O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na cadeia pública de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo apuradas denúncias de violência, falta de condições sanitárias adequadas, alimentação e saúde precárias bem como negligência e tortura.

Através de portaria, a promotora Rosane Moreira Cavalcanti, da promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, solicita que o Grupo de Combate à Tortura do órgão fiscalize a cadeia feminina. Uma reunião para discutir o fato foi agendada para o dia 3 de setembro. 

De acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais da região, Júlio César, as inspeções no sistema prisional são feitas mensalmente. "O básico de tudo é que a cadeia não é considerada colônia penal de cumprimento de pena e isso dificulta que seja dotada de profissionais e equipes multidisciplinares. Não tem médicos ou enfermeiros. A reeducanda com problemas de saúde, mesmo que seja um atendimento simples, tem que seguir escoltada ao hospital público, passar por um constrangimento", disse o promotor ao LeiaJá.

Outra irregularidade destacada pelo promotor é a falta de infraestrutura do prédio, o que atinge também as condições de trabalho dos agentes penitenciários. Anteriormente, a cadeia abrigava os presos provisórios homens. "Eles foram tirados sob a desculpa de que iam fazer uma reforma. Agora esses presos estão em uma unidade de condenados. Então ficam provisórios no mesmo ambiente de condenados, sendo que ainda estão respondendo processo e não há comprovação da culpabilidade", complementa Júlio César. O objetivo do MPPE é conseguir que a cadeia feminina de Petrolina vire uma colônia penal. 

O ex-presidente Lula já tem algumas regalias na cela especial onde está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, como uma televisão e um banheiro exclusivo para ele. O local também não tem grades. O líder petista expressou mais um desejo: ter uma esteira ergométrica para poder fazer exercícios na cadeia. A informação é da colunista Andreza Matais, do jornal O Estado de S. Paulo. 

De acordo com o jornal, o pedido foi feito pelos advogados de Lula e será decidido pela juíza responsável pela execução penal. Ainda segundo a coluna, o juiz Sérgio Moro não se opôs ao pedido do petista. 

A chamada sala especial onde Lula se encontra é um direito previsto na legislação brasileira. Ao decretar a prisão do ex-presidente, Moro já havia ressaltado que “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal para o início do cumprimento da pena”.

Nesta quarta-feira (11), o Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná pediu ao superintendente da corporação no estado, Maurício Valeixo, que transfira o ex-presidente de onde ele se encontra. Entre os argumentos, há riscos para a população que mora no entorno em referência ao acampamento realizado na área por grupos pró-Lula. 

O senador Humberto Costa (PT), ferrenho defensor do ex-presidente Lula, comentou a prisão do líder petista, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula tem até as 17h, desta sexta-feira (6), para se entregar. Humberto falou que a decisão “envergonha o Brasil”. 

“Esse mandado de prisão expedido de forma absolutamente açodada é mais um declarado abuso nessa caçada política implacável contra Lula. É um escândalo, que envergonha o Brasil”, disparou. 

Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os advogados do petista tentaram evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado. O recurso, porém, foi negado nessa quinta-feira (5), por 6 votos a 5. 

Sem papas na língua, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC) foi direto ao falar sobre Lula durante um ato a favor da prisão do ex-presidente, que aconteceu em Copacabana, no Rio de Janeiro. O filho do pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disparou por meio de um vídeo: “Lula na cadeia porque lugar de bandido não é atrás de voto e, sim, atrás das grades”. 

Flávio falou que o líder petista deve ser preso não pode medo dele ser candidato a presidente, mas porque errou. “Acho que o Lula tem que tomar uma surra seja nas urnas, seja da lei porque ele errou e um criminoso tem que cumprir o que a lei estabelece como pena, não é passar mão na cabeça de marginal. Não é uma lei diferente para um cidadão e diferente para outro. A lei é para todos ou deveria ser”, declarou.

O deputado disse que há milhares de brasileiros indignados que não aguentam mais ver tantos “vagabundos conseguindo se dar bem” burlando a lei. “Pagando advogado que cobram milhões para defendê-los porque tem conchavo na Corte mais alta do país”.

Ele pediu que os ministros do STF cumpram com a Constituição Federal e mantenham a coerência. “Que o Supremo continue entendendo que a prisão em segunda instância é possível sim e não aguardar o trânsito em julgado. Se o Supremo mudar o seu entendimento milhares de marginais, além de Lula, vão se sentir a sensação de impunidade mais forte do que nunca. Eu quero muito estar errado, mas talvez alguns [ministros] ainda estejam querendo pagar uma conta com o Lula com o habeas corpus”. 

