A vereadora Aline Mariano (PSDB), apresentou um relatório sobre a situação de casas de abrigo, nesta terça-feira (5), na Câmara dos Vereadores. Segundo a tucana, os locais estão com problemas estruturais e apresentam quadros técnicos insuficientes, além disso, a rede necessita de ampliação de atendimentos. 

De acordo com a parlamentar, a apresentação do material completo foi proibida de ser exibida na Casa Legislativa. Segundo Aline Mariano, a Mesa Diretora da Câmara relatou que há uma determinação prévia que proíbe o uso de data-show em plenário. Entretanto, para a tucana, não há no regimento interno nenhum capítulo que verse sobre tal restrição. 

A parlamentar já deu entrada em um pedido de informação para obter dados oficiais a respeito da rede de assistência social e fez um convite oficial para a Secretária de Direitos Humanos e Assistência Social, Ana Rita Suassuna, pedindo esclarecimentos sobre a situação das unidades na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O encontro será no próximo dia 12.

No documento, a parlamentar relatou que das unidades visitadas, dez estão em funcionamento. Desse total, duas casas (Leda Lucena e Porto Seguro) são direcionadas ao atendimento de idosos, sendo que uma delas (Porto Seguro) está interditada. Quatro são direcionadas a adultos (Recomeço, Centro de Integração Social, Casa de Passagem e Diagnóstico e República). Duas para adolescentes (Novos Rumos e Raio de Luz) e apenas uma acolhe crianças (Acalanto). 

Segundo a tucana, os dados disponíveis no site oficial da Prefeitura do Recife não condizem com a realidade. Duas unidades citadas (Baque Solto e Porto Seguro) estão interditadas e três (Roda Viva, Casa da Estância, e Espaço Recriar) tem outro tipo de estabelecimento funcionando no local. Para Aline Mariano, a desatualização do site é tão grave que no endereço que supostamente seria do Espaço Recriar, funciona uma academia de ginástica há três anos.

“O que encontramos em nossas visitas é muito grave. Em uma das unidades que visitamos, encontramos relatos de meninas se drogando e se prostituindo. Vejam bem, eu estou dizendo que dentro de casas abrigo do Governo Municipal existe prostituição e uso de drogas, como se essas meninas estivessem nas ruas”, afirmou a parlamentar, referindo-se a unidade denominada Raio de Luz.

No relatório consta que na unidade Raio de Luz foram acolhidos usuários que estavam nos abrigos Andaluz e Baque Solto, que atualmente estão fechados. De acordo com a parlamentar, a mudança é irregular, pois os espaços não tem o mesmo tipo de público. “É uma mistura prejudicial e que representa violação de direitos no perfil dos moradores da casa”, disse.

Já no espaço Leda Lucena, no Cordeiro, que atende 40 idosos, faltam especialistas como psiquiatras – apesar da grande quantidade de usuários com transtornos mentais –, terapeutas ocupacionais e enfermeiros para assegurar o atendimento adequado de algumas necessidades de saúde das pessoas que vivem no local. 

Para a tucana, a rede é pequena e insuficiente para atender a demanda do município. Em visita a Casa de Passagem Travessia, no bairro do Recife, foi constatado que, embora o local não seja adequado para receber adolescentes do sexo masculino, dois jovens de 15 anos vivem no local.