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O presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini, deverá prestar esclarecimentos sobre as mortes causadas por exposição de fios de transmissão de energia elétrica. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (16), às 15h, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

"A Celpe sempre prestou um dos piores serviços do País", acusou o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), um dos autores do requerimento que pediu a audiência pública. Segundo o parlamentar, 32 pessoas morreram no estado por falhas na manutenção da rede pública de distribuição, entre 2012 e 2013.

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O deputado também pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaure procedimento administrativo destinado a declarar a caducidade da concessão da Celpe.

Para a audiência foram convidados o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, José Moisés Machado da Silva, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca da Silva, o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, e a presidente da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), Elizabeth Faria de Souza.

Um dos casos mais recentes foi do advogado Davi Lima Santiago, de 69 anos, que morreu eletrocutado no dia 11 de junho ao encostar em um fio exposto na avenida Visconde de Jequitinhonha, em Setúbal, Zona Sul do Recife.

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Comissão de Minas e Energia da Câmara, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) voltou atrás e desistiu de autorizar o aumento de 7% na conta de luz dos consumidores residenciais em Pernambuco. De acordo com o diretor da ANEEL, Julião Silveira Coelho, não haverá mais o aumento, e sim uma diminuição para o consumidor residencial de 1,81%. A indústria terá uma redução de 6,39%. O efeito médio para o consumidor será de menos 3,45%.

Para o presidente da  comissão de Minas e Energia, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a redução anunciada pela agência reguladora foi mais uma conquista do povo pernambucano. “O trabalho da comissão já está dando um grande resultado. O anúncio da redução de quase 2% é mais uma vitória para o povo pernambucano. Após nossos questionamentos, eles perceberam que havia coisa errada”, afirmou o deputado.

No dia 27 de fevereiro, em audiência pública no Recife, a ANEEL chegou a divulgar um aumento de 7% aos consumidores residenciais e uma redução de 3% para as indústrias. A nova revisão tarifária será aplicada, segundo a ANEEL, no final do mês de abril.

Participaram da audiência o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, o diretor- geral em exercício da ANEEL, Romeu Rufino; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Nelson Fonseca, e a representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE), Flávia Lefèvre.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6), por unanimidade, como presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. O progressista costuma atuar na redução da conta de energia em Pernambuco e recentemente, também solicitou diminuição na conta de água.

Segundo o parlamentar assuntos relevantes serão debatidos na comissão, como os royalties do petróleo, por exemplo. “A comissão irá discutir temas importantes para o povo brasileiro, como o caso dos combustíveis, da redução das tarifas de energia elétrica e do Código de Mineração, que vai alterar a forma de distribuição dos royalties”, afirmou.

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Foram ainda eleitos como primeiro e terceiro-vice-presidentes os deputados Luiz Argôlo (PP-BA) e Marcos Monte (PSD-MG), respectivamente. O nome do segundo vice será definido na próxima reunião da comissão que será no dia 13 de março, às 10h da manhã.

O parlamentar - Eduardo da Fonte é conhecido por combater e denunciar abusos das concessionárias de energia elétrica desde que assumiu seu primeiro mandato como deputado federal em 2007. O parlamentar foi corregedor e segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidiu, em 2009, a CPI da Conta de Luz, que identificou um erro na metodologia de reajuste das tarifas que prejudicava o consumidor. 

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