O Irã libertou a acadêmica australiana-britânica Kylie Moore-Gilbert, que cumpria 10 anos de prisão por espionagem, em troca de três iranianos detidos no exterior.

Depois de passar mais de 800 dias detida, a especialista em Oriente Médio reconheceu que sua saída do Irã tem um sabor "agridoce", apesar das "injustiças" infligidas.

"Vim ao Irã como amiga, com boas intenções", afirmou em um comunicado publicado pelo governo australiano, no qual presta homenagem aos "iranianos de bom coração, generosos e corajosos". A pesquisadora também saudou o fim de um "longo e traumatizante julgamento" no texto e garantiu que o apoio recebido durante sua detenção "foi o que mais contou" para ela.

A família de Moore-Gilbert também manifestou enorme alívio após as primeiras imagens da televisão iraniana que mostraram a jovem depois da libertação.

O primeiro-ministro australiano Scott Morrison, que conversou com a pesquisadora, também celebrou a libertação. "É uma pessoa extraordinariamente forte, inteligente e corajosa, capaz de superar este calvário", declarou ao Channel 9.

"Um empresário e (outros) dois cidadãos iranianos detidos no exterior (...) foram libertados em troca da espiã com dupla cidadania que trabalhava" para Israel, informou o site da estação de televisão iraniana Iribnews.

O site da emissora estatal não deu detalhes adicionais sobre a troca, mas postou um vídeo no qual dois homens são recebidos com honras por funcionários e algumas imagens de uma mulher com véu, que parece ser Moore-Gilbert, a bordo de um veículo.

De acordo com o jornal Sydney Morning Herald, os iranianos são Mohamad Khazaei, Masud Sedaghat Zadeh e Saeed Moradi, que estavam detidos na Tailândia após uma tentativa frustrada de assassinato de diplomatas israelense em 2012. Moradi perdeu as duas pernas em uma explosão frustrada contra os diplomatas.

A prisão de Moore-Gilbert foi confirmada em setembro de 2019, mas sua família indicou que ela havia sido presa vários meses antes. Ela sempre negou ser uma espiã.

Em cartas clandestinas para fora da prisão e publicadas na imprensa inglesa em janeiro, Kylie Moore-Gilbert escreveu que passou dez meses isolada, o que "afetou seriamente" sua saúde.

A imprensa iraniana fez muito poucas referências ao seu caso e as poucas informações disponíveis sobre ela vêm de autoridades australianas, sua família e jornais britânicos ou australianos.

Segundo o jornal britânico The Guardian, ela foi presa em setembro de 2018 no aeroporto de Teerã após ter participado de um congresso acadêmico.

Em cartas publicadas em janeiro pelo The Guardian e pelo Times, ela dizia ter rejeitado uma oferta dos iranianos para espionar seus serviços.

Em um dos dez documentos manuscritos escritos em persa rudimentar para as autoridades iranianas, expressava sua "rejeição oficial e definitiva" à oferta de "trabalhar com o serviço de inteligência dos Guardiões da Revolução", o exército ideológico da República Islâmica, de acordo com ambos os jornais.

- "Nunca fui espiã" -

"Nunca serei convencida a mudar minha decisão", escreveu. "Eu não sou um espiã. Nunca fui um espiã".

Ela também explicou que eles propuseram uma alternativa a ela durante o recurso: ou uma sentença de prisão de treze meses, o que facilitava para fosse libertada, ou uma confirmação de sua sentença de dez anos de prisão.

Ela se sentia "abandonada e esquecida" e mencionava nas cartas escritas entre junho e dezembro de 2019 que levava uma existência precária e carente, sem visitas ou ligações, e com frequentes problemas de saúde.

Qualificando-se como "uma prisioneira política inocente", ela pediu para ser transferida para uma seção geral de mulheres da prisão de Evine, em Teerã, depois de ficar isolada por meses em uma pequena cela permanentemente iluminada.

Por fim, foi transferida para esse setor, frequentada pela estudante universitária franco-iraniana Fariba Adelkhah e a iraniana-britânica Nazanin Zaghari-Ratcliffe.

