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Cartilha ajuda consumidores na relação com empresas aéreas

Uma publicação lançada nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério do Turismo pretende melhorar a relação entre consumidores e empresas aéreas, de forma a garantir melhor experiência aos turistas durante as viagens. Nesta primeira edição – e nas próximas duas, ainda a serem lançadas – a cartilha Consumidor Turista é focada no transporte aéreo. A ideia é lançar, na sequência, uma cartilha voltada ao modal rodoviário.

De acordo com a pasta, as três edições voltadas ao transporte aéreo abordarão, respectivamente, os períodos de antes, durante e após as viagens. Para acessar a publicação lançada hoje, chamada Transporte Aéreo: Antes da Viagem, clique aqui.

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“Buscamos, com essas cartilhas, dar segurança jurídica na relação de consumo e [favorecer] a busca por segurança e menor preço de passagem. O Brasil tem um dos maiores preços de passagem aérea do mundo”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante o lançamento online da publicação.

A iniciativa tem a parceria do Ministério da Justiça, que foi representado pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues. “Queremos mais transparência para o consumidor [nessa relação]”, disse Juliana, ao destacar, entre as informações disponibilizadas na cartilha, questões como remarcação de passagens; melhores formas de se fechar acordos e contratos; e renegociação de viagens impactadas pela pandemia, o que inclui novas regras para reembolso e remarcação.

A cartilha reúne informações que vão desde as cobranças diferenciadas de tarifas até cuidados necessários para viagens com crianças e adolescentes, passando por acessibilidade, alterações no voo – além das regras excepcionais diante da pandemia da covid-19. Há também uma lista de legislações e de canais que detalham demais questões relacionadas ao segmento.

“Entre as orientações indicadas no documento está a cobrança diferenciada de tarifas nas passagens. Tarifas um pouco maiores podem incluir serviços opcionais, como despacho de bagagem, a marcação de assento de forma antecipada e multas menores caso seja necessário alterar o voo. Como o próprio nome diz, estes serviços são opcionais e só podem ser cobrados com a sua anuência”, informou o ministério.

 

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Professor é afastado após aplicar teste com críticas a PT

Um professor da rede municipal de ensino de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, que é administrada pelo PSDB, foi afastado de suas funções após aplicar exercícios aos seus alunos por meio de cartilhas que continham críticas ao PT e à presidente Dilma Rousseff. Alguns dos exercícios preparados pelo docente, que não teve seu nome divulgado, associavam Dilma à corrupção.

Um dos exercícios preparados para os alunos de duas salas do 9º ano da Escola Municipal Antônia Antunes Arouca, localizada na Praia do Massaguaçu, era sobre o uso correto da vírgula e dizia: "Dilma, a presidenta, e seus 40 ladrões afundaram o país (sic)". O caso provocou revolta entre os pais dos alunos. Em outro trecho dos exercícios, nova crítica: "O PT é ladrão, traidor e enganador (vírgula separando predicativos)".

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Uma mãe de aluno, que pediu para não ser identificada, afirmou considerar "errada" a atitude do professor. "Envio meu filho à escola para aprender português, matemática, história, entre outras matérias, e não politicagem".

Outra mãe de aluno questionou a falta de cuidado da escola em não fazer uma avaliação do conteúdo que é repassado aos alunos. "Toda prova deveria passar pelo crivo da direção de qualquer escola para que fatos lamentáveis como esse não ocorram", disse ela, que também preferiu não se identificar. A rede municipal de ensino de Caraguatatuba possui 18.933 alunos.

Em e-mail encaminhado ao jornal O Estado de S.Paulo, o prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB) disse que o caso foi "isolado". "O professor, protagonista deste feito, já foi afastado do cargo e um processo administrativo foi aberto para providenciar as devidas penalidades. E gostaria de deixar bem claro que, em nenhum momento, a direção da escola ou a Secretaria de Educação compactuaram com esta atitude individual", afirmou o prefeito na mensagem.

O prefeito disse também que nunca usou qualquer estrutura ou ações públicas "para denegrir a imagem de outro político ou partido". "Primeiro, porque não é ético. Segundo, porque não faz parte dos meus princípios e caráter", continuou. "O ensino em Caraguatatuba objetiva construir, com critérios justos, uma geração forte, democrática, para ser atuante em uma sociedade participativa, visando a um futuro melhor para todos", finalizou.

A reportagem não conseguiu localizar o professor para comentar o caso.

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Cartilhas da rede municipal do Rio trazem erros

Cartilha distribuída pela Secretaria Municipal de Educação ensina informações erradas a respeito das capitais de Estados do Nordeste. De acordo com o material, Belém seria capital de Pernambuco, em vez de Recife; e Manaus, da Paraíba, cuja capital é João Pessoa. Este Estado também foi identificado com a sigla errada - PA, em vez de PB. As falhas foram cometidas num exercício de matemática, no Caderno Pedagógico do 5º ano.

Os erros na apostila foram notados pela família de um aluno da Escola Municipal Professor Augusto Cony, na Taquara, zona oeste do Rio. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que os erros na cartilha foram identificados e a errata já foi encaminhada para todas as escolas da rede no último dia 11. De acordo com a assessoria de Imprensa, não houve atraso na distribuição do material. A utilização estava prevista para a segunda semana de maio e o material foi distribuído no início do mês.

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A SME esclareceu, ainda, que quando erros são identificados, a determinação dada aos professores é para que eles façam as correções tão logo o material comece a ser utilizado.

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OAB-PE distribui 20 mil cartilhas da campanha Vote Limpo

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) encerrou a entrega da segunda edição da campanha ‘Vote Limpo’ com a distribuição de 20 mil cartilhas em todo o Estado. O repasse do material informativo ocorreu em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco e com a Arquidiocese de Olinda e Recife.

As cartilhas possuem orientações dirigidas aos eleitores quanto à importância de não eleger candidatos ficha-suja. As Comissões da OAB-PE e as Subseccionais da Ordem, também colaboraram com a realização de eventos e promovendo palestras pelo Estado de Pernambuco, explicando aos eleitores a importância do voto limpo, durante todo período eleitoral.

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Além da distribuição das cartilhas foram disponibilizados a Ouvidoria da OAB-PE e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap, para receber as denúncias dos eleitores. O atendimento funcionou de forma presencial, por telefone, e através de envio a denúncia pela internet, por meio de e-mail.

Os materiais foram entregues durante as missas e nas paróquias, através da Arquidiocese de Olinda e Recife. Na Unicap, as cartilhas estiveram à disposição dos eleitores no Núcleo de Práticas Jurídicas e na internet, o site da OAB-PE disponibilizou a versão virtual do material, que foi acessada por eleitores de todo Brasil.

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