Como resultado da Operção Construção sustentável, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura do Recife apresentou os resultados das 133 obras fiscalizadas ao longo desta semana, sendo 34 com pendências, 17 obras notificadas e 17 com Autos de Infração Ambiental.

Segundo Clóvis Barreto, diretor de Meio Ambiente, a notificação se dá quando a obra não está cumprindo alguns dos condicionantes contidos na própria licença expedida pela SEMAM, ou seja, eventualmente a construtora muda algo na execução da obra pertinente ao Meio Ambiente e não informa ao Órgão Ambiental. Isto resulta em uma notificação para que a mesma procure se regularizar. “Enfatizamos que a fiscalização ocorre normalmente, mas que intensificamos o esforço neste segmento esta semana. Esperamos que as construtoras mantenham um padrão de controle ambiental, salientando que a grande maioria das empresas encontrava-se regular”, afirma Clóvis.

Já o Auto de Infração ocorre quando a obra está sendo executada e não apresenta a licença de construção na hora da fiscalização, isso caracteriza uma infração ambiental, pois toda licença deve ser fixada em local visível.

*Com informações da ASSCOM.