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Vigilância fará curso com ambulantes para o Carnaval 2023

Uma equipe da Vigilância Sanitária (Visa) ministrará curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos destinado aos ambulantes que se cadastram para comércio nas prévias e Carnaval 2023, na próxima segunda-feira (19). O curso será realizado das 8h30 às 12h30, na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, no bairro de Bonsucesso.

O treinamento acontece, especificamente, durante o cadastramento dos ambulantes conforme cronograma da Prefeitura, que seguirá até o final do mês de dezembro.

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A capacitação tem como objetivo instruir os ambulantes sobre os cuidados sanitários de manipulação e armazenamento dos alimentos e bebidas comercializados durante as festividades de momo. O curso, emitido pela Vigilância do município, contempla o comerciante com certificado de participação.

 

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Mais de sete mil árvores são plantadas em Guarulhos

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Governo Federal, plantou 7.092 árvores neste primeiro semestre de 2017. A maior parte das mudas é de espécies nativas da Mata Atlântica: ipê, araçá, pau ferro, quaresmeira, jequitibá e pitangueira.

“Nossa meta é plantar 10 mil mudas por ano e esse número será tranquilamente ultrapassado. Além disso, continuaremos com as ações de plantio com o objetivo de reduzir a temperatura em algumas regiões da cidade”, explica o secretário do Meio Ambiente, Claudio Sergio Ribeiro Dias.

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A escolha dos principais locais de plantio é realizada de acordo com o mapa termal da cidade fornecido pela Universidade Guarulhos (UNG). A região que recebeu a maioria das mudas até o momento é Cumbica (4,2 mil). Neste caso, o plantio nas calçadas e ao longo de cursos de rios é realizado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

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Prefeitura apreende caixas de som no centro do Recife

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) realizaram, nesta quarta-feira (16), uma operação de combate à poluição sonora em locais do centro da cidade do Recife. 

Foram percorridas as ruas das Calçadas, Imperatriz, Direita, Duque de Caxias e o Pátio do Livramento. Seis lojas foram autuadas por utilizarem som com volume acima do permitido por lei ou não possuírem o alvará sonoro expedido pelo órgão ambiental. Além disso, três caixas de som também foram recolhidas pelos fiscais. 

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Por estarem com volume dos equipamentos ultrapassando os 70 decibéis - limite estabelecido pelo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico do Recife (Lei Municipal 16.243/96) para o horário das 6h às 18h - as lojas Leader e Narciso Enxovais estavam com aparelhos amplificadores ligados e voltados para a rua e, por isso, tiveram os aparelhos recolhidos. 

Já no pátio do livramento, duas lojas foram autuadas por poluição sonora  - Insinuante e Vest Casa - e outra por falta de alvará sonoro (Geraldo Araújo). Por conta disso, os proprietários dos empreendimentos responderão a um processo administrativo junto à Secretaria de Meio Ambiente, que prevê multa de R$ 50 até R$ 5 mil. Os donos desses estabelecimentos devem apresentar sua defesa à Prefeitura num prazo de 15 dias. Para ter de volta os equipamentos apreendidos, será necessário o pagamento de multa e taxa de apreensão.

A Secretaria informa à população que, para denunciar a poluição sonora, é só entrar em contato através do telefone 0800.720.4444.

Com informações da assessoria

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Tartarugas nascem em praia do Grande Recife

Nas últimas 24 horas, 90 tartarugas da espécie pente desovaram na orla da Praia de Enseadinha, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente acompanha 12 ninhos de tartarugas ao longo da costa marítima da cidade, concentrados nas praias de Enseadinha e de Maria Farinha.

Profissionais da prefeitura abriram um dos cinco ninhos existentes no bairro do Janga. De acordo com a prefeitura, a ação é importante para identificar as espécies e verificar a quantidade de ovos depositados, contabilizando os que se desenvolveram e os que não eclodiram. O trabalho tem o apoio da entidade não governamental Eco Associados.

