Na próxima terça-feira (28) será inaugurada a Central de Licenciamento da Prefeitura do Recife. O espaço terá o objetivo de dar mais agilidade e desburocratizar o processo de licenciamento urbanístico.
A central abrigará diversas secretarias municipais tais como Mobilidade e Controle Urbano, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Infraestrutura e Habitação e Planejamento Urbano. Segundo a gestão, a partir da abertura, os interessados poderão ingressar com processos urbanísticos independente do bairro onde o imóvel está localizado.
##RECOMENDA##Já está disponível o Portal de Licenciamento, onde é possível consultar a legislação urbanística vigente, como leis e decretos, portias e instruções de serviço. Para a prefeitura, o site permite que os procedimentos de licenciamento e fiscalização sejam mais transparentes, por permitir que o cidadão também possa verificar a legalidade das obras e as ações de fiscalização municipal.
Está previsto ainda para o primeiro semestre deste ano que o ingresso e o acompanhamento dos processos de projeto inicial, licença de construção, alvará de localização e funcionamento possam ser feitos pela internet. Os demais processos serão digitais até o final do ano, diz a prefeitura.
Regionais - O trabalho da Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon), da Secretaria de Controle Urbano, agora está organizado em três regionais: Centro-Oeste, que agregou o território das antigas 1ª e 4ª Regionais; a Norte, que ficou com as antigas 2ª e 3ª Regionais; e a Sul, responsável pelas 5ª e 6ª Regionais.
Serviço:
LICENCIAMENTO
Central de Licenciamento
Endereço: Rua Professor Augusto Wanderley Filho, 101 – Afogados
Telefones: 81 3355.2268
Bairros: Toda a cidade
CONTROLE URBANO
Regional Norte
Endereço: Rua Fernando de Souza Caeté, 301 – Casa Amarela
Telefones: 81 3355.2702 / 3355.2707
Bairros – Água Fria, Alto José do Pinho, Alto do Mandú, Alto Santa Terezinha, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Apipucos, Arruda, Beberibe, Bomba do Hemetério, Brejo da Guabiraba, Brejo de Beberibe, Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Casa Amarela, Casa Forte, Dois Irmãos, Dois Unidos, Fundão, Guabiraba, Hipódromo, Linha do Tiro, Macaxeira, Mangabeira, Monteiro, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Parnamirim, Passarinho, Pau Ferro, Peixinhos, Poço, Santana, Ponto de Parada, Porto da Madeira, Rosarinho, Sítio dos Pintos, Tamarineira, Torreão, Vasco da Gama.
Regional Sul
Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 350 – IPSEP
Telefones: 81 3355.1250 / 33551252
Bairros – Afogados, Areias, Barro, Boa Viagem, Bongi, Brasília Teimosa, Caçote, Coqueiral, Cohab, Curado, Encruzilhada, Estância, Ibura, Ilha do Retiro, Imbiribeira, Ipsep, Jardim São Paulo, Jiquiá, Jordão, Mangueira, Mustardinha, Pina, Prado, San Martin, Sancho, Tejipió, Totó.
Regional Centro-Oeste
Endereço: Rua Dr. José Higino, 77 – Madalena
Telefones: 81 3355.9759 /33559760
Bairros – Aflitos, Bongi, Boa Vista, Cabanga, Caxangá, Cidade Universitária, Coelhos, Cordeiro, Curado, Derby, Encruzilhada, Engenho do Meio, Espinheiro, Graças, Iputinga, Ilha Do Leite, Ilha Joana Bezerra, Jaqueira, Madalena, Paissandu, Prado, Recife, Rosarinho, Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Soledade, Tamarineira, Torre, Torrões, Várzea, Zumbi.
