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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou neste domingo (3) que haja contradição no governo em relação aos combustíveis fósseis e afirmou que o Brasil jamais entrará na Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Em seu discurso de abertura na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), na sexta-feira, Lula defendeu a redução da dependência dos combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, o governo aceitou ingressar no grupo Opep+, criado pelo bloco petroleiro. O descompasso entre o discurso e a prática do governo gerou questionamentos de ambientalistas durante a conferência.

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Lula concedeu uma entrevista coletiva neste domingo, antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com destino à Alemanha. Na ocasião, o presidente voltou a minimizar a entrada do Brasil na Opep+, dizendo que o país tentará levar ao grupo a discussão sobre a ampliação de combustíveis renováveis.

"Não há nenhuma contradição, não há nada. O Brasil não será membro efetivo da Opep nunca porque nós não queremos. Agora, o que nós queremos é influenciar", disse.

Lula concedeu uma entrevista coletiva neste domingo, antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com destino à Alemanha. Na ocasião, o presidente voltou a minimizar a entrada do Brasil na Opep+, dizendo que o país tentará levar ao grupo a discussão sobre a ampliação de combustíveis renováveis.

"Não há nenhuma contradição, não há nada. O Brasil não será membro efetivo da Opep nunca porque nós não queremos. Agora, o que nós queremos é influenciar", disse.

O presidente disse ainda que o dinheiro do petróleo pode ajudar a financiar a ampliação de outras fontes de energia, como o etanol, biodiesel, hidrogênio verde, energia solar e eólica.

"É verdade que nós precisamos diminuir o combustível fóssil, mas é verdade que nós precisamos criar alternativas. Então, antes de você acabar, por sectarismo, você precisa oferecer à humanidade opção", opinou.

De acordo com cientistas especializados na área de mudanças climáticas, a eliminação do uso de combustíveis fósseis é fundamental para frear o aquecimento global. Apesar disso, as Cúpulas da ONU nunca fixaram decisões robustas sobre o tema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não será possível repetir o luxo e a riqueza da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-28) de Dubai. Belém, capital do Pará, vai sediar a COP-30 em 2025. "Alertei as pessoas para que ninguém fique imaginado que vai ser possível repetir uma COP como essa, com esse luxo, essa riqueza", disse o presidente em entrevista coletiva neste domingo, 3, antes de embarcar para Berlim, na Alemanha.

"Não é possível fazer isso em outro País, a não ser que seja outro país árabe ou quem sabe no Principado de Mônaco", disse Lula, que encerou no sábado a sua participação na COP-28, que começou na última quinta-feira, 30, e vai até 12 de dezembro.

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Lula afirmou que o Brasil vai fazer uma COP "com a cara do Brasil". "Vamos fazer num Estado amazônico que vai ser a grande novidade", disse. "Se tem aqui o palácio para fazer uma reunião, a gente pode fazer embaixo da copa de uma árvore e discutir assuntos numa canoa num igarapé. Essa vai ser a nossa COP, no Brasil, em 2025?, afirmou.

O presidente anunciou em maio a escolha de Belém pela ONU como sede da COP. Na ocasião, disse: "Eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague. E o pessoal só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘por que, então, não fazer a COP em um Estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia’".

Como mostrou reportagem do Estadão, o Pará vira palco de debates sobre o futuro climático do planeta, mas também precisa resolver seus próprios gargalos ambientais, como desmatamento, garimpo ilegal e deficiências de saneamento básico, com canais com despejo de esgoto visíveis.

Em depoimento à CPI das ONGs nessa segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sustentou que o Brasil conquistou um papel de relevância internacional ao se comprometer com políticas públicas que conseguiram debelar o maior vetor emissor de dióxido de carbono no país, que é o desmatamento. Isso, segundo a ministra, credencia o Brasil a chegar na Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas na posição de cobrar medidas e recursos dos países desenvolvidos para que os serviços ecossistêmicos que equilibram o planeta continuem a existir. A COP-28 ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

— Nós evitamos lançar 133 milhões de toneladas de CO² para proteger o interesse do agronegócio, do pequeno, do grande, do médio e para que o Brasil seja a potência que ele precisa ser no século 21 — disse ela, ao informar que o atual governo tem atuado para combater o desmatamento ilegal, promover o ordenamento territorial e fundiário e promover o desenvolvimento sustentável.

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A ministra disse ainda que, em sua participação na convenção, defenderá posição contrária ao desmatamento e para que os povos indígenas tenham direito de manter seu modo de vida. Ela reconheceu que há divergências no modelo de desenvolvimento atual, mas ressaltou que é possível desenvolver o país com justiça social e a preservação da Amazônia. O problema da desigualdade, afirmou aos senadores, decorre de um modelo injusto de desenvolvimento, em que poucos se apropriam dos ganhos, enquanto a maioria fica com o prejuízo ambiental.