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Com a identificação dos pontos de desova, as equipes passam a monitorar os ninhos diariamente. O período de incubação das tartarugas dura entre 45 e 60 dias. Os animais levam, em média, 48h para saírem do ninho.

A orla de Paulista recebe quatro espécies de tartarugas marinhas para desova. São elas: Pente, Oliva, Cabeçuda e Verde. 

Com informações da assessoria

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Especialistas elaboram lista de animais em extinção em PE

Até a próxima sexta-feira (8), um único objetivo: elaborar uma lista de espécies ameaçadas de extinção em Pernambuco. Esta é a meta de um evento sobre sustentabilidade que teve início na segunda-feira (4), na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Especialistas em fauna de todo o País se reúnem no “I Ciclo de Oficinas de Avaliação de Espécies em Extinção” para catalogar os animais em situações mais críticas. 

Denominada de “lista vermelha”, a relação, em um primeiro momento, se resumirá aos anfíbios e répteis. Pernambuco se tornará, então, o primeiro estado brasileiro a realizar um diagnóstico do tipo, com o objetivo de fomentar novas políticas públicas ambientais e estimular a reflexão sobre o trabalho de conservação da biodiversidade local. Representantes de diversas entidades estão presentes nas discussões. 

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Para chegar à lista de animais em extinção, os pesquisadores analisam a conservação das espécies, ao considerar as mudanças ambientais e o cruzamento de informações, como a tendência populacional e as ameaças. Tal metodologia é espelhada e determinada pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), atuante desde 1948. Atualmente, oito estados criaram suas listas vermelhas. 

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas), o trabalho há muito tempo era planejado e agora tem a possibilidade de se concretizar. “Estamos construindo um instrumento de referência fundamental para cumprir o que apregoa o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) e agregar valor as nossas ações de conservação da biodiversidade do Estado”, afirmou o secretário Carlos Cavalcanti. 

Até agora, na região do Semiárido pernambucano, foram criadas cinco unidades de conservação. De acordo com Carlos Cavalcanti, a meta é, até o final de 2014, contar com 11 áreas protegidas por Lei, no bioma Caatinga.

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Ação vai notificar quem sujar lagoas de Olinda

Está sendo realizada nesta quarta-feira (19), em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), a Operação Caminho das Águas. A iniciativa, da prefeitura da cidade, tem o propósito de proteger três lagoas existentes no bairro de Jardim Brasil I: Artol, Sementeira e Azul. 

O trabalho consiste em visitas a casas e estabelecimentos, para notificar e intimar pessoas que provocaram danos e crimes ambientais a comparecerem à Secretaria de Meio Ambiente. No local, estas pessoas tomarão ciência da gravidade do descumprimento das leis federal, estadual e municipal que protegem o meio ambiente e das penalidades administrativas e criminais cabíveis. Quem for notificado deverá se dirigir até a secretaria em até 72 horas. A estimativa da prefeitura é que 300 pessoas sejam notificadas. 

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As próximas etapas da operação são o cercamento das áreas das lagoas, a instalação de placas de advertência e a urbanização das áreas.  As lagoas Artol, Sementeira e Azul fazem parte da Bacia do Beberibe. A Secretaria de Meio Ambiente estima que de 20% a 30% dessas lagoas já foram aterradas, provocando a diminuição da área de escoamento das águas dos rios e das chuvas e, consequentemente, o aumento de alagamentos e inundações.

Com informações da assessoria 

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FCAP promove seminário para discutir sustentabilidade

A Faculdade de Ciências da Administração (FCAP), unidade da Universidade de Pernambuco (UPE), vai realizar na próxima segunda (14) até a quarta-feira (16), a I Jornada Sustentabilidade em Construção com o tema “Discutindo ações para a cidade do Recife”. O evento será realizado para discutir o meio ambiente e sustentabilidade, abrangendo a discussão sobre quais ações devem ser feitas para melhorar a sustentabilidade no Recife. 

