O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, negou, nesta quarta-feira, 16, que haja crise na cúpula do órgão. "Esqueceram de me avisar dessa tal de crise na Receita. Não estou sabendo", declarou. Na semana passada, o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, foi exonerado do cargo em meio ao desgaste em sua área por causa do cerco às operações de fusões e aquisições de grandes empresas.
"Mudanças nas funções são normais nas organizações, por diferentes motivos", disse Barreto. "O Caio pediu para sair por motivos familiares", afirmou. Questionado sobre uma mensagem que Cândido teria mandado e na qual criticava "influências externas", Barreto disse que houve uma coincidência e que a insatisfação se refere a mudanças no Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e não a outros motivos, como três Refis de parcelamento de débitos ou a concessão de outros benefícios para setores específicos e mudanças na legislação para reduzir o pagamento de tributo pelas grandes empresas. "Houve uma coincidência da divulgação do e-mail no momento que estava sendo dada entrevista sobre o Refis", afirmou.
##RECOMENDA##"Eu atribuo isso a uma insatisfação possivelmente em relação a questões internas; posso imaginar que o que possam refletir as palavras dele sejam questões que envolvam outros ministérios do governo, que foi a mudança relativa ao Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Qualquer outro, desconheço", disse.
Barreto explicou que a mudança nas regras de prestação de informações de outros Ministérios à Receita Federal sobre o Reidi pode ter gerado insatisfação. O grau de detalhamento dos dados diminuiu. "Mudamos a forma como ministérios passariam isso para a gente. Mas posso garantir que estamos trabalhando para que não haja perda de informação", disse. "Me parece que foi esse o desconforto que ficou quando ele, Cândido, falou de interferências externas. Se alguma coisa o estava incomodando, trata-se desse assunto e a nenhum outro."
Barreto esclareceu, ainda, que o Fisco pode pedir informações diretamente a empresas, sem passar pelos chamados ministérios supervisores, se julgar necessário. Questionado se foi decisão da presidente Dilma Rousseff, ele disse que "foi um debate interno dentro do governo".
Refis
Barreto informou que a regulamentação do Refis deve sair ainda nesta semana. Questionado sobre esse modelo, ele disse que não teve "nada de novo". "Não é Refis novo nem Refis ampliado. Quem não cumpriu, não pode voltar", afirmou. "O que motivou é a busca de redução do contencioso tributário e litígio, de forma a possibilitar que empresas tirem questões jurídicas do seu balanço, o que apresenta situação melhor para instituições em ambiente de crise internacional, que, queiramos ou não, afeta também o Brasil", disse.