As prisões de estrangeiros, especialmente binacionais, frequentemente acusados de espionagem, aumentaram após a retirada unilateral dos Estados Unidos, em 2018, do acordo internacional sobre a questão nuclear iraniana e a aplicação de sanções.

Após a repercussão dos crimes cometidos pela trans Suzi Oliveira, a mãe do garoto que a detenta estuprou e asfixiou revoltou-se com o teor da reportagem exibida no Fantástico, no domingo (1º). Dez anos após o crime, Aparecida dos Santos afirmo em entrevista à RedeTV! que ainda não superou a perda do filho.

"Quando vi a matéria fiquei até com dor de cabeça. Tô tremendo até agora", descreve a mãe. Aparecida conta que o que mais lhe incomodou na reportagem feita pelo médico Dráuzio Varella foi o tratamento dado à Suzi, que recebeu mais de 280 cartas após relatar que não recebia visitas há, pelo menos, oito anos. "Foi dele receber abraços, receber cartinha e ainda um bombonzinho? Na prisão? Eu recebi o que nesses 10 anos?", disparou à RedeTv!.

Ela também relatou que está "muito indignada" com o desfecho positivo dado à trans e revelou que ainda não superou a perda de Fábio dos Santos, assassinado com apenas nove anos de idade. "Estou me levantando, porque Deus está comigo", pontuou.

Em um comunicado enviado pela advogada da presidiária, Suzi admite o erro e reforça que teve a liberdade privada justamente para pagar pelo crime.

Detentas da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (Cpfal), no Grande Recife, participam de aulão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 neste sábado (24). O aulão de redação com a professora Fernanda Pessoa, realizado na Faculdade Joaquim Nabuco, em Paulista, está sendo transmitido simultaneamente para 40 reeducandas concluintes do Ensino Médio da Escola irmã Dulce, da Cpfal, através de projeção.

No próximo dia 5 de outubro, haverá outro aulão com professores da rede estadual. O objetivo da ação é enriquecer a aprendizagem das estudantes que vão se submeter ao Enem prisional.

A ação é realizada pela Gerência Regional Metropolitana Norte (GRE-Metro Norte), da Secretaria de Educação de Pernambuco, com apoio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

A Justiça de São Paulo voltou a conceder as saídas temporárias anuais de Suzane von Richthofen. Ela estava com as saídas suspensas após ser detida em uma festa de casamento em dezembro de 2018. A detenta foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais e cumpre pena na penitenciária de Tremembé-SP.

Com a decisão, após a Defensoria Pública de São Paulo entrar com o pedido de habeas corpus, Suzane terá direito as chamadas 'saidinhas' de Dia das Mães e Dia dos Pais. Ela perdeu o direito a uma saída no período da Páscoa. O novo despacho, assinado pelo desembargador Damião Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo considera que a presa não descumpriu as condições das saídas temporárias.

Suzane foi detida no dia 22 de dezembro de 2018 pela Polícia Militar após ser flagrada em festa de casamento durante saída temporária. No plantão judiciário, foi decidido que não houve descumprimento das imposições fixadas, devido à inexistência de previsão que impedisse a condenada de participar de eventos sociais, como casamento. Em fevereiro, entretanto, a 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté-SP suspendeu o benefício. A juíza da vez considerou que houve descumprimento porque Suzane estava em uma festa de casamento em Taubaté ao invés de seguir para o endereço indicado à Justiça, que é a casa da família do namorado em Angatuba.

A defesa de Suzane argumentou que a suspensão deveria ser considerada nula em razão da violação à coisa julgada, ao duplo grau de jurisdição e ao princípio do juiz natural. A defensoria pontuou também que a punição era equiparada à falta disciplinar de natureza grave, pois a paciente permanecerá presa por mais um ano, justamente o período de reabilitação dos presos faltosos graves.

