O Ministério Público Federal (MPF) garantiu a continuação do processo penal contra um dos acusados de participar do assassinato do promotor Thiago Faria, morto a tiros em outubro de 2013. Um dos acusados, José Maria Domingos Cavalcante, tentou manter processo suspenso enquanto aguardava julgamento de recursos nos tribunais superiores. O réu havia tentado suspender o andamento do processo por meio de um habeas corpus, que foi negado pelo Tribunal.
José Maria Cavalcante já havia sido encaminhado para julgamento pelo tribunal do júri, por meio da sentença de pronúncia emitida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, posteriormente confirmada pela Quarta Turma do TRF5. Ele recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, embora os recursos encaminhados aos tribunais superiores ainda não tivessem sido julgados, a 36ª Vara Federal deu continuidade ao processo, determinando a intimação da acusação e da defesa para apresentarem as testemunhas a serem ouvidas em plenário.
##RECOMENDA##Por meio de um habeas corpus, o acusado questionou a decisão junto ao TRF5, alegando que só poderia ser submetido a julgamento pelo tribunal do júri após o trânsito em julgado da pronúncia, ou seja, quando não fosse mais possível recorrer da decisão que o submeteu ao júri popular. Em seu parecer, o MPF ressaltou que recursos encaminhados aos tribunais superiores não possuem o chamado efeito suspensivo, ou seja, não impedem o cumprimento da decisão da qual se recorreu.
Entenda
No dia 14 de outubro de 2013, Thiago Faria Soares, promotor de Justiça em Itaíba, Pernambuco, foi assassinado a tiros quando viajava em direção à cidade pela Rodovia PE-300, acompanhado de sua noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela, Adautivo Elias Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos Cavalcante foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime.
Também participaram do crime o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, denunciado como mandante, além de Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva. Antônio Cavalcante Filho, quinto denunciado pelo Ministério Público Federal pela participação no crime, segue foragido e deverá ser julgado em sessão separada assim que for capturado. As investigações, feitas pela Polícia Federal, concluíram que o crime foi motivado por uma disputa de terras entre José Maria Rosendo e a noiva do promotor, Mysheva Martins.
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