O evento acontecerá no auditório Clélio Lemos, na FCAP, localizada na Abdias de Carvalho, em frente ao estádio do Sport. A jornada contará com a participação de docentes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os interessados vão poder contar com workshops para mostrar como o turismo pode auxiliar na sustentabilidade, além na busca de soluções juntamente com empresas, população e estudantes. O atual secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sério Xavier, vai abrir o evento.

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Quem quiser participar do seminário, deve se inscrever por email (recifesustentavel@gmail.com), além de realizar o pagamento de R$ 40. Outras informações estão disponíveis através do site da FCAP e telefone (81) 3181.8646.

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Mata Atlântica receberá incentivo de cidades pernambucanas

As cidades pernambucanas vão receber incentivo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas) com o intuito de recuperar a Mata Atlântica. Nesta sexta-feira (28) será apresentada proposta de dois editais em reunião com o Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CONSEMA/PE).  

Segundo o órgão, o primeiro projeto é voltado para a elaboração de planos municipais com o foco na Mata Atlântica e o segundo com propósito em publicações impressas que tratem do tema de preservação do meio ambiente.  O Plano de Aplicação dos Recursos de Compensação Ambiental, atualmente com orçamento de R$ 205 milhões, prevê a criação de Unidades de Conservação, especialmente na Caatinga, e fomento a economia verde.  

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Também haverá a posse dos novos conselheiros e mais informações sobre a criação da Unidade de Conservação da Serra do Cachorro. Os recursos estão em torno de R$ 300 mil, mais R$ 150 mil são para o incentivo às publicações impressas, ambos oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente. 

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Sustentabilidade: PCR assina acordo para implantar modelo

Um convênio com a ONU-Habitat tornará Recife uma cidade-modelo em um projeto internacional de desenvolvimento sustentável. É que a Prefeitura do Recife assinará nesta terça-feira (23), às 19h, a implantação do Urban Leds – Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países Emergentes. A ação visa garantir o desenvolvimento com o uso racional dos recursos naturais e menor emissão de gases de efeito estufa.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa, o projeto demonstrará à Prefeitura estratégias bem sucedidas de desenvolvimento urbano com baixa emissão de carbono, mas adaptadas ao contexto local. "O Urban Leds auxiliará na escolha, desenvolvimento e implementação de medidas sustentáveis para o desenvolvimento da cidade. O Iclei tem uma expertise de 20 anos nesta área e atuará como consultora na criação de metodologias, ferramentas e ações de mitigação aos efeitos causados pelas mudanças climáticas”.

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Entre as atividades previstas, está a realização do inventário de carbono da cidade e a capacitação de funcionários e gestores públicos. No Brasil, apenas duas cidades foram escolhidas para se tornar modelo da iniciativa: Recife e Fortaleza. Além do nosso país, o projeto abrangerá cidades na Índia, Indonésia e África do Sul.

Como integra uma iniciativa global, o Urban Leds ainda prevê a criação de um sistema de redes informação entre as cidades participantes para que sejam compartilhadas experiências, conhecimento técnico, tecnologias, inovação, pesquisa e financiamento. O intercâmbio envolverá não só os integrantes do projeto como as cidades parceiras europeias e de outros países emergentes, além do setor público e privado.

Seleção 

Em cada um dos países participantes, foram escolhidos até oito municípios para receber a iniciativa, sendo dois com status de cidade-modelo (Recife e Fortaleza) e o restante com o de cidade-satélite (Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, Sorocaba-SP, Betim-MG). No processo de seleção, o comitê avaliador do Iclei levou em conta questões referente ao perfil da cidade, crescimento urbano, quadro legal e, com maior peso no caso das cidades modelos, o potencial de resultados do projeto.

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Sessenta minutos de luzes apagadas neste sábado (23)

Uma hora das luzes de todo o planeta serão apagadas neste sábado (23). A medida será realizada das 20h30 até às 21h30, com o objetivo de demonstrar a preocupação com o aquecimento global tanto da população, quanto dos governos e empresas.

