A congregação católica Irmãos da Caridade, na Bélgica, anunciou nesta terça-feira que mantém sua "declaração de ética" autorizando o recurso à eutanásia nos estabelecimentos de saúde que administra no país, apesar da oposição do Vaticano.

"Esta declaração de ética foi redigida em conformidade com o pensamento cristão que aplicamos em nossa organização. Para estes efeitos, sempre temos em conta as mudanças e a evolução da nossa sociedade", justificou em um comunicado a congregação, com sede em Gante, no norte do país.

Três religiosos membros de seu conselho de administração (integrado essencialmente por laicos) estão no banco dos réus devido a esta tomada de posição, expressada na primavera (boreal) passada.

Eles estão ameaçados de exclusão da Igreja católica, visto que "se deve um respeito absoluto à vida", indicou no último 10 de agosto à AFP um responsável da congregação, René Stockman, que vive em Roma.

No centro do litígio, que foi o motivo de uma reunião do conselho de administração na noite de segunda-feira, figura um recente regulamento interno que permite aos médicos praticarem a eutanásia, considerada "um ato médico", nos 15 hospitais psiquiátricos administrados pelos religiosos.

Antes de aprovar este regulamento, a congregação de direito pontifício enviava a outros estabelecimentos os pacientes que tinham obtido uma autorização de eutanásia do Estado belga.

Na Bélgica, a eutanásia foi descriminalizada para os idosos em virtude de uma lei de 2002. A possibilidade de recorrer à mesma foi estendida aos menores em 2014, embora cada caso requeira um estudo rigoroso.

Em seu comunicado, "Declaração ética concernente à eutanásia e ao sofrimento psicológico em fase não terminal", os Irmãos da Caridade detalham que "o pessoal de nossos estabelecimentos respeita a liberdade dos médicos de praticar ou não a eutanásia, assim como a liberdade do resto do pessoal clínico de participar ou não neste procedimento".

"A liberdade está também consagrada pela lei", acrescentam. O Vaticano "levantou uma questão completamente pessoal e individual" aos três religiosos acusados.

E "as decisões" que eles tomaram depois de serem acusados não devem "ser debatidas pelos meios de comunicação", indica o comunicado.