— A história do Brasil não começou quando os portugueses chegaram aqui com a sua tecnologia, que não pode ser comparada à tecnologia dos povos indígenas. As leis não foram inventadas pelas ONGs, mas pelos constituintes originários, que disseram que todos os brasileiros têm direito a um meio ambiente saudável — afirmou a ministra.

Em seu depoimento, Marina foi questionada por senadores e senadoras sobre a atuação das ONGs na Amazônia. Ao longo da audiência pública, ela discordou que os dirigentes dos órgãos ambientais “sejam tutelados por ONGs” e ressaltou que “quem manda é a lei, a Constituição, e os dirigentes do Ibama seguem os princípios da legalidade, transparência e probidade”.

Líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA) agradeceu a presença da ministra na comissão e disse que não vê dicotomia entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

— É sempre possível compor; há coisas que são intocáveis, e há outras em que é melhor dizer como pode [ser feito]. Espero que o relatório [da CPI] olhe para a frente e encontre soluções. Essa briga de apontar problemas não resolve a vida de ninguém — afirmou.

Ao ser questionada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que indagou se Marina já “tinha processado ou desconfiava de alguma ONG que não estava trabalhando sério”, a ministra do Meio Ambiente respondeu:

— Graças a Deus não tenho relacionamento com esse tipo de ONG. As que tenho foram as investigadas pelo Tribunal de Contas, que disse que elas estão fazendo o trabalho corretamente, aumentando a capacidade produtiva nos lugares em que fazem assistência técnica, trabalhando em prol do povo ianomâmi — disse Marina.

Em resposta ao senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendeu melhorias na infraestrutura de transporte em Rondônia e apontou demora na concessão de licenças ambientais para empreendimentos na Amazônia, Marina afirmou “que há divergências no modelo de desenvolvimento”, mas que “os povos indígenas sabem o que querem e estamos aqui para encontrar caminhos e novas alternativas para o Brasil”. Sobre a BR-319, Marina disse que não basta ser a favor do empreendimento, mas “viabilizá-lo economicamente, ambientalmente e socialmente”.

Durante o debate, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que “seria bom se o governo brasileiro tivesse a sua própria política para os biomas ambientais":

— As ONGs agem sem responsabilidade social, investem em narrativas mentirosas e comandam processo de expansão de terras indígena — apontou o senador.

Em resposta, Marina afirmou que o governo do Pará tem trabalhado em parceria com o governo federal e que esforços têm sido feitos com alguns governos estaduais e o Parlamento para que o Brasil faça jus à potência ambiental que é e que pode ser “para um novo ciclo de prosperidade”.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) ressaltou que os povos indígenas são obrigados a respeitar a ancestralidade porque lhes foi negado o direito de ser igual às outras sociedades. Ela discordou quando Marina avaliou que a política de integração, que teve como lema “integrar para entregar”, possa ter favorecido o desmatamento no passado. A deputada também afirmou que “a verdade de Marina não é igual à verdade daquelas pessoas que vivem no Norte do país” e sofrem com a falta de investimentos de infraestrutura.

Em resposta, Marina disse que não concorda com a visão preconceituosa de que são vítimas os povos indígenas, os quais têm direito de manter o próprio modo de vida com respeito, sem que isso represente influência das ONGS. Ela afirmou ainda ter alegria ao ver que “temos quatro ou cinco mulheres indígenas na política, em mais de 500 anos de história do país”.

*Da Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no dia 22 de novembro em evento no Palácio do Planalto. A data foi mencionada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esta semana, durante a 6ª edição do Fórum Brasil de Investimento 2023 (BIF 23), no Palácio Itamaraty, em Brasília.

A pretensão do governo é regenerar até 40 milhões de hectares de pastagens em um período entre 10 e 15 anos. A área equivale a 40 milhões de estádios de futebol. “Vamos incorporar mais 40 milhões de hectares ao sistema produtivo usando áreas de pastagens degradadas. Áreas que estão no sistema produtivo já antropizado, mas que não rendem aquilo que deveriam render, mas têm um bom perfil”, disse Fávaro no evento.

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O ministro calcula que a incorporação das áreas degradadas exigirá investimentos. “Se o custo médio de investimento com equipamentos, armazéns, máquinas, precisa-se de US$ 3 mil por hectare, nós estamos falando de US$ 120 bilhões. Por isso, é importante que fundos privados participem e aceleremos os projetos para obtermos ganhos de oportunidades.”

Na avaliação de Fávaro, o papel do governo com o programa será de “oferecer oportunidades de financiamentos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, instituições com capilaridade no agronegócio que podem financiar o manejo ao pequeno e médio produtor.” Carlos Fávaro, no entanto, não descarta instituições financeiras particulares. “Também estamos abertos a outros bancos privados para o financiamento.”