No Recife, a medida será adotada na Praça da República, no bairro de Santo Antonio, Centro do Recife, em ato simbólico pela Hora do Planeta. O ato é promovido pela rede WWF, em todo o mundo e cabe as pessoas a conscientização para participar do momento.

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“Este ano, escolhemos fazer o evento na Praça da República por se tratar de um marco histórico e turístico da cidade. A Hora do Planeta é um momento de reflexão importante e nós convidamos a população para participar do evento levando velas ou lanternas”, afirma Cida Pedrosa, secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife.

Aqueles que não comparecerem à Praça da República, podem desligar todos os equipamentos por 60 minutos para sinalizar a economia de energia elétrica e evitar emissão de gases do efeito estufa. Cerca de 45 cidades brasileiras confirmaram a participação no evento, entre elas são a capital pernambucana, Belo Horizonte, Rio Branco, Porto Alegre, João Pessoa, Palmas, Cuiabá  e Aracaju.

Somente no ano passado, mais de um bilhão de pessoas apagaram as luzes devido ao movimendo, de acordo com a rede WWF. Torre Eiffel, o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, o Coliseu, o Big Ben e o Empire State Building, em Nova York já tiveram seus monumentos e pontos turísticos apagados.

Com informações da assessoria

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SEMAM autua 17 obras indevidas no Recife

Como resultado da Operção Construção sustentável, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura do Recife apresentou os resultados das 133 obras fiscalizadas ao longo desta semana, sendo 34 com pendências, 17 obras notificadas e 17 com Autos de Infração Ambiental.

Segundo Clóvis Barreto, diretor de Meio Ambiente, a notificação se dá quando a obra não está cumprindo alguns dos condicionantes contidos na própria licença expedida pela SEMAM, ou seja, eventualmente a construtora muda algo na execução da obra pertinente ao Meio Ambiente e não informa ao Órgão Ambiental. Isto resulta em uma notificação para que a mesma procure se regularizar. “Enfatizamos que a fiscalização ocorre normalmente, mas que intensificamos o esforço neste segmento esta semana. Esperamos que as construtoras mantenham um padrão de controle ambiental, salientando que a grande maioria das empresas encontrava-se regular”, afirma Clóvis.

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Já o Auto de Infração ocorre quando a obra está sendo executada e não apresenta a licença de construção na hora da fiscalização, isso caracteriza uma infração ambiental, pois toda licença deve ser fixada em local visível.

*Com informações da ASSCOM.

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Secretaria de Meio Ambiente faz fiscalização em obras

Agentes da Secretaria de Meio Ambiente do Recife autuaram duas construtoras por irregularidades ambientais, após fiscalização em obras no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife, na manhã desta quarta-feira (9). A fiscalização é para verificar se os empreendimentos imobiliários possuem licença ambiental e se estão cumprindo as normas decorrentes do licenciamento. 

Pelo plano diretor da cidade, toda construção realizada na cidade deve reservar de 20% a 50% da área verde, dependendo da dimensão da obra e respeitando o projeto paisagístico proposto pelo órgão ambiental responsável. 

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Uma das obras autuadas foi na avenida Boa Viagem, n°6472 e pertence a empresa Moura Dubeux. Segundo os ficais, o engenheiro responsável não apresentou a licença ambiental na hora, embora tenha dito que possuía. O diretor de legalização da empresa, Eduardo Moura, disse que a obra possui a licença e que empresa não foi exatamente autuada. “Houve uma recomendação dos fiscais para deixar os documentos e licenças no canteiro de obras, que é o que deve ser feito, mas a empresa não foi formalmente autuada”, explicou. 

A segunda empresa foi a Gabriel Bacelar que foi notificada por ter feito uma poda sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente, em uma obra na Domingos Ferreira, n°1085. A reportagem do LeiaJá não conseguiu falar com o responsável da Gabriel Bacelar para comentar a autuação. 

