Tópicos | Caso Genivaldo

Os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022 foram demitidos da corporação. A medida foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por meio de publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (14).  

Na publicação, Dino afirmou que não quer que nenhum policial morra, nem que mate alguém ilegalmente. “Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”. 

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O ministro ainda informou que vai determinar a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da PRF “para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”. 

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Entenda o caso 

No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo Santos foi interceptado pelos federais na cidade de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. Eles alegaram que ele não portava capacete para conduzir sua moto. Genivaldo foi colocado na traseira da viatura e os agentes lançaram gás lacrimogênio dentro do veículo com os vidros fechados. A vítima morreu por asfixia e insuficiência respiratória. 

Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia tiveram a prisão preventiva decretada ainda na época do assassinato e o caso foi levado a júri popular. 

A Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu o processo administrativo disciplinar que investigou a ação dos agentes rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos. O caso aconteceu em maio de 2022, no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe.

O processo, que recomenda a demissão dos três agentes ligados à abordagem e morte da vítima, também sugere a suspensão de outros dois agentes, por 32 e 40 dias. Segundo a PRF, os dois preencheram o boletim de ocorrência ''sem a devida transparência e informações relevantes''.

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O documento foi encaminhado, na noite da última quarta-feira (2), ao Ministério da Justiça, que decidirá se demite ou não os três agentes e se suspende os outros dois. A palavra final é do ministro Flávio Dino (PSB-MA).

Morte por asfixia

O caso que ficou conhecido como ''a câmara de gás improvisada'' aconteceu em 25 de maio do ano passado, quando Genivaldo morreu asfixiado após os três policiais o trancarem no compartimento de presos da viatura da PFR e lançarem spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noiapor, abordaram Genivaldo após identificarem que ele não usava capacete enquanto dirigia uma motocicleta.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a vítima morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Na época, o juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva dos agentes “para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica”. Isso porque, segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dois dos três policiais envolvidos no caso foram indiciados por abordagem violenta dois dias antes da morte de Genivaldo.

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