“Por ora, nós vamos regulamentar, e o presidente falará disso no dia 22, no Palácio do Planalto, às 10h, dizendo qual o papel do governo, ou seja, a institucionalidade de boas práticas no agro, buscando a certificação e as boas práticas no mercado de carbono”, adiantou o ministro.

Total de áreas Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. Desse total, 58 milhões de hectares são considerados em “boas condições para cultivo”, 66 milhões de qualidade “intermediária” e 35 milhões “em degradação severa”.

A degradação dos solos acontece por causa da atividade humana e da ação natural. “Nós estamos em um ambiente de clima tropical. Temos chuvas bastante intensas”, pontua Marcelo Morandi, chefe da Assessoria Internacional da Embrapa. “Obviamente, que a atividade humana sobre essas áreas, se não for muito bem cuidada, ou se tiver algum evento extremo associado a um manejo não adequado, tem uma tendência de haver degradação”, explica. Em alguns terrenos, conforme declividade, pode ocorrer erosão.

A recuperação de pastagens serve para replantio de florestas, cultivo de lavouras e exploração da pecuária. No caso da criação de gado, a regeneração do solo permite o crescimento de capim de maior qualidade e de forma mais rápida. Mais animais podem pastar na área. O tempo de engorda do boi se acelera e o volume de carne obtido aumenta por hectare. A produtividade cresce sem exigir mais desmatamento.

COP 28

O lançamento antecede a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), prevista para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar da COP nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo.

O Brasil terá uma delegação em torno 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. Além do presidente e do ministro da Agricultura e Pecuária, deverão participar da conferência os titulares das pastas da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde, Minas e Energia e Cidades.

A recuperação de pastagens será tema de painel no Pavilhão Brasil na COP 28. No total, deverão ocorrer 120 painéis promovidos pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada. A regeneração de terras é uma das estratégias contidas no Plano de Transformação Ecológica, considerada pelo governo como uma das vitrines que o Brasil deverá exibir para a comunidade ambientalista internacional.

A Embrapa desenvolve tecnologias para a recuperação e conversão de pastagens desde 2010, quando a estatal iniciou o Plano ABC para agricultura de baixo carbono.   A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris (2015) no relatório chamado Global Stocktake (GST). Segundo briefing feito pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com jornalistas em Brasília na última quarta-feira, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. 

O papa Francisco poderá participar da conferência climática COP-28 que ocorre em Dubai entre 30 e novembro e 12 de dezembro deste ano. De acordo com a agência Reuters, desta forma, ele poderia fazer valer seu recente apelo por ações que ajudem a conter o avanço do aquecimento global.

Conforme agências internacionais, esta seria a primeira vez que um pontífice participaria de uma conferência da ONU sobre mudanças climáticas desde o seu início em 1995.

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O cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, afirmou à Reuters, em meio a um evento católico-judaico em Roma, na quarta-feira, 18, que Francisco quer ir a Dubai, embora nenhuma decisão final tenha sido tomada até o momento.

Outras fontes do Vaticano estimam em 90% a probabilidade de o papa participar da COP-28. Embora tenha mantido sua agenda preenchida com compromissos, o pontífice tem usado uma bengala e uma cadeira de rodas devido a um problema no joelho.

Francisco fez da proteção ao meio ambiente uma das marcas de seu papado. Recentemente, em 4 de outubro deste ano, em um importante documento publicado, ele fez um apelo aos políticos hesitantes e aos negacionistas das alterações climáticas para que mudem de posição, afirmando que não podem ignorar as causas humanas ou ridicularizar a ciência enquanto o planeta "pode estar se aproximando de um ponto de ruptura".

Trata-se do Laudate Deum (Louvado Seja Deus), a sua Exortação Apostólica que contém o seu apelo para enfrentar a crise climática, uma continuação da encíclica de 2015 de Francisco sobre o meio ambiente Laudato Si (Louvado seja).

Posteriormente em 11 de outubro, o papa recebeu em audiência Sultan Al Jaber, ministro da Indústria e Tecnologia Avançada dos Emirados Árabes Unidos e presidente designado da COP-28. Segundo o Vaticano, o papa considera crucial o evento para promover uma ação partilhada antes que seja tarde demais.

Sobre o lançamento da Exortação Apostólica Laudate Deum, Jaber disse, na ocasião, que saudava o apelo urgente do papa para uma maior ação climática. "Partilhamos a sua esperança de que a COP-28 permita uma aceleração decisiva da transição energética. A COP-28 será uma COP de ação. Precisa ser. A nossa presidência está totalmente empenhada em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para unir as partes, garantir a inclusão, impulsionar compromissos e medidas claras e realizar ações climáticas ambiciosas para as pessoas em todo o mundo", afirmou o presidente designado do evento em encontro com o papa. (Com agências internacionais).

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