De acordo com diretor de Meio Ambiente, Clóvis Barreto, a fiscalização ocorre diariamente, mas esta semana a Prefeitura decidiu intensificar as ações por conta do alto índice de obras em andamento no Recife. “Ontem estivemos na Avenida Norte e hoje aqui na Zona Sul. São cerca de 200 obras que estão sendo feitas na cidade e percebemos que o número de requerimento de licença é inferior a isso. O alto grau de indeferimento de licenças também causou preocupação à Secretaria. Além disso, muitas vezes as empresas possuem o licenciamento, mas não cumprem as prerrogativas estabelecidas pelo mesmo. Até sexta-feira, portanto, iremos dar continuidade a essa fiscalização”, destacou o diretor.    

Licença Ambiental – É um procedimento técnico-administrativo destinado a estabelecer as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localização, instalação, operação, ampliação física ou de atividade, modificação durante a obra, reforma, recuperação e desativação das atividades ou empreendimentos que possam causar danos ao meio ambiente.

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Dia Mundial da Água ganha programação especial no Recife

A Prefeitura do Recife, junto com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), criou um cronograma especial para celebrar o Dia Mundial da Água, que será na próxima quinta-feira (22). A data, porém, contará com uma vasta programação que começa nesta terça-feira, com a exibição de filmes relacionados ao tema, contação de estórias, teatro de bonecos e doação de mudas, ações focadas no uso desse recurso. O evento seguirá até esta sexta-feira (23), no Jardim Botânico do Recife, localizado na BR 232, Km 27, bairro do Curado.

A programação é inteiramente aberta ao público. Na terça-feira (20) haverá exibição de curtas; na quarta-feira (21) acontece a contação de estórias relacionadas à água; na quinta-feira (22), quem for ao Jardim Botânico poderá assistir ao teatro de bonecos, que trabalhará o lado sustentável da água. E, por fim, a produção e doação de mudas, na sexta-feira (23). No final da atividade, o participante ganhará a muda que produziu.

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As atividades serão realizadas das 9h às 15h30, e vão de acordo com o agendamento dos grupos, que é feito através do telefone 81 3355-0000.

Confira a programação completa abaixo:

20/03 (terça) - Curta JBR

Exibição de filmes com temas relacionados à água, focando no uso desse recurso

Horário: Manhã e tarde, de acordo com o agendamento dos grupos

Local: Auditório do Jardim Botânico do Recife

21/03 (Quarta) - Contação de Estórias

Contação de histórias relacionadas à água com a caracterização do personagem “Vovó Zinha”

Horário: Manhã e tarde, de acordo com o agendamento dos grupos

Local: Praça Principal do Jardim Botânico do Recife

22/03 (Quinta) - Teatro de Bonecos

Apresentação do “Mamoleco”, trabalhando o lado sustentável da água

Horário: Manhã e tarde, de acordo com o agendamento dos grupos

Local: Praça Principal do Jardim Botânico do Recife

23/03 (Sexta) - Produção e Doação de Mudas

Minioficina ministrada por um operacional do JBR. No final da atividade, o participante ganhará a muda que produziu

Horário: Manhã e tarde, de acordo com o agendamento dos grupos

Local: Viveiro do Jardim Botânico do Recife

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Operadoras com antenas irregulares são multadas pela PCR

Operadoras de celular que trabalham de forma irregular estão na mira da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Isto porque a PCR está fiscalizando, desde novembro do ano passado, as antenas de transmissão de sinal das operadoras de celular para verificar se estão funcionando nas normas da Lei Municipal n° 17.246/2006, que regulamenta o serviço.

Batizada de “Operação Antena Regular”, o trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade identificou, desde novembro de 2011, que 70% dos aparelhos infringem a Lei Municipal. Ou seja, das 732 antenas de telefonia celular instaladas no Recife, 516 não têm licença ambiental. Em virtude da situação irregular, a Secretaria de Meio Ambiente já notificou as empresas infratoras e aplicará multa no valor de R$ 5 mil por cada antena em desconformidade com a lei.

