, eles recolhem o brinquedo ou o gradil quebrado, levam de dois a três dias para consertar, e ainda fazem a reinstalação na praça”, ressalta Luís Carlos de Abreu e Lima, gerente de Parques da Emlurb.

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Com informações da assessoria

Um preso foi assassinado na Cadeia Pública de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, no último domingo (20). A vítima foi identificada como Carlos de Araújo Silva.

O corpo de Carlos apresentava várias perfurações de faca. Foram acionadas equipes das polícias Militar e Civil e do Instituto de Criminalística. 

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), foram realizadas 17 transferências após o ocorrido, entre elas, de suspeitos do crime.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) solicitou prisão de uma mesária, que trabalhava nas eleições municipais deste domingo (29), na Escola Estadual Maria Alves Machado, no bairro de Maranguape II, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com o órgão, a acusada orientava eleitores a votar em um candidato, cuja identidade não foi revelada pelo MPPE.

A solicitação da prisão ocorreu por meio das promotoras eleitorais Rafaela Melo e Julieta Batista. O caso, segundo o MPPE, aconteceu na 114ª Zona Eleitoral, Seção de número 99. “Em frente ao mesmo Colégio Eleitoral, duas pessoas foram presas por realizar aglomerações. Além disso, foi identificado cidadão realizando boca de urna, com distribuição de santinhos e dinheiro para eleitores. Ele também foi encaminhado à delegacia para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência”, informou, também, o Ministério Público.

Ainda em Paulista, na 146ª Zona Eleitoral, a promotora eleitoral Christiana Ramalho solicitou reforço de policiamento e deslocamento de ônibus do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A promotora identificou “excessivas denúncias de compra de voto e realização de boca de urna, em frente aos Colégios Eleitorais da região”.

Um agente penitenciário foi condenado por prevaricação e tráfico de drogas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu-MG. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os crimes foram cometidos enquanto ele cumpria suas funções na cadeia pública do município.

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o agente por omissão do dever de vedar ao preso o acesso à comunicação com o ambiente externo e por permitir a realização de tráfico de drogas dentro do estabelecimento penal. O órgão pediu o afastamento do profissional, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. O agente não se manifestou contra as acusações.

De acordo com os autos, a denúncia foi comprovada por robusta prova documental. O agente teria permitido a entrada de maconha e um chip de celular na cadeia.

 O magistrado determinou as penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor da última remuneração no exercício de agente.

As cadeias paraenses estão há um ano sem rebeliões, motins e fugas em massa. O último registro é do dia 29 de julho de 2019, quando 58 detentos foram mortos durante uma briga de facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) atribui o novo cenário às medidas de ressocialização e controle das casas de detenção. Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, a implantação de protocolo padrão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também concorre para o sucesso da nova gestão. 

O secretário Jarbas Vasconcelos afirma que o antigo sistema penitenciário era controlado pelo crime organizado. Presídios violentos resultavam da malsucedida administração. Autoridades de Segurança Pública do país classificaram o sistema prisional do Pará como um dos piores do Brasil. 

Entre as ações adotadas, explica Jarbas Vasconcelos, está o combate à criminalidade que se origina dentro dos presídios.  “Hoje o Sistema Prisional paraense está entre os melhores do Brasil. Todas as unidades prisionais têm um projeto de ressocialização baseado no incentivo ao trabalho e ao estudo de cada pessoa privada de liberdade. O objetivo é a produção de uniformes, alimentos e a manutenção e a construção de novas unidades prisionais”, disse o titular da Seap. 

Em 2019, o sistema carcerário paraense possuía 9.700 vagas prisionais. Até o final de 2020, a Seap deve entregar mais 5.778 vagas, um crescimento de mais de 50% do total recebido. Segundo Jarbas Vasconcelos, o planejamento não pretende apenas zerar o déficit prisional, mas produzir novas vagas com o controle do Estado. 

“Hoje você entra em uma unidade prisional e os internos dão ‘bom dia’ e respeitam. É uma cadeia limpa, disciplinada, com trabalho e educação. Um novo modelo prisional que o Pará está produzindo é digno para o Brasil. Esse projeto tem sido reconhecido pelo Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e por toda força de segurança”, afirma o secretário. “Não é apenas um trabalho da Secretaria e da sua equipe de diretores, mas de todos os diretores das unidades prisionais, de todos os servidores, agentes, policiais penais e das Forças de Segurança do Pará”, complementa. 

