Tópicos | Corte de Haia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto retirando a o país da Corte Internacional de Direitos Humanos, encarregada de investigar acusações como a de genocídio e crimes contra a humanidade.

O decreto, publicado nesta quarta-feira, chega um dia após um comitê das Nações Unidas aprovar uma resolução condenando a "ocupação temporária da Crimeia" por parte da Rússia, além de condenar o governo em Moscou por abusos de direitos como discriminação contra os habitantes locais.

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A Rússia anexou a Crimeia, que faz parte da Ucrânia, em março de 2014. O movimento levou os países do Ocidente a aprovarem sanções contra o país. Em 2000, Putin assinou o tratado de Roma, que estabeleceu o Tribunal de Haia, mas nunca o ratificou.

A notícia ocorre após três países africanos - África do Sul, Burundi e Gâmbia - anunciarem que irão deixar a corte. Fonte: Associated Press.

A União Africana pediu, em um relatório divulgado no sábado, que a Corte Internacional de Justiça (ICC, na sigla em inglês) arquive ou suspenda as investigações contra o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, e o vice-presidente do Quênia, William Ruto.

De acordo com a organização, o tribunal investiga africanos de forma desproporcional, e deve frear os casos até que as críticas da União Africana sejam devidamente discutidas. A ICC processou oito pessoas do continente até o momento, a metade deles a pedido de governos locais.

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Ruto e o jornalista Joshua Sang são investigados por crimes contra a humanidade por sua suposta participação em uma repressão violenta no Quênia, após as eleições de 2007. Na ocasião, mais de mil pessoas morreram e 600 mil tiveram que deixar suas casas por causa da violência que irrompeu no país.

Promotores da corte também acusam Bashir de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade por causa de sua responsabilidade sobre a situação em Darfur. Ela já emitiu um pedido de prisão ao vice-presidente, que se recusou a comparecer à Corte e participar do processo. Bashir continua solto.

A União Africana tem sido criticada por organizações de direitos humanos, que acusam a entidade de encorajar a impunidade. No ano passado, ela aprovou uma resolução dizendo que nenhum governante pode ser processado pela ICC enquanto estiver em exercício. Fonte: Associated Press.

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