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De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Rodrigues, a Prefeitura vai exigir do setor de telefonia móvel o ordenamento da atividade. “Em fevereiro, faremos uma reunião com os empresários do setor para estipular um prazo de adequação às exigências da legislação ambiental. Além disso, discutiremos a qualidade do serviço de sinal de celular na cidade, considerada como ponto crítico pelos consumidores e cidadãos recifenses”, adianta.

Regularização - Para que as empresas operadoras de celular cumpram a legislação e regularizem o licenciamento ambiental das Estações Rádio Base (ERB) é necessário que seja apresentado o projeto (aprovado pela Dircon), CNPJ, estatuto social (autenticado), licença de funcionamento da Anatel, laudo radiométrico prático, roteiro de caracterização do empreendimento, contrato de locação, ata de condomínio (em caso de antenas sobre edifícios) e certidão negativa de débito ambiental estadual (CPRH).

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"Operação Fumaça Limpa" interdita padaria

Proprietários, funcionários e clientes de cinco padarias do Recife foram pegos de surpresa na manhã desta terça-feira (10) por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente da cidade. Na “Operação Fumaça Limpa” uma padaria foi interditada e outras quatro foram autuadas por funcionarem sem licença ambiental. O objetivo da operação é fazer com que os estabelecimentos cumpram as normas de funcionamento impostas pelo órgão.

A primeira a ser visitada e interditada pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente foi a Panificadora Boa Vista, localizada na Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Rodrigues, a padaria foi notificada pela primeira vez no dia 22 de agosto, depois recebeu mais autos de infração, sendo o primeiro em 15 de setembro e o segundo no dia 24 de outubro. “Eles foram autuados por funcionarem sem a licença ambiental, por não utilizarem filtro de água e não terem caixa de gordura. A gordura era despejada de forma irregular nas vias pluviais, causando dano ao meio ambiente”, explicou.

O diretor interino da Secretaria de Meio Ambiente, Clóvis Bezerra, também informou que a panificadora Boa Vista,  teve tempo para regularizar a situação. “Eles não se manifestaram, não cumpriram as determinações e não se defenderam, o que acabou ocasionando a interdição. Queremos deixar claro que o objetivo da operação não é por fim a atividade e sim, provocar a regularização dos estabelecimentos”, disse o diretor.

O proprietário da panificadora, Serafim Amorim, apenas comentou que a empresa funciona há mais de 10 anos e tem 18 pessoas no quadro de funcionários. O estabelecimento só voltará a funcionar quando todos os itens irregulares forem cumpridos.

A Panificadora Skina do Pão, situada no bairro da Tamarineira, segunda fiscalizada, também funciona sem a licença ambiental e recebeu durante o primeiro dia da operação o último auto de infração. Também foram constados pelos fiscais irregularidades como falta da nota fiscal da empresa que recolhe o óleo vegetal, além de despejarem inadequadamente gordura nas vias pluviais. O proprietário da Skina do Pão, Silvio Antunes (foto), comentou que já fez a solicitação da licença junto ao órgão.

As padarias Massa Nobre, que funciona no bairro da Madalena; a Laura Panificadora, localizada em Casa Amarela; e a Nova Armada, situada na Torre, também foram visitadas e autuadas pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, a multa para as padarias que trabalham de forma irregular variam de R$ 50 a R$ 5 mil. O valor dependerá dos itens que estiverem irregulares. Os proprietários das panificadoras podem procurar a secretaria de Meio Ambiente para regularizar a situação a qualquer momento, estando ou não a empresa interditada.

Mais informações podem ser obtidas através na sede da Secretaria de Meio Ambiente, situada na rua Fernando César, n° 65, na Encruzilhada ou pelos do telefones 3355.6751 e 3355.6749.

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