Reinserção social

Antes da pandemia da Covid-19, cada unidade prisional tinha uma turma de regime semiaberto. Os detentos iam às ruas para fazer reparos nas vias públicas, desentupimento de canais, limpeza das vias e praças como forma de prestar serviço à sociedade. Dentro das unidades, os internos também trabalham em atividades de manutenção, realizando serviços elétricos, hidráulicos, limpeza do local e lavagem de uniformes. 

Com a pandemia, as unidades definiram protocolo de combate ao novo coronavírus elaborado pela equipe da área de saúde com base em orientações nacionais. Os banhos de sol passaram a ser contingenciados e o uso de máscara e álcool em gel passou a ser obrigatório. “Apesar do pico vivenciado, nós não tivemos nenhum óbito dentre as pessoas presas”, destaca o secretário Jarbas Vasconcelos.

Desde o início da pandemia, as visitas presenciais foram suspensas e deram lugar às visitas virtuais. Familiares dos presos das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém passaram a utilizar uma rede de fibra ótica que psicografa as conversas, garantindo contato com os parentes em segurança. 

Na próxima segunda-feira (17), serão retomadas as visitas presenciais às unidades prisionais. De acordo com o secretário Jarbas Vasconcelos, os encontros seguirão critérios rigorosos de controle sanitário para preservar a saúde de detentos e familiares. 

Agentes prisionais

Após passarem por qualificação da Força Tática de Intervenção Prisional (FTIP), 15 agentes paraenses foram classificados em uma seleção, dos quais 10 receberam convocação para atuar no estado de Roraima. “Este é um passo muito importante para que nós possamos rumar à profissionalização e ao preparo crescente dos nossos servidores que cuidam do Sistema Prisional. Significa o reconhecimento da qualidade dos agentes”, afirma Jarbas Vasconcelos.

No início de 2019, a Seap contava com apenas 18 servidores concursados. Hoje são 1.578 servidores concursados que atuam nas áreas de saúde, tecnologia e administração. Um novo concurso público já foi autorizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), que está preparando o edital de seleção da empresa organizadora para divulgação em dezembro.

Novos projetos

A partir deste mês de agosto, ao lado da abertura das vagas e do incremento no trabalho e educação como forma de ressocialização dos presos, será implantado o Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, seguindo modelos operacionais do Maranhão e do Ceará, baseados em padrão norte-americano de abordagem e recaptura. “Nós esperamos dar uma contribuição efetiva para a queda dos índices de criminalidade”, afirma Jarbas Vasconcelos.

As unidades prisionais receberão armamento suficiente para conter qualquer princípio da ordem de quebra da disciplina, informa Jarbas Vasconcelos, e se adaptar a um padrão nacional de controle e eficiência. 

Por Amanda Martins

O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até essa quarta-feira (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136.

Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional, com 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas. O levantamento feito pelo CNJ leva em conta informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de boletins das secretarias estaduais de Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Entre os presos, o maior número de casos foi registrado no Distrito Federal (DF), onde 1.620 pessoas já contraíram o vírus, com três mortes. Em seguida vem Pernambuco, com 1.033 casos e seis mortes. Entre os servidores, o Pará lidera o número de casos, com 588, dos quais cinco morreram.

De acordo com o CNJ, os dados devem ser lidos levando em consideração as diferentes políticas de testagem adotadas em cada unidade da federação. O levantamento mostra que, em todo país, foram realizados até o momento 18.607 testes em pessoas presas e 19.132 em servidores. Há hoje mais de 700 mil presos no sistema penitenciário.

No sistema socioeducativo, com internos menores de idade, foram registros 2.356 casos de Covid-19 (alta de 80,2% em 30 dias) e 16 mortes.

Um grupo de 34 detentos, sendo 31 homens e três mulheres, fugiram da Cadeia Pública de Medianeira (PR), cidade a 58 quilômetros (km) de Foz do Iguaçu, região oeste do Paraná. 

A fuga ocorreu na madrugada deste domingo (5), por volta das 3h30, e a suspeita é de que os detentos contaram com ajuda externa para cortar os cadeados dos portões.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública estadual, agentes do Setor de Operações Especiais (SOE) do Departamento Penitenciário do Paraná foram acionados. Policiais militares de Foz do Iguaçu também fazem buscas na região e, até agora, um homem foi recapturado.