O irmão de Flávio, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), também participou do protesto afirmando que “a ideologia da esquerda” tem denominado todo o setor da sociedade levando adiante destruição. “É impossível falar de corrupção sem falar de ideologia. A ideologia é tão importante quanto a corrupção. Vivemos em um momento ideológico no pais onde é extremamente preocupante a ideologia de esquerda, que tem dominado todo o setor da sociedade e levado adiante tudo o que nos destrói”, pontuou.

Uma rebelião foi registrada na Cadeia Pública de Serra Talhada, Sertão pernambucano, nessa segunda-feira (2). Segundo informado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), detentos danificaram a estrutura física da prisão e a motivação ainda está sendo averiguada. No entanto, conforme a Seres, uma revista feita nas celas pode ter causado o conflito. 

Em um vídeo que circula na internet, os presos relatam que não estão tendo acesso aos seus direitos básicos como arrancar um dente, ir ao médico por conta de alguma doença, ou se despedir de um familiar que morreu. Cerca de 79 presos foram transferidos para outras unidades prisionais próximas.

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A Secretaria de Ressocialização diz que a Polícia Militar, responsável pela segurança nas cadeias públicas do Estado, realizou uma revista na unidade onde apreendeu celulares, carregadores, caximbos de crack e outros materiais ilícitos - a comunicação diz que isso pode ter despertado a ira dos detentos, que começaram a rebelião. Em nota, a Seres afirmou que não há feridos. 

O número de unidades prisionais beneficiadas com o Projeto Remição de Pena pela Leitura subiu de três para 13. A inclusão de dez novos estabelecimentos prisionais, da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Agreste de Pernambuco, passou a valer na última quinta-feira (1º).

Em evento de divulgação da ampliação, na Escola Penitenciária de Pernambuco (Eppe), foram distribuídas as obras literárias para o projeto e repassadas orientações sobre o seu funcionamento. A previsão é que os trabalhados tenham início no dia 16 de março.

O programa Remição de Pena pela Leitura foi criado pelo Governo de Pernambuco no dia 19 de outubro de 2016. Foi implantando inicialmente nas três unidades prisionais do Complexo do Curado: presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e Frei Damião de Bozzano (PFDB).

Em 10 de outubro de 2017, uma portaria aumentou os dias de remição de quatro para sete por obra lida e resenha produzida e aprovada pela Secretaria de Educação. Atualmente, está em andamento a oitava turma com um total de 1077 inscritos no projeto e 65% de aprovação. 

Novas unidade inseridas no projeto - Presídio de Igarassu, Penitenciária Agroindustrial São João (Itamaracá), Colônia Penal Feminina do Recife, Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, Penitenciária Professor Barreto Campelo, Centro de Observação e Triagem Criminológica Professor Everardo Luna, Presídio Doutor Rorinildo da Rocha Leão (Palmares), Presídio de Vitória de Santo Antão, Penitenciária Doutor. Ênio Pessoa Guerra (Limoeiro), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Itamaracá).

Preso desde o início do mês de fevereiro por não pagar, em dia, a pensão alimentícia do filho, o ator Dado Dolabella tem tentado tornar os seus dias de cárcere úteis. Segundo sua mãe, a também atriz, Pepita Rodrigues, Dado tem promovido 'palestras veganas' aos colegas de prisão.

Após uma visita ao filho na última quarta-feira (20), Pepita falou ao UOL sobre o dia a dia dele na cadeia. A atriz revelou que ele tem se exercitado e se alimentado bem. Dado Dolabella é vegano mas não tem tido problemas em manter a dieta na delegacia: "Ele come legumes, arroz, feijão. Está tudo certo. Ser vegetariano é muito simples, são basicmaente verduiras", disse. Ela também contou que Dado tem incentivado os outros presos a deixar o consumo de proteína animal: "Ele está incentivando todo mundo. Ele faz palestra de vegano".

Pepita disse, ainda, que achou justa a prisão do ator e que está tranquila pois "o lugar onde ele está não é uma prisão de criminoso, assassino, é um local de presos administrativos". A única ressalva da mãe de Dolabella é o valor de cerca de R$ 196 mil que deve ser pago: "É muito dinheiro. Ele está pedindo a redução porque ela (a ex-mulher) cobra seis salários mínimos por mês. Para uma pessoa que está sem trabalho fixo não tem como pagar".

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Vinícius (Flávio Tolezani) começará a pagar por tudo que fez em O Outro Lado do Paraíso. O delegado, denunciado por pedofilia, será julgado pelos abusos sexuais cometidos com sua enteada, Laura (Bella Piero). Segundo o Notícias da TV, ele será condenado a prisão. Lá, seu fim ficará ainda mais próximo, pois terá que fazer de tudo para sobreviver a ira dos demais presidiários, que não dão moleza para estupradores e pedófilos.

