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Na manhã desta quarta-feira (2), a Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão em Olinda para seguir com as investigações contra uma associação criminosa suspeita de desviar pelo menos R$ 1,5 milhão em benefícios do auxílio-reclusão. A continuidade do inquérito foi motivada pela prisão em flagrante de um casal que tentou sacar R$ 76 mil em abril.  

As investigações contra os crimes previdenciários iniciaram em abril, com duas prisões em flagrante em uma agência bancária no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A PF aponta que a organização era formada por intermediários e procuradores, que falsificavam documentos de declaração de cárcere e certidões de nascimento para conseguir os repasses do auxílio-reclusão.

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Conforme a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), já foram identificadas fraudes em 15 benefícios. A projeção da entidade, que considerou a expectativa de vida média dos brasileiros, é de que o golpe poderia resultar em um prejuízo de aproximadamente R$ 2,3 milhões.

A Operação Captivus integrou a Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

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Uma ação policial foi deflagrada para combater e desestruturar uma organização criminosa com atuação no estado da Paraíba que fraudava a concessão de benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões. A “Operação Fanes” resultou na prisão de 17 pessoas, incluindo a detenção de um suspeito em Pernambuco.

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O mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva foram cumpridos nessa quarta-feira (9) no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. Dorgival Caetano da Silva, de 43 anos, já havia sido indiciado pela PF em 1993 e preso pela Polícia Militar em 2011 por crime de estelionato utilizando documento falso para saques contra o INSS.

Foram apreendidos três placas de veículos - possivelmente clonadas, dois moldes de chassis de carros, duas carterias de trabalho, um tablet, um notebook, um celular e diversas folhas com anotações. Tanto o preso como todo o material arrecadado foram encaminhados para a sede da Polícia Federal na Paraíba.

Atuação 

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha utilizava documentação fraudulenta para supostamente comprovar o exercício de atividade rural e, em muitos casos, chegava a conceder benefício rural com base apenas em “entrevista”, sem juntar qualquer documentação.

Logo após a concessão, eram incluídos empréstimos consignados, primordialmente por meio de “operadoras de crédito” ou “financeiras”. Outra forma de atuação era a concessão de pensões previdenciárias por morte, baseadas em documentos irregulares, “criando”, por intermédio de documentos falsos, tanto o instituidor (falecido) quanto o beneficiário.

A quadrilha começou a ser investigada em outubro do ano passado, após uma agricultora procurar uma agência do INSS para relatar que haviam feito um empréstimo consignado no nome dela de forma indevida. Na ocasião, a Polícia Federal descobriu mais 185 benefícios concedidos (aposentadorias e pensões) de forma fradulenta com a participação de um servidor do bairro de Dinamérica em Campina Grande que facilitava as fraudes.

Os suspeitos possuíam uma fábrica de sabão em Cajazeiras que era utilizada para legalizar o dinheiro. Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras, Patos, Puxinanã, Mogeiro, Caturité e Recife. Participaram da Operação 140 Policiais Federais e 16 Servidores da Previdência Social.

Os investigados responderão pelos crimes de Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação e Estelionato, caso os envolvidos sejam condenados as penas poderão chegar a mais de 10 anos de reclusão. 

Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, que pode ultrapassar R$ 100 milhões - quando considerada a expectativa de vida dos supostos beneficiários.

Com informações da assessoria

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