A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou o Projeto de Lei 5.845/22, do deputado estadual Carlos Macedo (Republicanos-RJ), que obriga a instalação de sinalizadores sonoros e visuais em carros alegóricos de escolas de samba do Carnaval carioca. A obrigatoriedade vale para os veículos que tenham mais de 50 m² de área ou que sejam motorizados.
Com a decisão, será obrigatório o uso de sinalizadores nas alegorias durante as manobras no trânsito, exceto durante os desfiles. Além disso, o texto obriga a presença do operador de sinalização para auxiliar nas manobras dos carros. Esses profissionais deverão estar com equipamentos de segurança pessoal.
##RECOMENDA##No momento da concentração das agremiações e durante a dispersão dos desfiles, as alegorias deverão também ser escoltadas por profissionais de segurança, para que impeçam a aproximação de foliões que não estejam envolvidos na locomoção dos veículos.
O texto já seguiu para o governador Cláudio Castro (PL-RJ), que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A proposta, caso sancionada, precisa da regulamentação do Executivo.
O PL foi proposto após o acidente com carro alegórico que matou Raquel Antunes da Silva, uma menina de 11 anos, na área de dispersão do sambódromo Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2022. A garota morreu imprensada pelo carro abre-alas da escola de samba Em Cima da Hora.
“No momento da manobra, não havia sinalização de alerta ou segurança adequada para que fosse evitado o acidente”, comentou o deputado, que afirma que as alegorias que não cumprirem as ordens, serão proibidas de entrarem no sambódromo.