Para o veredito final do seu julgamento, o depoimento dado por uma ex-funcionária de Vinicius e Lorena, que cuidou de Laura quando a menina era pequena, será essencial. Além dela, a própria mãe da menina resolverá testemunhar contra o marido, e também terá um grande papel na sua condenação. Irritado ao ver a esposa virar contra ele, o delegado irá humilhá-la antes de ir preso:

“Eu era mais novo que você e casei. Morria de rir por dentro quando se gabava com as amigas que tinha me conquistado. Eu muito mais bonito como homem do que você como mulher. Casei não por interesse em você. Ridícula. Mal vestida. Cabelos tingidos. Eu casei por sua filha”, admite ele. Para completar, ele ainda admite outros crimes: “Eu tentei conhecer outras, conheci, não adianta me acusarem, não darei os nomes, e pra cada processo é preciso um nome. Aproveitei que era delegado e todo mundo morria de medo de mim. Eu fazia o que queria”, afirma Vinicius.

CADEIA

No presídio, o padrasto de Laura receberá recomendações do diretor da instituição, segundo a coluna de Patrícia Kogut. “Há um código não escrito neste lugar. Molestadores, estupradores não vivem muito aqui dentro. Tem formação universitária. Vai ficar numa cela com outros que cometeram crimes semelhantes, que provocam o ódio dos prisioneiros. Nunca saia. Não vamos poder garantir sua integridade física”, avisará o diretor.

O delegado, no entanto, não aguenta ficar no local fechado e resolve sair para o banho de sol. Ao chegar no pátio, os detentos, que a essa altura já saberão por qual crime ele está ali, se revoltarão contra Vinicius, e planejarão dar um fim ao criminoso. Os presos vão armar uma confusão para atrair os policiais, que deixarão de fazer a guarda do grupo de Vinícius. Neste momento, um presidiário se aproximará dele e o esfaqueará: “Maldito! Estuprador”.

Com a morte de Vinicius, Lorena também deixará a trama de O Outro Lado do Paraíso. Pouco depois da morte do marido, ela reencontrará um ex e aceitará viver com ele longe de Palmas, a fim de fugir do trauma que viver na capital. 

As cenas vão ao ar no fim de fevereiro. 

A presa Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, já pode realizar o desejo de fazer curso superior sem sair da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Peletier, a P1, de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre a pena em regime semiaberto. Com aval da Justiça, a direção do presídio deu parecer favorável para que a detenta estude Administração na modalidade ensino a distância (EaD), ou seja, sem a necessidade de comparecer à faculdade.

Por solicitação do defensor público que atende a condenada, a direção da penitenciária informou à Vara de Execuções Criminais que dispõe de equipamento e funcionário para atender a presa durante os estudos. Suzane não terá acesso à internet e receberá o conteúdo salvo em disquetes. Em maio do ano passado, a detenta já havia manifestado interesse de fazer o curso a distância, mas naquela ocasião a direção da unidade informou que não tinha estrutura para o curso.

Suzane também tentou fazer curso presencial em uma faculdade de Taubaté, o que é permitido no semiaberto, e chegou a prestar vestibular no primeiro semestre de 2016. Ela foi pré-selecionada para obter recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mas acabou desistindo de fazer a matrícula por temer o assédio fora da prisão. Com a autorização concedida, a presa já pode se matricular para cursar Administração a distância no primeiro semestre de 2018.

Soltura

Em junho deste ano, a defesa da condenada entrou com pedido de progressão de Suzane para o regime aberto, o que implicaria a sua soltura. A alegação é de que, presa desde 2002 pelo assassinato dos pais, ela já cumpriu o tempo de encarceramento previsto na lei. Além disso, uma empresa de confecção garantiu emprego a ela, caso vá para o regime aberto. A Justiça determinou que Suzane fosse submetida a um exame criminológico para aferir sua capacidade de convívio social, mas o resultado ainda não saiu.

Sobre o curso superior, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, no final de 2016, algumas presas do semiaberto da Penitenciária de Tremembé realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, ao serem aprovadas, manifestaram interesse de se matricular em curso superior. Uma das universidades contatadas pela direção da unidade mandou representante que apresentou às presas cursos que poderiam ser realizados a distância, utilizando o computador na forma offline.

Quatro detentas se interessaram e receberam autorização da Justiça e do secretário da pasta para o curso, informou em nota. "Ressalvamos ainda que, como o fim do ano está próximo, o contato com a universidade para a iniciação das aulas a distância será retomado no começo de 2018," diz a SAP.

A Defensoria Pública de Taubaté informou que o processo de Suzane está sob sigilo de Justiça.