Na análise do pedido de Habeas Corpus, a 5ª Câmara de Direito Criminal concluiu que não houve descumprimento, pois a presa deveria se recolher no local indicado no período entre 21h e 8h, além de estar proibida de frequentar bares, boates, lugares de reputação duvidosas e de consumir bebida alcoólica. O Boletim de Ocorrência da PM registra que o horário da detenção de Suzane ocorreu às 16h40. "Portanto, conclui-se que a paciente não descumpriu as condições, vez que a obrigatoriedade de se recolher no endereço declinado não foi infringida, recuperando-se o direito ao benefício", diz o despacho assinado por Cogan.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na cadeia pública de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo apuradas denúncias de violência, falta de condições sanitárias adequadas, alimentação e saúde precárias bem como negligência e tortura.

Através de portaria, a promotora Rosane Moreira Cavalcanti, da promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, solicita que o Grupo de Combate à Tortura do órgão fiscalize a cadeia feminina. Uma reunião para discutir o fato foi agendada para o dia 3 de setembro. 

De acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais da região, Júlio César, as inspeções no sistema prisional são feitas mensalmente. "O básico de tudo é que a cadeia não é considerada colônia penal de cumprimento de pena e isso dificulta que seja dotada de profissionais e equipes multidisciplinares. Não tem médicos ou enfermeiros. A reeducanda com problemas de saúde, mesmo que seja um atendimento simples, tem que seguir escoltada ao hospital público, passar por um constrangimento", disse o promotor ao LeiaJá.

Outra irregularidade destacada pelo promotor é a falta de infraestrutura do prédio, o que atinge também as condições de trabalho dos agentes penitenciários. Anteriormente, a cadeia abrigava os presos provisórios homens. "Eles foram tirados sob a desculpa de que iam fazer uma reforma. Agora esses presos estão em uma unidade de condenados. Então ficam provisórios no mesmo ambiente de condenados, sendo que ainda estão respondendo processo e não há comprovação da culpabilidade", complementa Júlio César. O objetivo do MPPE é conseguir que a cadeia feminina de Petrolina vire uma colônia penal. 

Detentas da Colônia Penam Feminina do Recife e da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL)estão recebendo certificados de formação em curso religioso. Ao todo, 26 alunas serão certificas no "Curso de Treinamento Bíblico".

A primeira formatura, das sete alunas da Colônia do Recife, está ocorrendo na tarde desta terça-feira. As outras 19 serão homenageadas na próxima quarta-feira (28). 

Por cerca de 15 meses, as reedudcandas participam de aulas práticas e teóricas sobre 24 disciplinas com títulos como 'fundamentos da fé', 'oração que prevalece', 'família cristã' e 'história da igreja'. Em determinado momento, as alinas ministram palestras de 20 minutos sobre qualquer conteúdo estudado ou apresentam relatos que repercutiram de forma positiva em suas vidas. 

A CPFAL está com a terceira turma em andamento. As participantes têm direito à remição de pena.  

Uma detenta de 28 anos fugiu com a filha recém-nascida de um mês após ganhar o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar pela Justiça de Pernambuco. A denúncia foi registrada pelo pai da criança na tarde desta segunda-feira (2), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

A presa Izabela Maria Pereira de Souza retirou a tornozeleira eletrônica e desapareceu com a filha no último domingo (1º). De acordo com o promotor de execuções penais do MPPE, Marcellus Ugiette, a detenta foragida cumpre pena desde o ano de 2011 por matar a mãe. 

O pai da criança, Romildo Souza, contou que quando chegou em casa, a mulher não estava mais. Para Ugiette, apesar de Izabela ter descumprido uma medida judicial,  o caso tem que ser apurado pela Polícia Civil para descobrir se houve alguma motivação específica na fuga da mãe com o bebê.

"Eu já pedi a revogação da prisão domiciliar dela, mas estou preocupado com a situação porque ela pode ter sido forçada por alguma razão a tomar tal atitude e desaparecer sem falar nada", disse o promotor do MPPE. Caso seja comprovado que houve alguma motivação, a mãe pode não perder o direito da prisão domiciliar.  O promotor fez um apelo para quem tiver informações sobre o paradeiro da detenta e da criança. O número para contato do Disque-Denúncia é o 34219595.